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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Indicação de Alexandre Moraes para o STF é lida no Senado


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu há pouco no Plenário a indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eunício já encaminhou a mensagem do governo para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que faz a análise inicial da indicação. O presidente também pediu agilidade na instalação da comissão e prometeu rapidez na apreciação do nome de Alexandre de Moraes.
A expectativa de Eunício é que a indicação seja apreciada no Plenário até o dia 22 deste mês. Eunício explicou que, após a instalação da CCJ, o presidente recém-eleito do colegiado escolherá o relator da indicação de Moraes. Assim que o parecer do relator for apresentado, será concedida vista aos senadores, ficando a sabatina para a reunião seguinte. Na sabatina da CCJ, os senadores podem perguntar ao indicado sua opinião sobre assuntos relevantes, sem restrição de temas.
O relatório será votado na mesma sessão, logo após a sabatina. Apesar de a reunião ser pública, a votação é secreta. O último passo é a decisão do Plenário do Senado, que aprecia o relatório aprovado pela CCJ. A votação do conjunto dos senadores também deverá ser secreta. Para se tornar o novo ministro do STF, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da Casa.
Visita
Mais cedo, Eunício Oliveira recebeu a visita de Alexandre de Moraes. O indicado entregou suas credenciais ao presidente do Senado e prometeu visitar todos os senadores para se apresentar e tratar de sua indicação ao STF. Moraes nasceu em 1968, em São Paulo (SP). Professor de Direito, já atuou no Ministério Público e é ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública. Se tiver seu nome aprovado, Moraes será o 12º ex-ministro de Justiça a ir para o Supremo. Ele vai ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zawascki, ocorrida no mês passado.
(Agência Senado)