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terça-feira, 20 de junho de 2017

Após articulações, Ministério da Pesca atende demando do setor pesqueiro


O Ministério do Meio Ambiente decidiu adiar, para 15 de junho de 2018, a proibição da captura, desembarque e respectiva comercialização de exemplares de espécies classificadas como vulneráveis pela portaria 445/2014. Até lá, um grupo de estudos vai definir quais realmente correm risco de extinção e quais podem continuar garantindo o sustento de pescadores e familiares. A decisão atende a uma demanda do setor pesqueiro, que foi acolhida pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).
A nova portaria com o adiamento foi editada nesta segunda-feira, 19, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 20. O prazo atendeu ao compromisso firmado por Eunício e Moses em reunião com representantes do setor, realizada no último dia 2 de junho, em Fortaleza. Na ocasião, os parlamentares asseguraram o empenho para que, até o dia 20, o Ministério do Meio Ambiente apresentasse a solução para o impasse.
A portaria 445/2014 listou 475 espécies que estariam em vários estágios de vulnerabilidade, proibindo a captura, o desembarque e a comercialização das mesmas. Eles elas, estariam o pargo e o sirigado, espécies bastante utilizadas na economia de pescados no Ceará. Segundo as entidades que representam o setor, não há estudos que comprovem risco a estas e outras espécies que servem de base para o trabalho que realizam.