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terça-feira, 6 de junho de 2017

TSE retoma nesta terça julgamento que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

Foto: O Globo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014.
Na sessão, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.
Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras.
A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
Crise política
Nos últimos dois meses, contudo, o cenário político mudou. No período, surgiram, por exemplo, as delações de executivos da Odebrecht – que atingiram políticos de diversos partidos – e da JBS, que atingiram principalmente o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves.
As delações da JBS resultaram, inclusive, na maior crise política do governo Temer desde o ano passado.
O presidente se tornou alvo de investigação, com autorização do Supremo; passou a ser alvo de diversos pedidos de impeachment no Congresso Nacional; e perdeu apoio de partidos que integravam a base aliada.
O julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer começará nesta terça. Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros:
6 de junho: sessão às 19h;
7 de junho: sessão às 9h;
8 de junho: sessões às 9h e às 19h.
Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.
O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga,
Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
(Portal G1)