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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Nomeação de Raquel Dodge como Procuradora Geral da República é publicada no Diário Oficial da União

Um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União" desta quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot, que terá passado quatro anos no comando do Ministério Público Federal (MPF).
A indicação de Dodge para o cargo foi aprovada na noite da quarta-feira (12) pelo Senado, após uma sabatina de quase 8 horas. Ela recebeu 74 votos a favor – eram necessários 41 – e 1 contra. Houve uma abstenção. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.
Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.
Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do MPF também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.