Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros dos Ministérios da Fazenda e da Educação para estudar a antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará. A decisão foi tomada em audiência após uma apresentação dos impactos causados aos municípios cearenses que sofreram com o corte de R$ 164,5 milhões referente ao valor excedente de 2016.
A reunião contou com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Integração), do deputado federal Danilo Forte, do presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, do ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento, e de parlamentares da bancada do Maranhão que também procuram alternativas para o Estado.
Danilo Forte explica que a proposta apresentada busca “garantir a liberação de parcela única, no valor de R$ 85,8 milhões, referentes aos seis últimos meses do ano, com o objetivo de assegurar recursos e evitar um colapso na educação dos municípios".
De acordo com a Aprece, diversas prefeituras cearenses não estavam preparadas para o corte e por isso demandam soluções. “Acreditamos que a antecipação das parcelas pode reduzir os efeitos negativos do ajuste do Fundeb auxiliando aqueles municípios que não conseguiram nem pagar a folha”, afirma Gadyel Gonçalves.
Segundo o ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento, o novo grupo de trabalho será responsável por analisar a melhor forma para atender a demanda e apresenta-la ao presidente da república. Ainda segundo ele uma opção é a publicação da decisão por Portaria no Diário Oficial da União (DOU).
