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sábado, 24 de junho de 2017

Câmara aprova projeto que cria selo municipal para locais livres de foco da dengue em Juazeiro do Norte

O projeto é de indicação do vereador Claudionor Mota.

Um Projeto de Indicação do vereador Claudionor Motta que versa sobre a criação de um selo para ser usado pelo município de Juazeiro nas ações de combate à dengue foi aprovado por unanimidade na Sessão da Câmara deste dia 22 de junho.
Pelo Projeto serão criados três selos, um verde, um amarelo e um vermelho para indicar os locais que estiverem livre de foco da dengue, em alerta, ou forem encontrados indícios da presença do mosquito Aedes Aegipty, respectivamente. E os cidadãos que conseguirem o selo verde receberiam um desconto de 10% no IPTU.
 O Projeto é indicativo, pois onera o município, uma vez que prevê gastos com premiação para quem se destacar nas ações contra o mosquito. Portanto para que vire Lei e seja colocado em prática precisa que o Executivo o mande de volta como Projeto de Lei Municipal, para que os vereadores aprovem e o prefeito sancione.