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sexta-feira, 21 de julho de 2017

8 toneladas - Prefeitura de Caririaçu repõe estoque da merenda escolar à espera dos alunos


A Secretaria de Educação de Caririaçu, cumprindo determinação do prefeito Edmilson Leite, está realizando nesta sexta-feira (21), a reposição do estoque da merenda escolar em toda rede pública de ensino.
Todos os depósitos escolares estão recebendo a merenda para atender melhor e com dignidade a classe estudantil, quando essa retornar das férias na próxima segunda-feira, dia 24 de julho.

Assim sendo, os alunos poderão contar com o mais variado gênero alimentício, cujo cardápio foi elaborado por uma nutricionista. Foram estocados cerca de 8 toneladas de alimentos nas dispensas das escolas.

Servidores da Educação asseguram 5% do rateio do precatório do Fundeb


Nesta quinta-feira (20), os servidores da Secretaria de Educação foram recebidos pelo prefeito Arnon Bezerra (foto) em seu gabinete, na Prefeitura de Juazeiro do Norte. No encontro, os funcionários ouviram do gestor a disposição de repassar 5% dos 40% do valor do precatório dos professores que cabe à prefeitura. Por lei, 60% cabe aos professores da rede municipal de ensino.
O dinheiro, segundo Arnon será rateados entre todos os servidores concursados da pasta e o repasse acontecerá no momento em que o pagamento dos professores seja liberado.

Câmara Municipal concede Título de Cidadão Juazeirense a profissionais da imprensa



Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal concedeu Título de Cidadão Juazeirense a 14 profissionais da imprensa. Entre os agraciados, este jornalista pelo serviço prestado ao município, por meio deste blog e como editor-chefe da TV Verdes Mares Cariri, entre 2009 e 2012. Grato ao vereador Tarso Magno pela indicação, ao presidente da Casa Gledson Bezerra e aos vereadores que compareceram à solenidade. Parabéns a todos os colegas agraciados: Marco Valério, Roberto Crispim, Jader Guga, Normando Sóracles, Jota Fernandes, Jota Rodrigues, Léo Silva, Adriana Brito, Henrique Vidal, Luiz Palmeira, Toni Sousa, Donizete Arruda, Madson Vagner e Jose Veríssimo


Postos de saúde do Crato reabastecidos com vacina pentavalente


A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a vacina pentavalente está disponível nas unidades de saúde do município. A vacina imuniza as seguintes doenças: difteria; tétano; coqueluche; meningite; e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo B e a Hepatite B. Ela é feita em crianças com 2, 4 e 6 meses, onde são necessários dois reforços realizados com a vacina DTP (difteria, tétano e pertussis). O primeiro reforço é aos 15 meses de idade e o segundo aos 4 anos. A vacina pentavalente faz parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde. As vacinas são recebidas via Coordenadoria Regional de Saúde (órgão do Estado) e a Secretaria de Saúde do município distribui nas unidades.
(Assessoria de Imprensa)

Artesanato cearense representa o Brasil durante feira em Portugal


O encanto e a delicadeza do artesanato cearense serão expostos na 40º edição da Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde (FNA 2017), na Região Metropolitana do Porto, em Portugal. O Estado, considerado referência no desenvolvimento de políticas públicas para o fomento do artesanato, representará o Brasil no evento que acontece de 22 de julho a 6 de agosto. A primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, e o secretário Josbertini Clementino (STDS), participam da abertura da FNA 2017, neste sábado (22).
“Nos alegra saber que o artesanato cearense é reconhecido internacionalmente, não só pela beleza mas também pela qualidade que elas têm. Estar presente em uma das feiras mais importante do mundo, além de uma responsabilidade, é o resultado de uma política de incentivo que eleva o trabalho dos artesãos do nosso Estado”, enfatiza a primeira-dama, Onélia Leite de Santana.
Com realização do Governo do Ceará e promoção do jornal Diário do Nordeste, o Estado apresentará em Portugal a mais diversificada produção cearense no estande Artesanato do Ceará – Mãos que fazem história, para o qual foram escolhidos produtos que simbolizam valores estéticos tradicionais e alto padrão técnico. A curadoria da exposição é da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
“É motivo de grande alegria e de orgulho a participação do Ceará em uma das maiores feiras do segmento no mundo. É um reconhecimento ao talento dos nossos artistas que, com esmero e sabedoria, mantêm o artesanato cearense vivo, vibrante e encantador aos olhos do público. Além disso, o artesanato é um setor cultural e econômico vigoroso do nosso Estado”, destaca Josbertini.

Assembleia aprova em primeiro turno emenda da extinção do TCM

Pelo placar de 32 a 8, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta noite de quinta-feira, o parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).A matéria exigirá um segundo turno, o que só ocorrerá no mês de agosto, quando da retoma das atividades da Casa. Compareceram à sessão 40 deputados.
Como nessa primeira votação, a PEC exigirá o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares para ter aprovação.
O governo estadual quer extinguir o tribunal baseado em questões de economia, mas o presidente do TCM, Domngos Filho, garante ser “pura perseguição política”. Ele era aliado do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes, mas, por ser acusado de ter fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, acabou se transformando em inimigo político.

Caso não seja candidato, Lula cita nome de Camilo entre os presidenciáveis


O ex-presidente Lula apontou o governador Camilo Santana (PT) como um dos nomes do Partido dos Trabalhadores para concorrer à Presidência da República em 2018 caso a Justiça mantenha a sentença do juiz Sergio Moro e o impeça de concorrer no ano que vem.
Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.
A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela Internet com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.
O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.
Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o País. Já me reuni com ele e falei: ‘Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela educação”, afirmou o líder petista.
(O Povo)

X Fórum Nacional do Instituto Anjos da Enfermagem

O Instituto Anjos da Enfermagem realizará, nos dias 03, 04 e 05 de agosto, o X Fórum Nacional de Coordenadores do Instituto Anjos da Enfermagem e V Prêmio Anjos da Enfermagem de Responsabilidade Social. O evento acontece anualmente e reúne coordenadores estaduais e locais do Instituto e presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Brasil inteiro. Esse ano o tema do fórum é “Brinquedo Terapêutico: Os desafios da inserção dessa tecnologia na assistência à saúde”.
O objetivo do fórum é apresentar o trabalho exercido por cada núcleo, destacando eventuais iniciativas, e reiterar a importância da integração dos estados com as principais instituições que atuam na luta contra o câncer infantil no país. Na oportunidade, serão proferidas palestras, ministradas pela coordenadora nacional do Instituto, Jakeline Duarte.
Na noite do dia 04 de agosto acontece a premiação dos Núcleos que se destacaram em suas atividades no último ano, além de jantar de confraternização entre coordenação nacional, coordenadores e sistema COFEN e COREN. O Instituto Anjos da Enfermagem atua há 14 anos no Brasil, com a missão de educação em saúde através do lúdico e humanização da saúde, atuando hoje em 16 estados do Brasil.
Mais informações: (88)35713101
nucom.anjosdaenfermagem@gmail.com

Danilo Forte consegue liberação junto a Funasa da terceira parcela para recursos de abastecimento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou o pagamento da terceira parcela de recursos destinados ao financiamento de obras de abastecimento de água nos municípios cearenses de Alto Santo e Iracema. O fato acorreu após reunião realizada na última semana entre o deputado federal Danilo Forte e o presidente da Funasa, Rodrigo Dias.
Na ocasião, o parlamentar relatou as dificuldades enfrentadas com a escassez de chuvas e a preocupação da população com uma possível paralisação na construção das adutoras dos dois municípios.
Como resultado da conversa, Alto Santo recebeu R$ 2,6 milhões que garantem a continuidade dos trabalhos na estrutura que vai levar água para a população de Taborda, Ipanema, Morrinhos, Batoque, Baixa da Umburana, Carvalho e Baixa das Cabras. Mais R$ 8,2 mil foram destinados ao município de Iracema, onde a nova adutora vai atender 239 residências nas localidades de Bahia, Soledade e Santo Antônio.

Justiça nega habeas corpus para acusado de matar PM em Campos Sales

O réu Marlôncio Benigno Campos teve habeas corpus negado, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é acusado de matar um policial militar durante tiroteio em maio de 2016, no Município de Campos Sales. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, explicou que a prisão tem a finalidade de “assegurar a paz social e a aplicação da lei penal, assim como o bom andamento da instrução processual”.
De acordo com os autos, em 8 de maio de 2016, três policiais militares realizavam abordagem em um bar quando teve início uma troca de tiros com homens armados. Durante a ação, o soldado José Roberto Lemos Soares foi atingido por 16 disparos e faleceu. Outro policial e um dos suspeitos ficaram feridos. No local funcionaria um ponto de venda de drogas.
Além de Marlôncio, outras sete pessoas foram denunciadas pelos crimes de homicídios qualificados (nas formas tentadas e consumada), associação criminosa e tráfico de entorpecentes. O réu foi preso em abril deste ano na cidade de Picos, no Piauí.
Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou carência de fundamentação da decisão que decretou a prisão. Argumentou possuir condições pessoais favoráveis, como residência e emprego fixos. Sustentou ainda que mora na cidade de Picos, onde possui um pequeno comércio, o que inviabilizaria a participação no crime.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou a liberdade, por unanimidade. A relatora destacou que existem “nos autos elementos concretos e suficientes a evidenciar a necessidade de continuação da custódia antecipada”. Além disso, a magistrada disse na decisão que a autoridade policial ressaltou, na representação prisional, “o fato de que os réus costumam mudar de domicílio, objetivando dificultar a apuração dos delitos por eles supostamente praticados”.
(Site do TJCE)

quinta-feira, 20 de julho de 2017

E agora? Advogados mantêm ação na Justiça requerendo 20% do precatório dos professores.

Desde dezembro professores tentam receber o precatório.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte ainda espera pela publicação no Diário Oficial da Justiça Federal da decisão que autoriza o pagamento do precatório do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino. Mas o pagamento pode levar a mais uma briga judicial a ser enfrentada pelos professores. É que advogados contratados pelo sindicatos APEOC e dos professores de Juazeiro do Norte ainda mantém ação na Justiça requerendo o pagamento dos 20% do valor que os professores têm direito a receber. no caso os 60% do precatório. Se isso realmente vier a acontecer, pode vir por mais uma um engodo para que o dinheiro caia nas mãos de quem de direito: os professores.
O julgamento que deu ganho de causa, por unanimidade (3 a 0) aos professores foi realizado no último da 13, no 5º Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife. A partir da data da publicação no Diário Oficial - prevista para esta sexta-feira (21) -, as partes terão até 15 dias para recorrer.

Concurso Aluno Digital vai premiar estudantes de Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza

A Seja Digital, entidade responsável pelo desligamento do sinal analógico de TV no Brasil, em parceria com a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e com a ABRATEL (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), lançou um concurso para engajar os alunos do ensino fundamental das 24 cidades das regiões de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, no desligamento do sinal analógico de televisão. O objetivo da campanha é estimular crianças e adolescentes a apoiarem suas comunidades, informando e orientando, de forma clara e didática, sobre a mudança do sinal de TV. Os estudantes que participarem do concurso concorrerão a prêmios como TVs de 40 e 32 polegadas, kits com antenas e conversor e um tablet com sinal de dados liberado por um ano.
Para participar do concurso, os estudantes devem gravar vídeos inspirados no tema ‘Seja Digital e não deixe ninguém ficar para trás’! Os alunos do 1º ao 4º ano, que fazem parte da categoria ‘Seja um youtuber’, devem criar seus vídeos tutoriais, ensinando como se tornar digital. Os alunos do 5º ao 7º ano (categoria ‘Você é um repórter’) devem gravar vídeos que contem histórias de pessoas que estão realizando o processo da conversão para o sinal digital. Já os estudantes do 8º e 9º ano devem criar uma reportagem ou minidocumentário em vídeo, participando da categoria ‘Você é o jornalista’.
Cada categoria terá três vencedores. O primeiro colocado ganhará uma TV de 40 polegadas. O segundo, uma TV de 32 polegadas. O terceiro colocado irá ganhar um kit digital composto por antena, conversor e controle remoto.
Para se inscrever, o estudante precisa estar matriculado no ensino fundamental de escolas públicas ou privadas dos municípios participantes. A inscrição deve ser feita no site alunodigital.tv.br e cada aluno poderá enviar no máximo 1 (um) trabalho. As três escolas com o maior número de inscrições ganharão uma TV de 40 polegadas.
Os trabalhos serão submetidos a uma comissão julgadora que selecionará os três melhores vídeos de cada categoria. Estes são os finalistas que concorrerão a um prêmio final por voto popular. Os autores dos vídeos mais votados em cada categoria ganharão um tablet com sinal de dados liberado por um ano.
As cidades participantes fazem parte da região que terá o sinal analógico de televisão desligado no dia 27 de setembro. Além de Fortaleza, também irão participar do concurso as escolas de Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Forquilha, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Missão Velha, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante e Sobral.
As inscrições devem ser feitas até 25 de agosto. Para saber mais sobre o concurso, acesse o regulamento completo em alunodigital.tv.br ou escreva para concurso@sejadigital.com.br.

CIEE abre mais de 11 mil vagas de estágio na Região Nordeste

O CIEE prevê a abertura de 11.515 vagas nos estados da região Nordeste até o final de setembro. Esse total deriva das 56.660 oportunidades prevista para serem abertas em todo País, para praticamente todos os cursos.
O aumento das oportunidades ocorre nesta época do ano para reposição de vagas em empresas e órgãos públicos, já que muitos contratos vencem coincidindo com a formatura de estudantes e com a efetivação de estagiários.
Os jovens interessados em ingressar em estágio devem acessar o Portal www.ciee.org.br para se cadastrar gratuitamente. Aos que já são inscritos é importante atualizar os dados pois, assim, aumentarão as chances de serem convocados para processos seletivos.
Os cadastrados no banco de dados do CIEE contam com uma série de vantagens. Além de concorrerem a programas de estágio, que facilitarão o acesso futuro ao mercado de trabalho, podem turbinar seus currículos matriculando-se em um (ou mais) dos 10 cursos gratuitos que compõem a grade do programa de Educação a Distância do CIEE, que abrange temas comportamentais, técnicos e conceituais.
Mais informações: www.ciee.org.br

Fernando Santana parabeniza os juazeirenses e caririenses pelo anúncio da Arena Romeirão

Ano passado, Fernando visitou o estádio Romeirão

Ainda em recuperação de cirurgia na coluna, Fernando Santana, secretário-adjunto do Gabinete do Governador não tem se desligado do Cariri. Em sua página no Facebook, Fernando Santana parabeniza os juazeirenses pelo anúncio da construção da Arena Romeirão que será construída pelo governo do estado e contemplará todo o desporto caririenses.
Na sua página Fernando postou:
"Parabenizar aos juazeirenses e caririenses, pois esta grande obra anunciada pelo Prefeito Arnon, irá contemplar todo Cariri. Lembro-me bem, no início do ano passado, quando visitamos o estádio, eu, Secretário Quintino, Luciano Basílio hoje ( Secretário de Esporte ), comunicador Delton Sá e outros envolvidos, quando fizemos todo levantamento para esta reforma. Porém, o Governador Camilo, precisava de um grande parceiro para executar este sonho, hoje ele tem este parceiro, Prefeito Arnon, que não só irá executar em parceria com o Governador Camilo, como o próprio Prefeito Arnon, teve ideias para ampliar o projeto, modernizar e poder assim, gerar maiores oportunidades, de emprego, valorização da cidade, trazer grandes eventos, melhorar capacidade de crescimento do município, em especial do entorno ao estádio, em fim, grandes benefícios virão com este novo e moderno equipamento. Verifiquei algumas críticas ao projeto, bem as respeito, discordo totalmente. A saúde sempre foi e será uma prioridade, não vamos misturar as coisas, errado iria ser, se o Prefeito retirasse recursos da saúde para esta obra, não é o caso. Usará recurso que só pode ser usado nesta obra, um Prefeito com sete meses de governo, já anuncia uma obra desta, asfalta e recupera várias ruas importantes, melhora praças e busca melhorias constantes na saúde, educação e segurança pública, merece no mínimo o apoio daqueles que votaram, mais em especial daqueles que querem o bem desta bonita e acolhedora cidade, independente das bandeiras partidárias levantadas nas últimas eleições. Lembro também, quando o Governador Cid anunciou a construção do Hospital Regional do Cariri, ouvimos críticas e hoje, não sabemos o que seria do Cariri sem este hospital. Saúde prioridade, educação prioridade, crescer o município gerando emprego e renda, também uma prioridade, parabéns Prefeito Arnon, obrigado Governador por esta parceria que dar certo. Viva Juazeiro, terra do Padim (Padre Cícero)", postou o secretário-adjunto.

Justiça afasta prefeito de Saboeiro e secretárias

O juiz substituto Ramon Aranha da Cruz aceitou o pedido de afastamento do prefeito de Saboeiro, José Gotardo, da secretária de saúde, Ivolita Casemiro Fernandes Vieira, da secretária de educação, Rita de Cássia Pereira, a de assistência social, Tânia de Alencar Rocha Martins, de finanças, Suzete Nocrato dos Santos Moura, e Ordenamento de despesas do Fundo Geral, Raimunda Ciliane Pereira de Sousa, por indícios de fraudes em licitação.

Moro marca novo interrogatório de Lula para 13 de setembro


O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que "nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)".
Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato que tramita no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.
A Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto.
"Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo".

Nota de Esclarecimento da vereadora Rita Monteiro

Vereadora Rita Monteiro

A vereadora Rita Monteiro, por meio de sua assessoria jurídica, representada pela advogada Tatiane Félix Moraes, contestou a informação posta neste blog no último dia 12 com o título: "Moralidade - Câmara nega passagens e diárias para vereadoras acompanhar julgamento precatório dos professores".
De acordo com texto assinado pela vereadora Rita Monteiro, ela repudia a informações do blog e diz não ser adepta as viagens pagas com o dinheiro público e que não há imoralidade diante das viagens que realizou a serviço da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
"Este ano de 2017 realizei viagens a serviço do legislativo, sendo elas ordenadas da seguinte forma:
Portaria 133/2017, liberadas diárias e viagens com o objetivo de ir tratar de assunto acerca da lei de retificação territoriais dos municípios de Juazeiro do Norte, no Gabinete do deputado Júlio César, e depois, estando na Assembleia estive no gabinete do Dr. Santana.
Portaria 140/2017 liberada diárias e viagem com objetivo de ir deixar pessoalmente ofício nos gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa com o objetivo dos mesmos intervirem junto ao Governo Federal e Ministério da Saúde para que pudessem liberar verba para os hospitais: São Vicente,  Santo Antônio, São Vicente de Paula em Barbalha que atendem a grande quantidade de pacientes de Juazeiro do Norte... (sic)".
A vereadora prossegue: "As diárias são regulamentadas pela 505 de 25 de agosto de 2015 e para tanto precisa de aprovação da mesa diretora. Quando a vereador (a) chega de viagem é obrigado a prestar contas com recebido e relatórios das ações realizadas de forma a prestar contas com os demais vereadores, onde o relatório é lido em plenário. Além disso, na viagem que fui representando a Câmara, estive no gabinete da Presidência do Senado, senador Eunício Oliveira, onde fomos recebido por sua assessoria e que diante de nossa ida e clamor da população obtivemos resultados positivos, pois o senador conseguiu uma emenda de R$ 11 milhões para os três hospitais.
Diante dos fatos não há imoralidade em representar o legislativo seja na marcha para vereadores ou mesmo nacional porque quem delibera é mesa diretora e como já foi dito somos obrigados a prestar contas.
Por fim, e Retificando o dito na reportagem, as diárias solicitada por esta vereadora que faz parte da Comissão da Educação, para viagem a Recife com intuito de estar presente no julgamento do processo do precatório, foi sim concedida pela Diretoria da Câmara dos Vereadores. E a viagem tinha como objetivo acompanhar o processo de julgado, explanações, explanações, defesa, debate e decisões, para só assim, como representantes do povo, passar para os mesmo o que realmente aconteceu, como foi decidido, de que forma, como a prefeitura, nesse caso parte do processo se manifestou, ou seja, seríamos os olhos do povo, que nesse momento não poderiam estar presente.
Portanto, esta vereadora esclarece que nunca se utilizou de recursos públicos em benefícios próprios ou turismo, sempre priorizando o povo, e lutando pelos direitos dos cidadãos juazeirenses..(sic).
Rita Monteiro
Vereadora

Camilo sanciona lei que institui ensino em tempo integral


O governador Camilo Santana (foto) sancionou, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Palácio da Abolição, a Lei que institui a implantação de Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio como política pública pública no Ceará. Com a nova legislação, está garantida a oferta da jornada diária de 7 a 9 horas, ou no mínimo 35 horas semanais, nas 71 unidades com o regime em funcionamento e para as próximas que vierem a ser criadas na rede pública estadual. Também participaram do evento a vice-governadora, Izolda Cela, e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.
Camilo Santana destaca que a Lei tem a finalidade de garantir o compromisso desta e das futuras gestões estaduais com a criação e conversão de Escolas Estaduais em Tempo Integral, mantendo assim o desenvolvimento da Educação no Estado e o ritmo de mais oportunidades de aprendizagem para os alunos.
"O objetivo da lei é transformar a ação em uma política pública de Estado. Independentemente dos governos futuros que essa seja uma ação de governo. Com o tempo integral, os alunos passam o dia na escola, fazem as três refeições, tem acesso às disciplinas normais do Ensino Médio e a aulas de extensão, e também podem praticar esportes. Isso é uma grande política não só de dar oportunidade para os nossos jovens cearenses, mas também uma política de proteção. Estamos falando de Segurança, de Saúde, do futuro de gerações que vão representar o Ceará, portanto é importante que se garanta essas ações como política permanente", afirma o governador.
Representando a Assembleia Legislativa, acompanharam o ato de assinatura os deputados estaduais Evandro Leitão, Jeová Mota e Dra. Silvana.
Tempo integral no Estado
No Ceará, foram implantadas em 2016 as primeiras 26 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral da rede pública estadual. Em 2017, com a criação de mais 45 unidades, o número foi ampliado para 71. Somadas às Escolas Profissionalizantes em Tempo Integral (116), o Estado conta hoje com 187 escolas que cumprem a jornada prolongada.
Atualmente 31 municípios apresentam Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado - das 71 unidades, 27 estão localizadas em Fortaleza. A média aponta que uma em cada quatro escolas públicas estaduais já cumpre o regime.
Titular da Secretaria da Educação (Seduc), Idilvan Alencar pontua que, a partir da sanção da nova Lei, o Governo do Ceará entra em novos estágios de difusão do Tempo Integral. Serão traçados, por meio de reuniões, planejamentos para potenciais parcerias com institutos e representantes da iniciativa privada, assim como a intensificação da implantação do Tempo Integral em mais municípios do Estado.

Governo prevê arrecadar mais de R$ 10 bi com aumento de impostos

As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões.
Os cálculos ainda estão sendo feitos para se chegar ao número final necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit de R$139 bilhões.
A área política do governo chegou a sugerir que a meta fiscal fosse revista, com ampliação do déficit nas contas públicas, mas essa alternativa foi rejeitada pela equipe econômica, pois levaria à perda de credibilidade da estratégia do ministro Henrique Meirelles de fazer um ajuste gradual das contas públicas, sem retrocessos.

Lobista diz a Moro que Renan e Jader receberam R$ 11,5 milhões de propina e cita deputado cearense Aníbal Gomes

O lobista Jorge Luz, preso desde fevereiro pela Operação Blackout, 38ª fase da Operação Lava Jato, afirmou ao juiz Sergio Moro, em depoimento nesta quarta-feira (19) os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propinas de 11,5 milhões de reais a partir de contratos de dois navios-sonda da Petrobras.
O dinheiro teria sido pago a pedido de Fernando Baiano, um dos operadores do PMDB, em troca de sustentação política a dois diretores da Petrobras – Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Área Internacional) -, que estariam “balançando” nos cargos entre o final de 2005 e o começo de 2006. Considerados peças fundamentais no petrolão, os dois ex-diretores da estatal se tornaram delatores da Lava Jato.

Sérgio Machado devolve R$ 56 milhões desviados da Transpetro


O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (foto), devolveu R$ 56 milhões aos cofres da companhia, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de petróleo e combustíveis, como resultado do acordo de delação premiada firmado no ano passado. Ex-deputado federal e ex-senador cearense, Sérgio Machado comandou a Transpetro como indicado pelo PMDB durante 13 anos dos Governos Lula e Dilma.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, Machado delatou correligionários e aliados. Foi obrigado, também, a devolver dinheiro que desviou dos cofres da Transpetro após fazer um acordo de delação premiada, gravar conversas telefônicas e dizer como funcionava o esquema para alimentar o caixa de campanhas de políticos e partidos.

Advogado e servidor público de Barbalha são denunciados pelo Ministério Público por estelionato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, ofereceu denúncia contra o advogado Décio Almeida Peixoto e o servidor público municipal Arlindo Felinto da Cruz Júnior. Eles são acusados do crime de estelionato por terem tomado posse de um caminhão-baú de um cliente de Décio Almeida Peixoto e transferido o veículo a pessoa ignorada sem o conhecimento do dono.

Juiz manda afastar prefeito, primeira-dama e secretários de Reriutaba

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, na quarta-feira (19/07), o afastamento do prefeito daquele município, Osvaldo Honório Lemos Neto, da primeira-dama, Gizelli Lopes e Silva, de secretários municipais e servidores. Além disso, determinou o bloqueio de mais de R$ 1,7 mi deles por fraudes em contratos de emergência. A decisão foi proferida em sede de liminar. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram ajuizadas três ações de improbidade pelo promotor Ítalo de Souza Braga, em parceria com grupo especial de trabalho formado por membros do órgão ministerial.

Minha Casa Minha Vida e Camelódromo na pauta do prefeito Zé Aílton Brasil e secretário Quitino Vieira

Não foi só para Juazeiro do Norte que o secretário-adjunto da Casa Civil Quintino Vieira trouxe boa notícia. Nesta quarta-feira (19), antes de anunciar a reforma do novo estádio Romeirão ao prefeito Arnon Bezerra, o secretário esteve no gabinete do prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil. Ali discutiu com o Zé Aílton a situação das unidades habitacionais do Conjunto Filemon Limaverde, do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como o compromisso de ambos para com a agilidade na concretização dos processos que o município do Crato vem desenvolvendo em parceria com o Governo do Estado.
No mês passado, Quintino Vieira também no Crato para acompanhar o andamento das obras do camelódromo, obra que irá contemplar espaços e serviços que garantirão conforto e segurança para os usuários e permissionários. O camelódromo terá acessibilidade na edificação, sistema de controle de som, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Projeto de extinção do TCM avança na Assembleia Legislativa


O projeto de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios andou na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira (19), por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD). O único voto contrário à proposta foi da pela deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. Os deputados querem que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira,20.
Antes de iniciar o processo houve bate-boca entre deputados de oposição e situação. O deputado Roberto Mesquita (PSD) que é contrário a extinção da corte de contas disse que os deputados favoráveis à matéria seriam “burros”. “Estamos vendo homens inteligentes sendo burros, muito burros”, disse.
O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), não gostou das acusações, pediu respeito e que o deputado retirasse as palavras agressivas “não tem nenhum menino aqui”, disse.
Na réplica Mesquita foi mais incisivo: “você é um menino de recado, que faz mandado. Abaixe esse seu dedo pouco limpo pra mim. Vá lavar o dedo”, retrucou. A deputada Dra. Silvana (PMDB), que presidia a sessão tentou acalmar os ânimos.
A proposta que extingue o TCM precisa ser votada em dois turnos e ter maioria qualificada dos parlamentares, ou seja, dois terços dos 46 votos possíveis. Se houver a quebra da proibição da realização de cinco sessões entre a votação dos turnos, a Corte de contas pode chegar ao fim ainda nessa semana. A oposição, no entanto, está aguardando qualquer descumprimento da legislação para barrar novamente a extinção do TCM na Justiça.

Salário terá aumento de 4,5% e vai a R$ 979,00 em 2018


O presidente do Senado e da Mesa Diretora do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), enviou, nesta quarta-feira (19), o projeto aprovado no Senado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O documento prevê aumento de 4,5% no salário mínimo para o próximo ano, que sai de R$ 937 para R$ 979.
O projeto foi aprovado pelos senadores no último dia 13 e estabelece expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%, inflação em 4,5% – dentro da meta estabelecida pelo governo – e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.
Sob o comando de Eunício, essa foi a segunda vez que o Congresso Nacional aprovou a LDO antes do recesso do meio do ano. Em 2015, as diretrizes orçamentárias só foram aprovadas em dezembro de 2015, sendo sancionada em janeiro de 2016

PSDB discute reforma política no Ceará

Sem a presença do presidente nacional do partido, o senador cearense Tasso Jereissati, o PSDB debate nesta quinta-feira (20), em Quixadá, no Sertão do Ceará, as propostas de reforma política em tramitação no Congresso Nacional.
Os tucanos ainda avaliarão a organização do partido para as eleições de 2018. O encontro terá à frente o presidente regional Luiz Pontes e o presidente municipal Zé Nilson (Quixadá) e contará ainda com as presenças do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do deputado estadual Carlos Matos e dirigentes tucanos nos municípios de Banabuiú, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
SERVIÇO
Encontro regional do PSDB
Local: CDL Quixadá
Data: 20 de Julho (Quinta-feira)
Horário: 19h

Prefeitura de Mauriti elabora e discute o PPA

Prefeito Mano Morais e assessores participaram da audiência pública

Nesta quarta-feira (19), uma audiência pública marcou a criação do Plano Plurianual (PPA) do município de Mauriti. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, com a presença de autoridades políticas e representantes da sociedade civil, presidentes de associações, membros de sindicatos, estudantes do Curso de Administração Publica UAB/EUCE. O ato serviu para definir os investimentos e atividades da Administração Municipal, para os exercícios de 2018 a 2021.
O PPA visa expressar com clareza os resultados pretendidos pelo governante que o elabora e deve estar comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a evolução das estruturas de gerenciamento dos órgãos da administração municipal e é também uma exigência legal criada pela Constituição de 1988, e visa racionalizar os mecanismos de planejamento público vinculando projetos às fontes de recursos, definindo metas, ações e estabelecendo mecanismos para apuração de resultados e fixação de responsabilidades pela execução dos programas.
O prefeito Mano Morais (PDT), ressaltou que planejar o município para os próximos 4 anos com boas propostas e que possa inserir tudo que foram levantados dentro das plenárias de Orçamento Participativo Itinerante, obedecendo um planejamento para que se torne realidade, que sejam planejadas e que a execução possa garantir em um futuro próximo o destaque de Mauriti na região e no estado com a implantação de políticas públicas e de desenvolvimento do município.
Dr. Leonardo Jose Macedo, advogado, contador, administrador de empresas e presidente do Conselho Regional de Administração explanou sobre a importância deste instrumento normativo e de planejamento, enalteceu a administração do prefeito Mano Morais, que vem se destacando na execução do governo com planejamento e metas como um bom administrador deve pautar.
O professor e administrador Dr. Marcos Eliano Tavares Ribeiro conduziu os trabalhos onde ministrou a palestra fundamentos de planejamento público: noções básicas, conceitos, legislação e sistemática para elaboração do plano plurianual - PPA – 2018-2021.
(Assessoria de Imprensa)

Governo do Estado vai construir novo estádio Romeirão, em Juazeiro

Quintino Vieira apresentou o projeto ao prefeito Arnon Bezerra (Foto: Delton Sá)

O secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira apresentou nesta quarta-feira (19), ao prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, o projeto do novo estádio do Romeirão. O Romeirão será transformado numa arena multiuso para shows, praça de alimentação, lojas e o projeto prevê a cobertura dos dois lados, capacidade ampliada para 13.400 pessoas - atualmente é de cerca de 10 mil pessoas -, e estacionamento.

BNB comemora 65 anos de serviços ao Nordeste


                                                                   O BNB E O FUTURO
Marcos Holanda preside do BNB


"O Banco do Nordeste completa 65 anos focado no futuro, nos próximos 65 anos. Enfrentaremos o futuro aplicando o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE cada vez melhor, continuando a ser líder na oferta de microcrédito, sendo o Banco da micro, pequena e média empresa e o Banco da inovação.
Fazer o FNE cada vez melhor é aplicá-lo com eficácia, eficiência, efetividade e ética. É assegurar à sociedade que o Banco merece ser o único operador do Fundo. É mostrar com evidências que argumentos simplórios, e às vezes preconceituosos, de que o Fundo é mal gerenciado e que não deve existir são equivocados. As linhas de financiamento FNE Sol, FNE Água, FNE Infraestrutura, e FNE Inovação são exemplos do propósito de fazer um FNE cada vez mais efetivo e conectado com o futuro. Para contextualizar, em 2016 os créditos do BNDES para a Região caíram 60%, enquanto os do BNB caíram 4%, o que mostra que é o BNB, a partir do FNE, quem garante crédito de longo prazo para o Nordeste.
O Crediamigo e o Agroamigo são os programas de microcrédito que dão ao Banco a liderança na América Latina no setor. São programas de inclusão financeira que dão crédito a quem precisa e está excluído do mercado. O microcrédito é com certeza uma porta de saída da pobreza e aloca no Nordeste 67% do que o programa Bolsa Família faz. Bom lembrar que o Bolsa Família permite a convivência com a pobreza enquanto o Crediamigo viabiliza a saída dela. O Crediamigo é inclusivo, 67% dos clientes são mulheres, é focado, 50% dos beneficiários têm renda inferior a R$ 1.000, é efetivo, 60% saíram da linha da pobreza.
As micro, pequenas e médias empresas são público prioritário do Banco. O BNB é único na sua capacidade de apoiar o empreendedor quando ele ainda nem existe formalmente, com o microcrédito e a partir daí ser seu parceiro na sua evolução.
Queremos ser o banco das médias cidades e das médias empresas do Nordeste. Lançamos o Fórum G20+20 para incentivar negócios nas 40 cidades médias do Semiárido.
Por último e não menos importante, seremos o banco da inovação. O Banco é o primeiro banco público a criar um centro de inovação, o Hubine (Hub Inovação Nordeste). O Hubine propõe-se a ser um hub de pessoas talentosas, com capacidade de criar e inovar, e com isso gerar novas riquezas e renda. O Nordeste só avançará no desenvolvimento se apostar na inovação. A riqueza do mundo não está mais no fazer e sim no criar. Temos o insumo que o mundo todo deseja: jovens talentosos e criativos. Com a rede Hubine queremos incentivar a retenção dos talentos e parar com o contrassenso que é a Região exportá-los.
Em resumo comemoramos 65 anos de grande contribuição ao Nordeste, assumindo o compromisso de continuarmos nos próximos 65 anos sendo o banco de desenvolvimento que faz a diferença na vida das pessoas'.
(Marcos Holanda - Presidente do BNB)

Compromisso: Servidores de Santana do Cariri recebem nesta sexta-feira a primeira parcela do décimo-terceiro salário


Os servidores municipais de Santana do Cariri, no Cariri Oeste, recebem nesta quinta-feira (20), o pagamento de 50% do décimo-terceiro salário de todas as secretarias. O aviso é do prefeito em exercício Juracildo Fernandes, que assim, cumpre o cronograma estabelecido pela prefeita licenciada Danieli Machado. O dinheiro entra no banco nesta quinta, mas só cairá nas contas dos servidores na sexta-feira (21), por questões burocráticas do banco.
Vale ressaltar para que fosse possível esse pagamento, foi necessário um total controle e diminuição das despesas.
Enxugamento de gastos e priorização de compromissos com o servidor municipal que fora sempre valorizado pela atual administração. Enquanto alguns municípios estão com suas folhas atrasadas, Santana sai na frente cumprindo suas obrigações.

CNH Rural: Governador regulamenta a isenção de taxas para agricultores familiares

Governador Camilo assinou a lei ao lado do deputado Guimarães

Agricultores familiares não pagarão mais para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício vai ser possível após o governador Camilo Santana assinar, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a isenção das taxas para a expedição do documento. Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. O decreto é válido até dezembro deste ano.
De acordo com o chefe do Executivo, a regulamentação é uma importante política pública que acolhe homens e mulheres que trabalham no sertão cearense. “Todo agricultor ou agricultora familiar que tenha a DAP poderá ser isento de pagar essa taxa de habilitação. Isso vai dar condições para eles se regularizarem e não terem medo de fiscalização”, argumentou Santana durante o pronunciamento, que reuniu dezenas de agricultores e movimentos sindicais trabalhistas. A Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento que certifica o exercício do agricultor familiar.
Ainda segundo o governador, o benefício representa um investimento da ordem R$ 280 milhões para a população do campo. “É uma economia de 420 reais por pessoa. Nós temos 670 mil agricultores com DAP. Se todo mundo fosse tirar hoje, o investimento representaria cerca de 280 milhões de benefícios”, calculou.
De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte, o benefício reflete não só na economia, como também na segurança. “O Governo facilita o acesso a um direito dos trabalhadores rurais e assim permite que eles cumpram e conheçam a lei de trânsito, ao mesmo tempo em que esta iniciativa evita os acidentes e os problemas do trânsito das cidades e do Estado”, afirmou.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, a carteira de habilitação para a população do campo possibilita, principalmente, o acesso a demais localidades “do próprio município e de outros”. “É uma conquista para eles, que são vítimas de acesso aos locais da própria cidade em função da fiscalização dos órgãos de trânsito, o que é correto”, atestou.

Transparência na Gestão Fiscal - TCM certifica que Mauriti cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal


Prefeito Mano Morais

O Tribunal de contas dos Municípios - TCM, emitiu parecer que certifica que o município de Mauriti cumpriu o que determina o caput do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a transparência na gestão fiscal.
O documento do TCM também certifica que o município de Mauriti cumpre os requisitos legais definidos no art. 48, S1º, inciso II da LRF, combinado com inciso II do § 2º do art. 2º do Decreto Federal nº 7.185/2010, relacionado as informações em tempo real para divulgação das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentaria e financeira em meios eletrônicos de acesso público.
O mesmo documento certifica também que a prefeitura de Mauriti cumpriu os requisitos legais definidos no art. 48, § 1º, inciso III da LRF, combinado com art. 3º do Decreto Federal 7185/10 e o art.48 da LRF, o que se refere ao padrão mínimo de qualidade. 

Marco Valério fecha acordo de delação com a Polícia Federal

Depois de uma série de tratativas frustradas, Marcos Valério de Souza conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. As informações coletadas pelos investigadores foram encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal (STF) porque o operador citou políticos envolvidos no chamado mensalão mineiro que detêm mandatos — o chamado foro privilegiado. O documento é extenso e está no gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Como a Corte está em recesso, ela pode homologar o acordo por conta própria ou aguardar o retorno dos demais ministros para distribuir o caso.
Condenado a mais de 37 anos de prisão no julgamento do mensalão, Valério foi transferido na segunda-feira da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para a Associação de Proteção e Assistências ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas (MG). Ele alegava correr risco de morte no presídio e pedia a transferência para se sentir seguro com a colaboração.
Antes de negociar com os policiais federais, Valério tentou, sem sucesso um acordo com o Ministério Público Federal. Ele dizia ter mais informações sobre os desvios do Banco Rural e o envolvimento de dirigentes do PT, inclusive o ex-presidente Lula, com o assassinato do prefeito Celso Daniel. Desta vez, Valério prometeu entregar detalhes do chamado mensalão mineiro e a participação de políticos influentes nas últimas décadas no Estado. A Polícia Federal avaliou que os dados são novos.

Jornalistas e radialistas são agraciados com Título de Cidadania de Juazeiro do Norte


Dentro da programação comemorativa aos 106 anos de Juazeiro, a Câmara
de Vereadores entrega nesta quinta-feira (20), Comendas de homenagem a
13 profissionais da Imprensa que atuam no município e tem relevantes
serviços prestados na comunicação.
Serão agraciados com Títulos de Cidadania juazeirense os jornalistas
Donizete Arruda, Flávio Pinto, Madson Vágner e Roberto Crispim e os
radialistas Adriana Brito, Jáder Guga, Jota Fernandes, Jota Rodrigues,
Léo Silva, Luiz Palmeira, Marco Valério, Normando Sóracles e Veríssimo
Santos.
A solenidade de entrega dos Títulos acontece neste dia 20 de julho, a
partir das 18h30, na sede do Poder Legislativo de Juazeiro.

Câmara Federal repassa quase R$ 1,5 milhão para Saúde de Juazeiro

O município de Juazeiro do Norte foi contemplado com duas emendas parlamentares encaminhadas por deputados da Câmara Federal. As verbas são para incremento de custeio da alta e média complexidade (MAC) e para aquisição de equipamentos na atenção básica. Os valores devem ser repassados de forma parceladas ao município.
A emenda destinada para a Alta e Média Complexidade é no valor de R$ 913 mil reais. O valor deverá ser utilizado para custear despesas relacionadas ao setor.
A outra emenda  destinada a aquisição de equipamentos para a Atenção Básica do Município, no valor de R$ 400 mil. As duas portarias devem começar a ser repassadas para o município a partir do mês de agosto.
(Assessoria de Imprensa)

Crato quer sediar I Festival de Futebol do Sertão

O prefeito Zé Aílton Brasil parte na frente e vai realizar, no Crato, o I Festival de Futebol do Sertão. Na tarde da última segunda-feira, 17, o prefeito do Crato esteve na Federação Cearense de Futebol FCF em reunião com Mauro Carmélio, presidente da instituição, para tratar da parceria entre a prefeitura e a entidade na realização da competição. O evento esportivo acontecerá ainda neste ano e terá a cidade do Crato como uma de suas sedes.
O I Festival de Futebol do Sertão, ainda sem data confirmada, acontecerá nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixeramobim e Iguatu. Também estiveram presentes na reunião, o secretário de Esportes do Crato, Lamar Lima, o secretário de Finanças e Planejamento do Município do Crato, Carlos Eduardo Marino, o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e o Deputado Estadual, Bruno Pedrosa.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

terça-feira, 18 de julho de 2017

Globo vai transmitir ao vivo votação da denúncia contra Temer, dia 2 de agosto

Como aconteceu com Dilma, a Globo vai repetir a transmissão da denúncia, agora contra Temer

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 2 de agosto, uma quarta-feira, será transmitida ao vivo pela TV Globo. Assim como nas votações dos processos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, a emissora fará a transmissão integralmente e sem interrupções. A informação foi publicada nesta pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Edmilson Leite leva boa notícia ao povo da Miragem

Edmilson vai recuperar praça na Miragem

O prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, visitou nesta segunda-feira, dia 17 de julho, a comunidade do distrito de Miragem, acompanhado do secretário de infraestrutura, habitação e saneamento Iran Construção e dos coordenadores da limpeza pública, para realizar a reforma com recuperação da praça principal, fazer o tapa buracos das vias, e ainda, Edmilson, adiantou que vai mandar coloca mais uma caixa d'água na praça para atender melhor os moradores.

Baleia Azul: Polícia faz operação para prender envolvidos

Policiais civis fazem nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o jogo Baleia Azul. Os mandados expedidos pela Justiça estão sendo cumpridos em 20 municípios de nove estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro.

Receita recupera R$ 73,6 bi em impostos não pagos; R$ 4 bi vieram na Lava Jato

O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8 bilhões.
“Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.
Na área da previdência, as principais hipóteses de sonegação são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento por grandes empresas por Stock Options (forma de remuneração de gestores por meio de bonificações ou direito à compra de ações), a segregação de pessoas jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários para uma empresa tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a contribuição previdenciária patronal.
“Tem também aquelas empresas que atuam com substituição da tributação da contribuição previdenciária da folha de pagamento pelo faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o imposto da contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra”, disse o subsecretário.
Ao todo, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas em 2017, o que resultou em R$ 70.672 bilhões em créditos tributários. Já o total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96 bilhões.
No caso da pessoa física, apesar de a quantidade de procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações ter aumentado 14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em créditos caiu 39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas a quantidade de auditorias aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e revisões), e os valores, em 16,8%.
Lava Jato
De acordo com Iágaro Jung Martins, há ainda 177 pessoas físicas e jurídicas relacionadas à Lava Jato sendo investigadas. “A expectativa é de que até o final do ano ampliemos para R$ 15 bilhões os valores desses lançamentos”, disse.
(Agência Brasil)

Governo reforça programa de perfuração de poços com entrega duas novas máquinas


Para intensificar as ações do programa de poços profundos no interior do Estado, o governador Camilo Santana entregou, nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos, duas novas máquinas perfuratrizes. Agora são 18 equipamentos estaduais destinados ao trabalho de ação emergencial para minimizar efeitos da crise hídrica. Os equipamentos completam o lote das sete primeiras máquinas adquiridas por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
As máquinas vão operar na perfuração de poços em regiões de terreno cristalino (rochosos), comum nos sertões do Ceará. Os comboios são compostos por uma máquina perfuratriz, um compressor e um caminhão de apoio. Foi investido o total de R$ 3,6 milhões nos equipamentos.
Camilo Santana detalha que o reforço visa à ampliação do trabalho em todas as regiões do Ceará, sempre priorizando aquelas que apresentam situação mais crítica no combate aos anos de seca atravessados pelo Estado. O governador lembrou, ainda, que desde 2015 foram perfurados quase 3.800 poços profundos para o benefício de centenas de famílias rurais e zonas urbanas no interior do estado.
"Com essa quantidade de máquinas que a gente tem hoje, em 30 anos de Sohidra, nós já perfuramos, em dois anos e meio, quase 40% do número de poços de toda a história. Isso mostra a importância que temos dado nessa política de levar água às pessoas, resolver o problema hídrico nas zonas urbanas, no enfrentamento dessa seca dos últimos anos. Nós queremos fazer uma política continuada, com toda a infraestrutura, para garantir sempre água para consumo e produção, além de reserva para os momentos difíceis. Vamos prosseguir para eliminar a necessidade de carros pipa pelo Estado", afirma o chefe do Executivo.
Acompanhado de representantes da Secretaria dos Recursos Hídricos, vinculadas e lideranças políticas do Estado, Camilo Santana participou de teste do novo equipamento, operando com auxílio de profissionais do setor uma das máquinas perfuratrizes recém-entregues
Diante do cenário de seca que se prolonga por seis anos no Estado, o Governo do Ceará tem dentro do seu campo prioritário de ações o Plano Estadual de Convivência com a Seca. O planejamento prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares para segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica, e conhecimento e inovação, além de campanhas para uso consciente da água.
Dentro deste plano, o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, ressalta que a perfuração de poços, juntamente com a construção de adutoras de montagem rápida, tem sido a grande resposta do governo para garantir água para o consumo e produção aos cidadãos do sertão cearense. Assim, a aquisição de mais máquinas significa, expõe Teixeira, uma manutenção de ritmo forte de produção por Segurança Hídrica no Estado.
"Com a frota de 19 máquinas, há a possibilidade maior de repor as máquinas quando se precisa levá-las para oficina, sem diminuir o ritmo da frota no meio rural e Interior do Ceará. Com esses equipamentos a mais, a Sohidra conseguirá manter o nível de construção de poços, mesmo que venha a necessidade de manutenção. O Governo do Ceará tem investido para que se tenha cada vez mais alternativas para convivência com a seca".

Encontro dos Comunicadores do Cariri


No próximo dia 25, especialistas de renome nacional vão dialogar sobre temas que estão na agenda de todo dia: controle social, cidadania e transparência pública. O encontro será  das 18h às 20h30, no Auditório do Geopark Araripe, da Universidade Regional do Cariri (URCA). Também será apresentado o Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Ceará, plataforma online que unificará os serviços de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação.

Famílias de Juazeiro, Crato, Barbalha , Caririaçu e Missão Velha têm direito a receber 110 mil kits com antena digital


As famílias das cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu e Missão Velha inscritas em programas sociais do Governo Federal já podem agendar a retirada de um dos 110 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site www.sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos e fazer o agendamento. "Os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone", afirma Vejuse Oliveira, gerente regional da Seja Digital para a região de Fortaleza.

Josbertini: nome a ser lembrado em 2018

Secretário Josbertin e Paulo Rogério marcaram presença na Expocrato.

De passagem pelo Cariri e Região Centro-Sul no final de semana passada, o secretário do Desenvolvimento Social e Trabalho do Estado, Josbertini Clementino é quase incansável. Além de atender as demandas sociais nos 184 municípios cearense, Josbertini sempre vem ao Crato, maioria das vezes a trabalho.

IPTU 2017 pode ser pago em até seis vezes no Crato

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Finanças, informa sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2017.

Workshop - IFCE Crato aborda superação de comportamento limitantes

Incentivar mudanças em nossa vida de modo confortável é um dos nossos maiores desejos, mas é preciso conhecer os meios de se obter essa mudança e assim vencer, por exemplo, comportamentos e atitudes que impedem o nosso crescimento. Para proporcionar esse conhecimento, o campus de Crato do IFCE realizará, no dia 27 de julho, um workshop com o tema “Abordagens na prática de trabalho para superação de comportamentos limitantes”. O evento é gratuito e voltado para professores, profissionais liberais, pedagogos em geral e outros profissionais que consideram ter comportamentos limitantes. O link para as inscrições está disponível no site www.ifce.edu.br/crato. São 20 vagas no total.

Sesc oferece serviços odontológicos no Crato


Levando saúde bucal para comerciários do Crato, bem como à comunidade em geral, a Clínica Odontológica Sesc-Crato é mais uma das instalações mantidas pela contribuição de empresários do comércio de bens, serviços e turismo no Ceará. A unidade está com novas instalações, ampliando o atendimento e melhorando o sorriso da população.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Mano Morais participa da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, em Mauriti

Prefeito Mano Morais abriu a conferência. (Fotos: Divulgação)

Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", Mauriti realizou no auditório da Escola Profissionalizante Padre João Bosco de Lima a 9ª Conferencia Municipal de Assistência Social. O evento de grande importância para assistência social do município foi realizado na sexta-feira (14), sendo discutidos assuntos sobre o tema, definidas propostas e eleitos delegados para etapa estadual da Conferência.

Sejus lança edital de concurso público para contratação de agente penitenciário

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), publicou, nesta segunda-feira (17), o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. As inscrições ocorrem de 31 de julho a 23 de agosto de 2017 e a prova objetiva, no dia 1º de outubro.
Das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.

Justiça nega habeas corpus para presidente da Câmara Municipal de Itarema

Nesta segunda-feira (17), o juiz convocado Antônio Pádua Silva negou habeas corpus, em caráter liminar, para o presidente da Câmara Municipal de Itarema, João Vildes da Silveira, preso durante a “Operação Fantasma”. Para o magistrado o “decreto prisional encontra-se muito bem fundamentado, cujas razões de decidir foram exaustivamente ratificadas na decisão denegatória do pedido de liberdade provisória”.
A defesa do vereador havia ingressado com habeas corpus no TJCE, requerendo acompanhar o processo em liberdade. Alegou carência de fundamentação no decreto prisional e que o acusado possui condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e bons antecedentes.

Fernando Santana parabeniza Barbalha pelas novas viaturas


Mesmo se recuperando de uma cirurgia na coluna, Fernando Santana, secretário-adjunto do Gabinete do Governador, não esquece de homenagear sua querida Barbalha e a Região do Cariri. No final de semana, Fernando parabenizou via Facebook o município pelo recebimento de cinco novas viaturas, que irão dar mais segurança aos barbalhenses.

Nesta quarta-feira tem apresentação de tango argentino no Cariri Garden Shopping


O arrastar dos pés parece ganhar um toque mágico quando as pernas se entrelaçam, rosto encostado com rosto, um ritual de paixão proibida. Assim é o Tango Argentino, uma das danças mais envolventes e famosas da história.
Essa rica experiência será apresentada, de forma gratuita, no Cariri Garden Shopping na próxima quarta-feira, 19, na Praça de Alimentação pela Companhia Típica Tango.

Diagnóstico cidadão : pacientes cearenses podem dar opinião sobre serviços de saúde


O Ceará passa a contar com sistema informatizado para coleta de opinião de usuários sobre atendimento e estrutura do serviço público de saúde. Inaugurado nesta segunda-feira (17), no Hospital Infantil Albert Sabin, o Programa Diagnóstico Cidadão disponibiliza aos pacientes e familiares uma pesquisa de satisfação online, que pode ser respondida através de aplicativo no celular ou computadores (totens digitais interativos) instalados no interior das unidades estaduais. A nova ferramenta, que é a concretização de uma promessa de campanha de Camilo Santana, foi apresentada à população no setor de ambulatórios do Hospital Albert Sabin pelo governador, pelo secretário da Saúde Henrique Javi, e pela diretora geral do Hias Marfisa de Melo Portela.
O Diagnóstico Cidadão foi elaborado pelo Governo do Ceará com o objetivo de ser um aliado importante dentro do planejamento da Secretaria da Saúde do Ceará, na elaboração de planos de melhorias para cada unidade da rede estadual. Na inauguração do programa, Camilo Santana destacou que a participação ativa dos usuários através de celulares e totens será fundamental para que o Estado siga avançando em políticas voltadas à Saúde.
"Quanto mais pessoas puderem dar sua opinião, como é que foram atendidas pelos médicos, pela equipe da recepção, como estava a limpeza do ambiente, tudo para que o Estado esteja sempre fazendo uma avaliação para melhorar o atendimento à população cearense. E nada melhor do que ouvir a população, nada melhor do que a opinião daqueles que são atendidos, a quem é a nossa obrigação servir", disse o governador.
As novas ferramentas também serão utilizadas em outras unidades da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, como Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Geral César Cals (HGCC), Hospital de Messejana (HM), Hospital São José (HSJ), Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), Hospital Geral Waldemar Alcântara (HGWA), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs - Praia do Futuro e José Walter), Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO - Joaquim Távora).
O programa terá aplicativo disponibilizado para smartphones, possibilitando os usuários a realização das avaliações diretamente dos seus celulares.
(Governo do Ceará)

Cratense concorre a viagem para o Vale do Silício na Califórnia

Recém-formada no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária pela Unifor, a cratense Cibele Pinheiro  está concorrendo a um curso no Vale do Silício, na Califórnia nos Estado Unidos com tudo pago pela universidade. Ajude a Cibele a concretizar esse sonho compartilhando no Facebook a mensagem que deixou.
O endereço é https//www.facebook.com/uniforoficial/videos/1585090331523364/
Confira o vídeo
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Eunício disponibiliza Ministério do Turismo para ajudar no Teleférico de Juazeiro

Durante sua rápida passagem pelo Cariri no final de semana, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) assegurou ao prefeito de Juazeiro do Norte Arnon Bezerra, que já colocou o Ministério do Turismo à disposição da prefeitura de Juazeiro do Norte, para destinar verba para a construção do teleférico do Horto.
A comunicação foi feita pelo senador a Arnon Bezerra durante seus desembarque no aeroporto de Juazeiro no fina de semana passada. Antes, o prefeito já havia feito o pedido ao senador por ocasião de um encontro entre os dois no Congresso Nacional.
 A obra é uma realização do Governo do Estado. "Como presidente do Congresso, tiro a roupa do PMDB  para beneficiar todos os cearenses. Como presidente do Congresso não faço distinção de partidos. Recentemente fui procurado pelo prefeito de Fortaleza e pelo governador do estado. Meu papel é fazer o bem pelo Ceará.", afirmou o senador, que esteve na Expocrato.
Confira clicando no vídeo abaixo o exato momento que Arnon recepcionou o senador no aeroporto:
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FIEC e Sebrae realizam em Juazeiro rodada de negócios para micro e pequenas empresas


O Sistema FIEC e o Sebrae realizam em Juazeiro do Norte, no dia 18 de julho, às 18h30, no auditório do Sebrae, nova rodada de negócios de soluções e recursos para micro e pequenas indústrias. O objetivo é orientar os participantes a como ter mais rentabilidade em suas empresas. Para isso, o evento contará com palestra, apresentação de casos de sucesso, rodadas de soluções em design, inovação, produtividade, qualidade e sustentabilidade, além de mesas de atendimento e diagnóstico inicial. Poderão participar da rodada micro e pequenas empresas formalizadas, sendo consideradas microempresas aquelas com receita bruta anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte aquelas com faturamento superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3,6 milhões.
O evento em Juazeiro é o último de uma série de quatro que vem acontecendo desde o dia 4/7, já tendo sido realizados em Fortaleza, Sobral e Limoeiro do Norte. As rodadas fazem parte de parceria entre o Sistema FIEC e o Sebrae Ceará. De acordo com o diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda, "o Sistema FIEC tem buscado parcerias para beneficiar o empresariado. Uma delas é com o Sebrae que disponibiliza recursos com subsídios de até 70% para inovar nos negócios melhorando os processos e estimulando a transferência tecnológica".
O articulador da unidade setorial da indústria do Sebrae Ceará, Herbart dos Santos, e o gestor do programa no Ceará, Régis Dias, fizeram balanço da parceria Sistema FIEC e Sebrae. "Nos últimos 24 meses as duas instituições construíram o desejo de atender todas as indústrias de micro, pequeno e médio portes. Construímos uma forma de atuação a partir das informações das Rotas Estratégicas da FIEC e até o fim do ano esperamos atender duas mil indústrias.", enfatizou Herbart.

Roberto Cláudio é o único prefeito brasileiro entre os 40 do mundo convidados para participar de curso na Bloomberg nos Estados Unidos


O prefeito Roberto Cláudio é o único prefeito brasileiro a fazer parte do grupo de 40 prefeitos do mundo convidados pela Fundação Bloomberg e Universidade de Harvard a participar do Programa de Lideranças para as Cidades. O curso será realizado em Nova York, nos Estados Unidos, nos dias 17, 18 e 19 deste mês.
O programa inaugural da Iniciativa Bloomberg Harvard de Liderança para Cidades tem duração de um ano e tem como objetivo conectar os líderes gestores das cidades, disponibilizando ferramentas de tecnologia, know-how e práticas inovadoras para que possam aplicar localmente essas experiências.
Após os três dias de sessões presenciais, os prefeitos se beneficiam de uma série de recursos e apoios adicionais que serão fornecidas ao longo do ano. Isso inclui acesso a políticas globais e especialistas em gerenciamento, pesquisa personalizada, oportunidades de aprendizagem virtual e apoios dos alunos de Harvard.
A Iniciativa Bloomberg Harvard de Liderança para Cidades é uma colaboração entre a Bloomberg Philanthropies (fundação dirigida pelo ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg), Harvard Kennedy School e Harvard Business School. A participação para prefeitos é totalmente financiada pela instituição, incluindo taxa de matrícula, acomodação, refeições e passagens aéreas. De toda a América Latina, apenas os prefeitos de Fortaleza e Santiago do Chile foram convidados a participar do curso.

Justiça Federal no Ceará adquiri usina de energia solar que vai gerar R$ 7,8 milhões de economia para a instituição

Com o objetivo de gerar economia e investir em uma fonte de energia limpa e sustentável, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) adquiriu usina minigeradora fotovoltaica de 150kWp para uso de energia solar em suas unidades no interior do Estado. O equipamento gerará aproximadamente 19.500 kWh/mês de energia, atendendo a 100% do consumo das Subseções de Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.
O investimento inicial com a implantação do sistema fotovoltaico será de R$ 1 milhão e terá retorno em seis anos. Em 25 anos de utilização – tempo de vida útil da usina – a JFCE terá economia prevista, com valores atuais, de R$ 7.842.000,00, ao final dos anos de utilidade do sistema. A iniciativa é pioneira no âmbito da 5ª Região.
Segundo o diretor do Foro, juiz federal Bruno Carrá, “além da economia para os cofres públicos, esta iniciativa contribui com os esforços internacionais para impedir o aquecimento global e ao mesmo tempo, proporciona uma série de benefícios ambientais para as futuras gerações. A ação encontra respaldo, ainda, nos valores de responsabilidade ambiental, qualidade e inovação da Justiça Federal”, explica. Ainda de acordo com o diretor, a JFCE poderá futuramente ampliar o sistema para as outras Subseções e ainda exportar a geração de energia, atendendo a 100% do consumo de todas as unidades na capital e no interior.
A implantação das unidades será na Subseção de Limoeiro do Norte e, o serviço, executado no prazo máximo de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, que ocorreu na tarde de sexta-feira (14), em solenidade com a Diretoria do Foro.
Sustentabilidade
Com a instalação do sistema fotovoltaico, a Justiça Federal do Ceará deixará de emitir 29.000 kg de carbono por ano ao meio ambiente, o que equivale ao plantio de 1.521 árvores, além de evitar o consumo de água anual de 789.043.800 litros de água.

Receita começa a pagar 2º lote de restituição do Imposto de Renda

Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Crato terá mais cinco novas viaturas policiais

Governador Camilo Santana fez as entrega simbólica da chave das viaturas (Foto: Divulgação/Ascom)

O prefeito do Crato Zé Ailton Brasil ao lado do governador Camilo Santana participou no último sábado, dia 15 de julho da solenidade de entrega de 32 novas viaturas policiais para alguns municípios da região do Cariri.  As cidades contempladas são: Juazeiro do Norte, Crato, Caririaçu, Barbalha, Missão Velha e Jardim. Ao Crato, o Governo do Estado fez a entrega de cinco novas viaturas para a Polícia Miitar.
A entrega foi feita na praça Padre Cícero, no Centro de Juazeiro do Norte, com a presença de milhares de pessoas. Também participaram da solenidade o secretário da Segurança Pública, André Costa, o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, os prefeitos Edmilson Leite de Caririaçu e Diego Feitosa de Missão Velha, além de representantes do Legislativo e autoridades de vários municípios da região.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Começa semana de comemorações pelos 106 anos de Juazeiro do Norte

Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte abre, nesta segunda-feira, 17, a semana de comemorações pelo aniversário dos 106 anos do Município, com diversas ações a serem realizadas para festejar a data. Serão mobilizados os diversos projetos desenvolvidos junto à municipalidade, nas secretarias, além de torneios esportivos, programação cultural, shows musicais, solenidades oficiais e palestras gratuitas para a população, além de assinaturas de convênios. Os eventos acontecem na semana de romaria, pela celebração dos 83 anos de morte do Padre Cícero, no próximo dia 20. O dia de aniversário da cidade será no 22 de julho.
Nesta segunda-feira, as ações serão iniciadas com a abertura da romaria, que durante a semana deverá mobilizar milhares de romeiros de todo o Nordeste. A Missa na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, acontece a partir das 6 horas, e na Capela do Socorro, às 7 horas.
(Assessoria de Imprensa)