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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Em Brasília, Camilo discute liberação de recursos para obras de segurança hídrica


O governador Camilo Santana cumpriu agenda nesta terça-feira (31) em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O chefe do Executivo discutiu agilidade para a liberação de R$ 44 milhões de recursos federais, já autorizados pelo Governo Federal, para que obras emergenciais de convivência com a estiagem possam continuar em execução no Ceará.
“Estamos monitorando a quantidade de chuvas por parte da Funceme, investindo em uma série de ações emergenciais na Região Metropolitana, como os poços no Pecém. Outras obras estão previstas e preciso começar, como uma adutora para que a água do Castanhão sirva exclusivamente para o abastecimento, aproveitar o sistema hídrico do Cauípe, o reforço na adutora do Maranguapinho. Isso está incluído naquele valor e eu não posso iniciar a obra se não pagarem o que eu já iniciei. Tudo isso está dentro do Plano de Segurança Hídrica que anunciamos”, disse o governador.
Além disso, o ministro garantiu ao governador que a licitação para a retomada das obras do eixo norte da Transposição do São Francisco será aberta nesta quarta-feira (1º). O governador do Ceará confirmou que o Governo Federal já possui uma eventual solução jurídica para a retomada imediata das obras.
“A Advocacia-Geral da União está preparada para, caso haja processo judicial de alguma empresa, possamos procurar o tempo de solução o mais rápido possível. Esperamos até o final de fevereiro colocar o processo em licitação e, em março, retomar a obra. Estamos trabalhando para que as águas do São Francisco cheguem a Jati no segundo semestre”, disse Camilo Santana.
Caixa Econômica
O governador se reuniu ainda com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi. Na ocasião, Camilo Santana entregou ofício com uma proposta de parceria para o funcionamento do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO). Occhi afirmou que a Caixa enviará uma equipe para conhecer o equipamento e analisar a viabilidade e o modelo de parceria.
(Governo do Ceará)

Eunício assume nesta quarta-feira presidência do Senado

Senador Eunício Oliveira.

Há dois anos trabalhando nos bastidores para ser presidente do Senado, chegou o grande dia para o cearense de Lavras da Mangabeira, Eunício Oliveira (PMDB) ocupar um dos cargos mais importante da República. É que nesta quarta-feira (1), Eunício deve ser eleito presidente do Senado no lugar de outro peemedebista Renan Calheiros.
Nesta terça (31), a bancada do PMDB no Senado escolheu por aclamação o nome do senador Eunício Oliveira como candidato a presidente. Eunício poderá ser eleito por unanimidade pelo plenário se for mantido o acordo de bancadas.
O atual presidente, Renan Calheiros, será o líder da bancada na Casa.

Bancada do PT decide apoiar André Figueiredo para presidência da Câmara dos Deputados


Por unanimidade, a  bancada federal do PT decidiu nesta terça-feira (31),em Brasília, e decidiu declarar apoio ao pedetista André Figueiredo para presidente da Câmara dos Deputados. Foram vários dias de debates entre as correntes do partido que chegou a ensaiar acordos com governistas, mas, diante de pressão do diretório nacional, acabou recuando.
André Figueiredo comemorou o apoio, embora saiba que a grande maioria dos parlamentares está fechada com a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Agora PDT e PT tentam  atrair o PCdoB, velho parceiro das esquerdas, para o bloco de apoio a André Figueiredo.
Oficialmente, Maia ainda não anunciou sua postulação que é alvo de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal federal. Questiona-se a legalidade dele, que ocupou mandato tampão, ter direito a reeleição.

Quintino Vieira assume a secretaria-adjunta da Casa Civil


A Casa Civil do Governo do Estado tem novo secretário-adjunto, a partir desta quarta-feira (1/2). Trata-se do engenheiro civil Quintino Vieira, que ocupava a mesma função na Secretaria das Cidades. Sem dúvida um bom nome, especialmente para o Cariri, pois Quintino tem se dedicado nos últimos ano ao acompanhamento de muitas obras na região desde o governo Cid Gomes.
Entre outros cargos, Quitino acumulou funções na Secretaria de Recursos Hídricos (Sohidra), superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e Detran.
Quintino Vieira é graduado em Engenharia Civil pela Unifor e vai auxiliar o ex-deputado Nelson Martins, titular da pasta.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Nesta terça-feira salário de janeiro dos servidores de Caririaçu estará nas contas

Como nas gestões anteriores, Edmilson Leite paga os servidores no mês trabalhado. (Foto: Flávio Pinto)

O prefeito de Caririaçu Edmilson Leite cumpre a palavra dada durante sua campanha eleitoral e será o primeiro prefeito a pagar o funcionalismo municipal no Cariri.
Nesta terça-feira (31), mais de R$ 1,8 milhão amanhecem nas contas dos 1.297 servidores concursados de Caririaçu.
Pagar o salário dentro do mês trabalhado será prioridade do governo Edmilson Leite. "Foi assim nas minhas duas gestões passadas e se Deus permitir vou continuar honrando essa atitude", afirmou o prefeito.

Janot recebe delações da Odebrecht após delações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou nesta segunda-feira (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos de colaboração. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem na Corte.
No início da tarde, Janot foi ao Supremo e se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O procurador foi receber pessoalmente as decisões da ministra, que homologou as delações dos 77 envolvidos ligados à Odebrecht.
Os pedidos de investigação devem chegar ao Supremo somente após a definição sobre o novo relator da Lava Jato, que deverá ocupar a vaga deixada após a morte do ministro Teori Zavascki, ex-relator dos processos envolvendo a operação na Corte.
A decisão deve ser anunciada pelo Supremo nesta quarta-feira (1º), quando a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda trabalha nos bastidores para encontrar uma solução consensual para substituir Teori.
A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.
(Agência Brasil)

Mais de R$ 600 mil em medicamentos chegam aos postos de saúde de Juazeiro

Os medicamentos já começam a ser distribuídos nos postos de saúde. (Foto:Divulgação)

A Central de Assistência Farmacêutica (CAF) já iniciou a distribuição de mais de R$ 500 mil em medicamentos da Atenção Básica, e mais de R$ 112 mil em remédios da Atenção Secundária. Os medicamentos adquiridos através de um recurso repassado pelo município ao estado, chegam a Central de Assistência Farmacêutica trimestralmente, de acordo com a programação.
São mais de 140 itens repassados para o município, os quais constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, e são comprados de acordo com uma pactuação, feita através de uma avaliação sobre as necessidades de cada localidade.
Neste primeiro momento, os medicamentos em Juazeiro do Norte estão sendo distribuídos para todos os Postos de Saúde da Família (PSFs), além da Farmácia da Policlínica do Município, localizada no prédio onde funcionava o Hospital Tasso Jereissati. A Secretaria de Saúde já fez um levantamento em todos os PSFs para ter em mãos quais os medicamentos e outros materiais que estavam em falta.
(Assessoria de Imprensa)

Curta-metragem sobre Procissão de Nossa Senhora das Candeias será lançado em Juazeiro


Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2017, será lançado em Juazeiro do Norte o curta-metragem Candeias. Filmado durante a Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em fevereiro de 2016, o curta apresenta um olhar voltado para uma das mais belas expressões da religiosidade popular do Cariri, a “Procissão das Velas”, que encerra, anualmente, o tradicional ciclo de Romarias na terra do Padre Cícero.
Com direção de Reginaldo Farias e Ythallo Rodrigues, Candeias é uma produção de O Berro Filmes, e foi realizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura, aprovado no XI Edital de Cinema e Vídeo (de 2014) da Secretaria de Cultura do Estado Ceará.
O lançamento acontecerá no Teatro Sesc Patativa do Assará, em Juazeiro, no dia 1º de fevereiro, às 19h, com entrada gratuita. Após a exibição, haverá debate sobre a produção do filme com os realizadores e colaboradores.
Serviço:
Lançamento do curta-metragem Candeias
Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
No Teatro Sesc Patativa do Assaré - Sesc Juazeiro (Rua da Matriz, 227, Centro, Juazeiro do Norte)
Entrada gratuita.

Fiscalização eletrônica que reduz velocidade para 50km/h já está valendo em Juazeiro

A fiscalização eletrônica para os limites de velocidade de 50 quilômetros, nas vias urbanas de Juazeiro do Norte, já está em vigor a partir destsa segunda (30). O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), já realizou a sinalização vertical, com a mudança de quilometragem, em quase todos os locais onde há lombada eletrônica. Com isso, o município realiza a adequação de velocidade nas vias secundárias de acordo com o artigo 61, do Código de Trânsito Brasileiro, relacionado às velocidades autorizadas.
Conforme o artigo, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. A redução acontece de 60km para 50km, também com o objetivo de garantir maior segurança no tráfego urbano.
Conforme recomenda o código de trânsito, nas vias urbanas, o limite de 60 km/h nas vias arteriais é elevado demais. Admite-se geralmente que neste caso a velocidade não deve exceder a 50 km/h. A redução é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a adoção do limite de 50 km/h em áreas urbanas para diminuir os acidentes e melhorar o fluxo do trânsito nas cidades.
(Assessoria de Imprensa)

Prefeito e vice de Aracoiaba são cassados pelo TRE

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Em seu voto, a relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quorum da Corte, mas considerou-se inapto a participar o julgamento.
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(TRE-CE)

Novo presidente do TJCE toma posse nesta terça


O desembargador Francisco Gladyson Pontes toma posse, nesta terça-feira (31), às 16h, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo serão empossados como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Nota à imprensa do Governo do Estado

O Governo do Ceará esclarece que o apoio institucional à Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis não prevê nenhum repasse financeiro. A entidade solicitou ao Governo auxílio para que o projeto fosse apresentado à iniciativa privada, além de informações técnicas e históricas para a composição do enredo. Por compreender a importância do evento para a divulgação da cultura e do turismo do Ceará, o Governo presta esse apoio, mas unicamente institucional.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Mutirão da limpeza no hospital de Caririaçu

Funcionários e profissionais da saúde participaram do mutirão

Mais de 30 pessoas, entre funcionário e profissionais trabalharam nesta domingo (29), do mutirão de limpeza do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, em Caririaçu. O mutirão é uma das ações para humanização do hospital que estão sendo realizadas pela nova administração municipal, para aumentar o conforto de pacientes e acompanhantes. “É uma ação simples, mas que faz muita diferença. Todos nós gostamos de está em um ambiente agradável e acolhedor. Neste primeiro dia D de ação de limpeza, percebemos que tanto a equipe que estava fazendo a limpeza, quanto os usuários estavam satisfeitos com o resultado” contou o diretor geral do Hospital, Dr. Nery Soares.
Os funcionários se revezaram e contou com a participação de todos os agente públicos de todos os turnos, entre ele, enfermeiros, porteiros, médicos e serviços gerais. O mutirão foi idealizado pelo prefeito Edmilson Leite e todas atenderam ao chamamento.

Romeiros terão ações de acolhimento e orientação

De 31 de janeiro e 1 de fevereiro, a Secretaria de Saúde, através do Núcleo de Mobilização Social, estará realizando diversas ações de acolhimento e orientação aos romeiros que estão na cidade durante a Romaria de Candeias.
A intenção é oferecer aos visitantes informações importantes sobre os serviços que eles possam ter acesso durante os dias de peregrinações.
As principais orientações serão sobre a melhor maneira de acondicionar o lixo, visando uma cidade mais limpa e organizada durante e após a romaria; orientação sobre os postos de atendimento médico durante o período e também sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir o mosquito Aedes aegypt, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
No dia 31, a ação será na Praça Matriz, e, no dia seguinte, na Praça Padre Cícero e no seu entorno. Esta é mais uma atividade visando o bom acolhimento dos visitantes, para que eles possam se sentir em casa e levem boas lembranças para os locais de onde vieram.
(Assessoria de Imprensa)

Gastos com juros do cartão de crédito podem cair pela metade a partir de abril

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.
A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26).
De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.
A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.
Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%.
O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.
(Das agências)

""Mais Infância" no Crato

Josbertini e a secretária Águeda Duarte

A Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da cidade do Crato, Águeda Duarte tratou com o Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino da aprovação de projetos de assistência para o município, como por exemplo o Mais Infância, voltado para desenvolvimento infantil.
De acordo com Águeda Duarte, o encontro com Josbertini abriu caminhos para o fortalecimento da política de Assistência Social do Crato e norteia o uso dos recursos viabilizados pelo Governo Federal e Governo Estadual, solidificando a parceria firmada entre estado e município.

Meio ambiante capacita novos fiscais para ações em Juazeiro

Fiscais da Amaju receberam treinamento.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (SEMASP), juntamente com a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), realizou capacitação dos Agentes Auxiliares de Fiscalização de Campo, que atuarão na área de urbanismo e reordenamento dos espaços durante a Romaria das Candeias na cidade.
Foram capacitados dez novos agentes, para dar apoio aos fiscais de campo e de meio ambiente nas ações integradas, principalmente no período de romarias e também durante todo o ano. A capacitação aconteceu de acordo com as normativas da legislação, que foi passada a eles pela Assessora Jurídica da SEMASP e da AMAJU.
Para o Diretor de Fiscalização Ambiental, Paulo Henrique Menezes Lobo, a capacitação tem o intuito de fortalecer a fiscalização, principalmente nas áreas de urbanismo e ordenamento dos espaços, visando, sobretudo, a Romaria das Candeias e, posteriormente, outras ações que vierem a surgir no Município.
 “Eles foram treinados, capacitados e vão começar a atuar durante a romaria, para dar suporte e melhorar o tráfego de pedestres e veículos em nossas vias públicas e nas calçadas da cidade. É uma demanda do Prefeito Arnon Bezerra para melhorar o acolhimento aos romeiros que visitam Juazeiro do Norte”, afirma o Superintendente da AMAJU, Sidney Kal-Rais. Quatro carros estão sendo adesivados e serão disponibilizados para dar um maior apoio à ação integrada, eficiente e educativa de fiscalização.
(Assessoria de Imprensa)

Contratos com a União ampliam fortuna de Eunício Oliveira, diz Jornal Estado de São Paulo

Senador Eunicío Oliveira (Foto: Estado de São Paulo)

Segundo senador mais rico no exercício do cargo, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios com o governo federal, enquanto exercia funções públicas, de acordo com o Jornal Estado de São Paulo (Estadão).
As duas principais empresas do peemedebista, favorito na eleição para a presidência do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, têm contratos de R$ 703 milhões com bancos controlados pela União. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide com o mandato do peemedebista.
A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais recente à Justiça Eleitoral. O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8 milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milhões, entre 2014 e 2017.
Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.
Eunício era também dono da Manchester Serviços, de fornecimento de mão de obra terceirizada, que fechou contratos de quase R$ 1 bilhão com a Petrobrás entre 2007 e 2011 – até 2010, ele cumpriu três mandatos como deputado federal. Foi também ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2004 e 2005.
O agora senador transferiu suas cotas na Manchester para outros sócios, deixando formalmente a empresa em dezembro de 2011, cinco meses depois de o Estado revelar manobra da firma para fraudar uma licitação de R$ 300 milhões na estatal. O congressista alegou na época que não gere seus negócios, tarefa que delegou a executivos.
Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da administração da empresa contratada.
Triangulação. Entre 2010 e 2014, o patrimônio declarado por Eunício quase triplicou. Em 2010, quando concorreu ao Senado, ele reportou à Justiça eleitoral ter bens de R$ 36,7 milhões, valor que saltou para os R$ 99 milhões informados quatro anos depois, época da campanha derrotada ao Governo do Ceará.
Os bens se distribuem principalmente em imóveis, a exemplo de um apartamento que passou para o nome do senador após triangulação feita com um de seus subordinados.
Em janeiro de 2013, a Confederal vendeu a propriedade de 250 metros quadrados no Setor Sudoeste – um dos bairros mais nobres de Brasília – a Ricardo Lopes Augusto, sobrinho de Eunício e administrador da empresa. O negócio foi registrado em escritura por R$ 480 mil ou R$ 1,9 mil o metro quadrado. Naquele mês, o preço do metro quadrado de apartamentos, praticado pelo mercado na região, era de cerca de R$ 9 mil segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis no Distrito Federal. Em novembro, o próprio Eunício comprou o imóvel, pagando R$ 1 milhão a mais (R$ 1,47 milhão).
‘Índio’. O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, delator da Operação Lava Jato, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro daquele ano e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Ricardo Augusto como “preposto”. Ao emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo.
O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador, identificado pelo codinome “Índio”, naquele período: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.
O senador também é citado em outra delação, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014. Relatou também que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.
Eunício sustenta que nunca autorizou terceiros a falar em seu nome e jamais recebeu dinheiro pela aprovação de projetos. A defesa dele alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais.
Também em 2013, Eunício deixou formalmente o quadro societário da Construtora Thema, que atua no segmento privado, o que fez com que a empresa não constasse em sua declaração de bens para as eleições de 2014. No ano passado, se registrou novamente como sócio da empreiteira, com participação de R$ 20,4 milhões – em 2010, declarava ter uma fatia de R$ 468 mil.
Fazenda. Outra parte significativa do patrimônio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) integra a fazenda Santa Mônica, com área estimada em 20% do tamanho de Corumbá de Goiás – município no entorno de Brasília, onde está a maior parte das terras.
A propriedade abriga um rebanho de número oscilante.
Em 2009, a Agrodefesa do Estado registrou que 24 mil bois foram vacinados na fazenda. No ano seguinte, nenhum constou da declaração de bens de Eunício. Ele registrou, no entanto, participação de R$ 4,2 milhões na Santa Mônica Agropecuária, empresa gestora da propriedade. Em 2014, o senador informou à Justiça Eleitoral ter R$ 5 milhões em gado na fazenda.
(O Estado de São Paulo)

sábado, 28 de janeiro de 2017

Prefeitura cria áreas para melhorar o embarque e desembarque de romeiros

Para melhorar o embarque e desembarque dos visitantes de Juazeiro, o Departamento Municipal de Trânsito, (Demutran) criou alguns pontos de embarque e desembarques. Na Rua São Pedro, a partir da Avenida Dr. Floro até o SESC, e na Rua Padre Cícero ao lado da Basílica de Nossa Senhora das Dores. A medida foi tomada após uma série de estudos do órgão, para evitar e tornar ainda mais seguro o embarque e desembarque dos romeiros nas proximidades da Basílica.
 As vans que fazem as linhas Centro/Palmeirinha e Juazeiro/Caririaçu, que ficavam estacionadas na Rua São Pedro, a partir da Avenida Dr. Floro, até o SESC, foram realocadas para o estacionamento do Centro de Apoio aos Romeiro. A medida desobstruirá a via e o novo local destinado a elas é bem mais estruturado.
Agora nas áreas já citadas, não será mais permitido estacionar. Toda a sinalização vertical já foi instalada, indicando que nestes locais só serão permitidos os embarques e desembarques, até o início da romaria a nova sinalização horizontal das vias será concluída.
(Assessoria de Imprensa)

Nove partidos já anunciaram apoio a Rodrigo Maia

Deputado Rodrigo Maia (DEM)

A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).
Até a  sexta-feira (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.
Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.
Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.
No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.
O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.
Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.
Os candidatos
Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.
Ações na Justiça
Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).
Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um "mandato-tampão" de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.
Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;
O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;
O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.
Bancadas
Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:
PP: 46
PV: 6
PSDB: 48
PSB: 34
PHS: 7
DEM: 28
PSD: 36
PR: 39
PRB: 22
Total: 266

Bandeira tarifária verde continuará mantida nas contas de energia fevereiro

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.
Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.
(Agência Brasil)

Zé Aílton prestigia lançamento do Projeto #ChegueiEnsinoMedio do Governo do Estado

Zé Aílton com alunos do Crato.

O prefeito Zé Ailton Brasil participou, nesta sexta-feira (27), da cerimônia de lançamento do Projeto #ChegueiEnsinoMédio, promovido pela Secretaria de Educação do Estado Ceara (SEDUC), em Fortaleza.
Participaram do evento junto ao prefeito Zé Ailton os alunos Isadora de Sousa da Escola Antônio Antuérpio Gonzaga de Melo, José Juan Barbosa, do Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, Luan Vinicius Figueiredo, do Colégio Municipal Pedro Felício, Caroline Pereira, da Escola Melvin Jones, e Valdeir Madson Gomes, da Escola José do Vale Arraes Feitosa.
O programa é destinado aos alunos que terminaram o 9° ano do Ensino Fundamental e que participaram do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), e que, em 2017, ingressarão no Ensino Médio. O objetivo estimular os estudantes a concluir a última etapa da educação básica com sucesso.
O #ChegueiEnsinoMédio estará sendo realizado nas escolas da rede pública estadual até o fim de fevereiro. No Crato, está previsto para o próximo dia 1º. de Fevereiro o início oficial das turmas do curso Módulo Fundamental, que contarão com disciplinas como: Empreendedorismo Social, Cultura de Paz, Informática Básica, Ferramentas de Escritório, Mídias Sociais entre outras.
O chefe do executivo cratense destacou a importância de um olhar cuidadoso para um projeto como esse, que vem mostrando excelente desempenho educacional no Estado e reiterou acerca do seu comprometimento em promover o desenvolvimento da Educação no município.

Eunício amplia articulação e conquista mais apoio para presidir o Senado

Senador Eunício Oliveira

O Estado do Ceará está a quatro dias de voltar a comandar o Senado Federal. A última vez que um cearense dirigiu o Senado foi no biênio 1991-1992. O cargo foi ocupado pelo peemedebista Mauro Benevides. A eleição para o biênio 2017-2018, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia primeiro de fevereiro, tem o senador cearense Eunício Oliveira com a candidatura consolidada para suceder o atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
Eunício uniu o PMDB, atraiu o apoio das bancadas do PSDB e PT e soma votos de senadores de outras siglas menores. Tem, também, o aval do presidente Michel Temer (PMDB). O cenário de aparente tranqüilidade não o deixa parado e, nos últimos dias, Eunício Oliveira tem mantido um ritmo acelerado de reuniões e conversas por telefone para definir a composição da Mesa Diretora e, ao mesmo tempo, garantir ainda mais votos.
O PMDB, que tem 19 dos 81 senadores, indica, por possuir a maior bancada, o presidente do Senado. A segunda maior bancada é do PSDB, com 11 parlamentares, vindo, em seguida, o PT, com 10 senadores, o PSB com 7, PP com 7, e o DEM, PR e PSD, com quatro representantes, cada. O senador José Medeiros (PSD-MT) se lançou candidato, mas alguns colegas de Senado o aconselharam a declinar da disputa para apoiar a candidatura de Eunício Oliveira.
As três maiores bancadas – PMDB, PSDB e PT, somam 40 votos. Os cálculos apontam que nem todos os senadores do PT votarão em Eunicio, mas o parlamentar cearense tenta, nesses últimos quatro dias que antecedem à eleição, neutralizar rejeição e, com isso, unir a bancada do PT em torno do seu nome. As articulações feitas até o momento garantiram ao Partido dos Trabalhadores o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora. O nome cotado para essa posição e do senador cearense Jose Pimentel.

Ciro Gomes encerra Seminário Internacional de Políticas Públicas promovido pela Prefeitura de Fortaleza

O ex-ministro Ciro Gomes encerra neste sábado, às 17h, no Marina Park Hotel, o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. O seminário é uma realização da Prefeitura de Fortaleza e tem como principal objetivo trocar experiências com especialistas brasileiros e de outros países do mundo e compartilhar políticas públicas vitoriosas em áreas como saúde, mobilidade urbana, educação e meio ambiente para que possam ser adaptadas e replicadas em Fortaleza. Encerrando o evento, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes fará palestra sobre “Perspectiva para a vida nas cidades brasileiras nos próximos quatro anos”.
O seminário contou com a participação do ex-prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria, que falou sobre a transformação da cidade na mais inovadora do mundo e do processo de implantação de melhorias urbanas e da redução da violência em Medellín; do ex-ministro de Infraestrutura da Colômbia e ex-secretário de Transporte de Bogotá, Javier Hernández, que tratou do Plano de Mobilidade de Bogotá; e da Diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, Carina Vance, que tratou sobre avanços na saúde pública.
Serviço
Encerramento do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades
Data: 28/01/2017 (sábado)
Local: Marina Park Hotel
Horário: 17h
(Assessoria de Imprensa)

Prefeitura terá atuação integrada na Romaria de Nossa Senhora das Candeias

Representantes da prefeitura definiram às ações com a Igreja e a sociedade civil

A partir deste domingo (29) começa a terceira maior romaria do ano em louvor à Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte. Visando acolher os peregrinos que virão à cidade e garantir maior organização nos cinco dias de festejos, a Prefeitura do Município promove uma ação integrada das secretarias.
Ontem (sexta-feira,27), foi apresentado Plano de Ação de cada setor envolvido, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria, que está coordenando os trabalhos. A reunião aconteceu no Círculo Operário São José, com visita na área onde ocorrerão algumas mudanças, no intuito de fortalecer o evento religioso e ampliar o espaço da Praça do Romeiro e Basílica de Nossa Senhora das Dores. A festa das Candeias encerra o ciclo das grandes romarias, iniciado em setembro do ano passado.
Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Isabela Geromel Bezerra, a Secretária de Educação, Maria Loureto Lima, representantes das Secretarias de Meio Ambiente (SEMASP), Cultura, Segurança Pública e Cidadania, Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), escoteiros, Guarda Municipal, e os representantes religiosos, Padre Cícero, Frei Barbosa e Pároco Cícero de Oliveira.
Para que as diversas manifestações de fé e devoção aconteçam de forma segura e ordenada, o roteiro da romaria contará com diversas ações que serão intensificadas, e algumas novidades nos serviços de saúde, segurança e assistência ao romeiro.
(Assessoria de Imprensa)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Zé Aílton Brasil eleito secretário-geral da Aprece


A Associação dos Municípios do Cearpa (Aprece) tem novos gestores. Por aclamação foi eleita a chapa "União pelo Fortalecimento dos Município" que tem como presidente o prefeito de São Benedito Gadyel Gonçalves e como vice o prefeito do Cedro, Nilson Diniz.
A Região do Cariri foi contemplada com o cargo de secretário-geral, que será ocupado pelo prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil (PP), pelos próximos dois anos 2017-2018. Já o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra foi eleito presidente de honra da entidade.
A posse ocorreu no encerramento do VI Seminário Aprece Novos Gestores, realizado na última quinta-feira (26), em Fortaleza, sendo prestigiada pelo governador Camilo Santana.
Compõem ainda a chapa eleita: o 1º Secretário o prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Silva; como Tesoureiro Geral o prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto; como 1º Tesoureiro o prefeito de Russas, Weber de Araújo. O Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo da entidade serão compostos por prefeitos representantes de todas as regiões do Estado.

Juízes auxiliares do STF terminam fase de depoimentos dos delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.
Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação.
A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.
(Agência Brasil)

Governador decreta gratuidade nos ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência e hemofilia


O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25).
Serão reservados até dois assentos em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Convencional e até um assento em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Complementar, preferencialmente na primeira fila de poltronas. Para as viagens do Serviço Regular Metropolitano Convencional e do Serviço Regular Metropolitano Complementar, não há limitação na quantidade de assentos reservados.
"Esta ação é mais uma atenção que o Estado, através de suas políticas públicas, dispõe para garantir uma vida mais digna. O decreto traz um prazo de seis meses para implementação, mas já temos a determinação do governador Camilo Santana para fazer o mais rápido possível. Em breve estaremos lançando o cadastro, anunciando as regras e permitindo que as pessoas possam usufruir efetivamente desse direito. Todas as cidades da Região Metropolitana receberão esse benefício para o transporte e o interior do Ceará também. Nas viagens intermunicipais de longa distância e em Fortaleza já temos um beneficio similar", afirma Igor Ponte, superintendente do Detran.
A deficiência do requerente deverá ser comprovada mediante laudo específico padronizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) e pela Secretaria de Saúde do Estado, original, com carimbo e assinatura de médico, expedido por profissional vinculado ao Detran/CE, à Rede de Saúde Pública Estadual ou outra instituição conveniada.
O decreto também obriga as administradoras dos terminais rodoviário a disponibilizar, no mínimo, duas cadeiras de rodas para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, providenciar a instalação de rampas, elevadores e portas adaptadas.
(Governo do Ceará)

Prefeito Roberto Cláudio abre ano letivo 2017 com 28 mil novos alunos na rede

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, participam nesta segunda-feira (30) da abertura do ano letivo de 2017, com um saldo positivo de 28 mil novos alunos matriculados. Esse é o maior número registrado desde o ano de 2013, quando a rede municipal de ensino recebeu 13.188 novos estudantes.
Em 2014, esse número foi de 15.559. Já no início de 2015, o aumento foi de 17.570 estudantes e, em 2016, o número cresceu para 19.590. A retomada de matrículas, em 2014, aconteceu depois de nove anos de quedas consecutivas. Desde então, esse número não para de crescer. Em 2017, a previsão de atendimento é para 208.347 alunos, do Infantil I ao 9° ano e EJA.
Ainda durante a abertura do ano letivo, será inaugurada a quadra poliesportiva da escola Francisco Nunes Cavalcante, no bairro José Walter.
Serviço
Abertura do ano letivo de 2017 e inauguração da quadra poliesportiva da escola Francisco Nunes Cavalcante
Data: segunda-feira (30/01)
Horário: a partir das 08:30
Local: Escola Francisco Nunes Cavalcante (Rua Poeta Mário Linhares, 561, Prefeito José Walter - esquina com a rua M e em frente ao restaurante Casa do Peixe Vivo)
(Assessoria de Imprensa)

Edmilson Leite consegue a reposição de 30 canos da adutora emergencial de Caririaçu

Os canos já estão em Caririaçu. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (27), o prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, esteve no escritório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), no Crato, onde solicitou da companhia ajuda no tocante a reposição dos canos danificados da adutora emergencial, que é um problema constante e a população cobra e eficiência no serviço prestado pelo o Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE ).
O pedido foi de pronto atendido pelo diretor do órgão Alberto Medeiros. Em seguida entrou em contato com o diretor do Samae, Cicero Soares, para providenciar a logística do transporte para trazê-los para Caririaçu.
Edmilson Leite conseguiu 30 canos, do sistema de engate rápido para a reposição dos que são danificados tanto da avariação da natureza, quanto da ação humana. Os canos já se encontram na cidade de Caririaçu.

TRE e Governo do Estado assinam convênio para agilizar o cadastramento biométrico

Governador Camilo Santana e secretário Josbertini participaram da solenidade no TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o governador do Ceará, Camilio Santana, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, assinaram nesta sexta-feira, (27), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação para a cessão de jovens estagiários do Programa Primeiro Passo.
O convênio prevê a destinação de 1.372 estudantes de nível médio, com idade entre 16 e 21 anos, para 93 zonas eleitorais do interior que auxiliarão a Justiça Eleitoral do Ceará no recadastramento biométrico de eleitores em 2017 e 2018. No primeiro ciclo do convênio, em 2015 e 2016, cerca de 1300 jovens atuaram em 59 municípios.
O governador do Estado, Camilo Santana, reconheceu "a importância da biometria na segurança das eleições", e disse que "a parceria com o TRE amplia ainda mais o programa Primeiro Passo e suas finalidades. São parcerias como essa que trazem resultados importantes para o Estado".
O secretário da STDS, Josbertini Clementino, destacou a relevância desse convênio para os jovens. "Estamos renovando a parceria com o TRE. É uma ação que traz benefícios para a população em geral, para os eleitores na promoção da cidadania, mas também uma grande ação de inserção social e de qualificação profissional para os cearenses que estão buscando uma oportunidade no mercado de trabalho".
Segundo o desembargador Abelardo Benevides Moraes, "é uma ajuda inestimável para a Justiça Eleitoral do Ceará.  Sem o auxílio do Governo do Estado e da STDS, através desse programa, nós não teríamos chegado ao cadastramento de 36% dos eleitores no Ceará. Agora com a renovação, vamos buscar o cumprimento das nossas novas metas".

PSB discute futuro do partido no Cariri de olho em 2018

Fabiano abriu o encontro no Panorama Hotel.

O deputado federal Danilo Forte se reuniu nesta sexta-feira  (27), com filiados do PSB de Juazeiro, Crato e Barbalha, para apresentar as propostas do partido para as eleições de 2018.
O comunicador Francisco Fabiano deve ser o grande nome do PSB para disputar uma vaga no legislativo estadual com apoio do diretório estadual do partido. Fabiano deverá fazer dobrinha com Danilo Forte. "Os entendimentos estão bem adiantados, mas o importante nesse momento é o fortalecimento do partido para 2018", afirmou o comunicador.
Danilo Forte falou ainda na reunião sobre a conjuntura da política nacional e estadual, assegurando que o PSB manterá postura ética a nível estadual e seu apoio às ações do governo Temer.
Presentes ao encontro, o vereador do Crato, Jales Veloso, o comunicador Naldo Grangeiro, Helaine Mendonça (PMB), Romero Cansanção (PSB), Eugenio Marcos e Natanael Lucena, Alexandre Sobreira  (PPL), Animal das Pistas (PTdoB) e Gutemberg Campos (PTC).

Geovanni Sampaio é nomeado Secretário de Segurança de Juazeiro

Giovanni é vice-prefeito de Juazeiro e acumulará cargo interino de secretário

O vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio foi nomeado interinamente secretário da Segurança Pública de Juazeiro do Norte. A nomeação foi assinada pelo prefeito Arnon Bezerra e é retroativa a 1º de janeiro. O delegado Tenório ainda aguarda a liberação do Governo do Estado para assumir a função. Além de médico, Giovanni é oficial do Exército reformado.

MEC prorroga prazo de inscrições no Sisu até domingo

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Selação Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar hoje (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).
"Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas", diz o comunicado do ministério.
Até as 18h de hoje (26), foram registrados 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário.
 Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Selação Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar hoje (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).
"Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas", diz o comunicado do ministério.
Até as 18h de hoje (26), foram registrados 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário.
 Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
(Agência Brasil)

Arnon eleito presidente de honra da APRECE


Em solenidade realizada ontem (quinta-feira,26), o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, foi eleito o presidente de Honra da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), em Fortaleza. A solenidade marcou a inauguração da reforma e mmpliação da sede da entidade. Também foi empossada a nova diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo da APRECE para o biênio 2017/2018.
Também ontem foi encerrado o VI Seminário de Novos Gestores Municipais da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE). O evento teve início na última quarta-feira, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

PSB realiza encontro em Juazeiro do Norte


Com a presença do deputado federal e presidente estadual do PSB no Ceará, Danilo Forte, o partido realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, encontro partidário, no auditório do Panorama Hotel, no Centro da cidade. A reunião é aberta a filiados e ao público em geral.
Danilo Forte será recepcionado pelo comunicador Francisco Fabiano, que foi candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, obtendo mais de 10 mil votos. Na pauta, o planejamento do futuro do partido no Ceará, especialmente o Cariri.

Ministério Público quer retirada do nome de pessoas vivas em prédios públicos de Juazeiro

O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça José Silderlandio do Nascimento, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte em razão de homenagem a pessoas vivas em espaços e equipamentos públicos. A ação requer a concessão de tutela de urgência para retirar, no prazo de 90 dias, o nome dos agentes públicos e demais pessoas públicas vivas homenageadas em prédios públicos, logradouros, praças, salas, gabinetes, hospitais, escolas ou qualquer outro espaço público municipal.
Dentre as diversas pessoas vivas, homenageadas nos espaços públicos de Juazeiro do Norte, consta o senador Tasso Jereissati – referenciado no Hospital Governador Tasso Jereissati – o ex-governador Adauto Bezerra – homenageado com o nome do Mercado Central Governador Adauto Bezerra – Conjunto habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes; e o nome do ex-governador Lúcio Alcântara, homenageado no Posto de Saúde senador Lúcio Gonçalo de Alcântara.
No mérito da ação, o Ministério Público alegou ofensa aos princípios constitucionais da finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como violação da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Federal nº 6.454/77, os quais vedam a veiculação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e abusivo culto da personalidade de autoridades e servidores públicos na publicidade dos atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
O Ministério Público havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 37/2014 para apurar supostas irregularidades relacionadas aos nomes de ruas, hospitais, espaços públicos, ginásios esportivos e logradouros públicos nomeados em homenagem a pessoas vivas. Durante a tramitação do referido inquérito civil público, verificou-se que diversas leis municipais veicularam autorizações ao Poder Executivo Municipal para nomear ruas, hospitais, espaços públicos e logradouros públicos em homenagem a pessoas vivas.
(MPCE)

Prefeitura do Crato abre inscrições para concurso para vagas temporárias na área da saúde

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, na intenção de suprir carências temporárias do quadro efetivo da saúde para contratação futura, por tempo determinado.
Serão vagas para várias categorias que irão atuar nos setores: Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância em Saúde e Centro Administrativo (Secretaria de Saúde).
O Edital está no site: crato.ce.gov.br Inscrições dias 30 e 31.

TCM entregará na segunda (30) primeiros relatórios sobre municípios que decretaram emergência

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fornecer ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima segunda-feira (30/1), relatórios das seis primeiras inspeções realizadas na operação especial que visa acompanhar a decretação de emergência em municípios. O objetivo do compartilhamento de informações é possibilitar a atuação do MPCE na esfera judicial.
A entrega dos documentos ocorrerá na sede do TCM, às 9h, e deve ser feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Filho, à procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e promotores de Justiça. Os relatórios são referentes aos municípios visitados de 16 a 18/1 (Ibicuitinga, Pedra Branca e Santa Quitéria) e de 18 a 20/1 (Groaíras, Palhano e Tururu).
A operação especial do TCM ocorre em parceria com o MPCE e deve seguir até a metade do mês de fevereiro. Tem como principal objetivo avaliar as despesas realizadas em decorrência da decretação de emergência pelas atuais administrações. Novos gestores alegam ter encontrado desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados. A Lei permite a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Para a seleção de municípios a serem fiscalizados o TCM estabelece uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados do Ministério Público.

Ministério Público Federal pede condenação de quadrilha que agia no Cariri fraudando provas do Enem

Procurador Celso Leal pediu a condenação da quadrilha (Foto: Flávio Pinto)

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia, na Justiça Federal, contra sete pessoas envolvidas em esquema de fraudes em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo agia em municípios do estado – Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo – para a aprovação indevida de candidatos, principalmente em cursos de Medicina de instituições públicas e privadas de ensino superior.
A fraude era realizada através da utilização de “pilotos”, que são pessoas de elevado conhecimento, responsáveis pela resolução das provas e disponibilização dos gabaritos. Depois, as respostas eram repassadas durante a aplicação das provas aos candidatos que se beneficiavam do esquema.
Para possibilitar a fraude, alguns candidatos eram indevidamente inscritos como sabatistas – indivíduos que, por questões religiosas, guardam o sábado, suspendendo atividades laborais até o pôr do sol. Esses candidatos, como todos os sabatistas, entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais candidatos, porém, apenas iniciavam o exame no horário noturno. No momento em que as provas já haviam sido resolvidas por membros da associação criminosa, o gabarito era enviado através de mensagens de celular para os que fariam a prova à noite.
Outras estratégias também foram utilizadas pela organização como: inscrições indevidas de estudantes como deficientes visuais, os quais recebiam uma prova ampliada e possuíam uma hora adicional para a resolução; e inscrições indevidas de candidatos como estudantes de escola pública, mesmo que não o fossem, a fim de possibilitar o ingresso por meio das vagas reservadas para o sistema de cotas.
De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da denúncia, o objetivo da fraude articulada pelos idealizadores da associação criminosa, além de vantagem financeira e do indevido acesso em cursos de Medicina, era, também, proporcionar visibilidade e garantir o maior marketing possível ao cursinho pré-vestibular Aprovamed, especializado em vestibulares na área da Saúde, localizado em Campina Grande (PB), e que tinha como proprietários dois dos denunciados. Candidatos beneficiados com o esquema eram alunos do cursinho e professores do Aprovamed atuavam como “pilotos”, resolvendo as provas e repassando os gabaritos.
Foram denunciados: Gerônimo Manoel do Nascimento Neto, Oswaldo Bezerra Cascudo Filho, Erivaldo Rumão da Luz, Valquira Souza Gomes, José Honorato Leite, Suzana Bernardo de Oliveira e Heloyse Nascimento Lima. O MPF requer à Justiça Federal a condenação dos réus por associação criminosa e a adoção das medidas cabíveis para que as aprovações dos denunciados sejam devidamente anuladas, com os consequentes desligamentos dos cursos ingressados.
(MPF)

Marisa Letícia continua internada na UTI

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo boletim médico divulgado hoje (26) pela instituição. Ela está sedada e com a pressão intracraniana controlada.
Ontem (25), Marisa Leícia foi submetida a nova avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral. Em seguida, foi realizada a passagem de um cateter ventricular para monitoramento da pressão intracraniana.
A ex-primeira-dama deu entrada na tarde de terça-feira (24) no Sírio-Libanês com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. Segundo o hospital, ela foi imediatamente submetida a atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma e deve seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem nesta quinta-feira (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa.
Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal. A ação é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu no ano passado o ex-governador Sérgio Cabral.
Eles são acusados de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Rio de Janeiro. Também são investigados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.
(Agência Brasil)

611 advogados estão suspensos no Ceará


Num universo de aproximadamente 24 mil profissionais em atividade com inscrição pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), o dado é relevante: o Ceará tem atualmente 611 advogados proibidos de atuar, suspensos disciplinarmente por períodos que vão de 30 dias até um ano. Decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE. Acusações as mais diversas, desde a inadimplência na entidade até tomar indevidamente para si o dinheiro de causas em que atuou.
Vários desses processos em análise podem passar por simples advertência, avançar para suspensão ou resultar em expulsão da entidade e o impedimento definitivo da profissão. Entre as situações mais graves analisadas, advogados estão suspensos porque teriam se apropriado de valores de seus clientes ou por suposta participação direta em atos de corrupção junto a agentes públicos. O POVO não teve acesso à lista com os 611 nomes – para a maioria deles inclusive, a divulgação estaria impedida por força de lei.
Dentre os suspensos está José Afonso de Oliveira, de 75 anos. Afonso hoje é proibido formalmente de qualquer atuação advocatícia. É acusado de não repassar dinheiro de causas previdenciárias ganhas a pelo menos 30 de seus clientes. E corre risco de ser expulso da Ordem. “A quantia que (Afonso) não repassou ultrapassaria R$ 1 milhão, aproximadamente. Individualmente, é o caso mais grave no Tribunal. Talvez seja o que tenha o maior valor de apropriação indébita, somadas as várias ações”, aponta o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno Sampaio.
No site do Tribunal de Justiça do Ceará, o nome de José Afonso aparece pelo menos 20 vezes em processos como réu, indiciado, condenado ou já sendo cobrado a devolver quantias que teria se apossado. A maioria dos seus clientes eram aposentados do Interior cearense. Ao O POVO, por telefone, José Afonso de Oliveira negou as acusações. Disse que segue sua defesa junto ao TED. Argumenta que “não é bem apropriação indébita. É pagamento atrasado, é outra coisa” (leia matéria abaixo). E garante que não pretende mais exercer a advocacia, está aposentado, mas quer sustentar sua versão nos processos.
Outro advogado suspenso também teve a acusação apurada tanto no Tribunal de Ética quanto na raia policial. Também por apropriação indébita. Alexandre Augusto de Oliveira Lopes, de 42 anos, está proibido de exercício da atividade por 90 dias, segundo decisão da última sessão do TED de 2016, em dezembro passado – informa Damasceno. Um mês antes, no dia 24 de novembro, o advogado foi levado coercitivamente para depor e seu apartamento passou por busca e apreensão.
Lopes foi acusado de se apossar de parte de uma indenização de R$ 360 mil de uma cliente – ressarcida por um plano de saúde num caso de negligência médica, depois de perder a filha de dois anos. A investigação contra Lopes foi feita no 2º Distrito Policial (bairro Aldeota). “O inquérito já foi concluído e encaminhado à Justiça no início de dezembro”, confirmou o delegado Dionísio Amaral, responsável pelo caso.
O POVO enviou email para Alexandre Lopes na segunda-feira, dia 16/1 – reenviado dia 23. Não houve retorno até o fechamento da reportagem. Na consulta ao cadastro da OAB Nacional, pela internet, Alexandre ainda aparece em “situação regular”.
CORRUPÇÃO ATIVA
Em 2016, pelo menos 22 advogados responderam a processo no Tribunal de Ética, acusados de corrupção ativa. Foram apontados em investigações das operações Expresso 150, Cappuccino e Cardume, todas da Polícia Federal. Os inquéritos levantaram a suposta oferta de dinheiro para desembargadores e funcionários públicos, em troca da soltura facilitada de seus clientes traficantes.
Seis desses advogados acabaram inocentados nas apurações ética e disciplinar do TED. Dos demais, três cumprem suspensão decidida em medida cautelar: Michel Coutinho e Fernando Feitosa, ambos afastados da atividade por 12 meses, e Mauro Rios (suspensão reduzida de 12 para nove meses) – citados na Expresso 150. Os três são sujeitos a expulsão pelo Conselho de Ética. O caso ainda terá julgamento do mérito, que, acredita Damasceno, “deve ser analisado até o fim deste semestre. Mas a prova contra eles é induvidosa”.
Dos demais advogados investigados nas operações e processados no TED, mais dois foram suspensos e recorreram. Outros dois serão julgados na próxima sessão do Tribunal, dia 1º/2, e os demais nove seguem com processo disciplinar em trâmite. Os casos pendentes devem ir a julgamento no Tribunal até o fim deste semestre. “Todos alegam inocência”, acrescenta Damasceno.
ENTENDA O PROCESSO DISCIPLINAR
1. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB abre processos a partir de investigações policiais ou notícias da imprensa. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, na sede ou nas subseções da OAB-CE, ou pelo email protocolo@oabce.org.br
2. O trâmite é semelhante a um caso jurídico normal:coleta de provas, depoimentos,diligências. Para suspensão ou expulsão, 2/3 dos 40 votos (27) do Pleno do Conselho decidem a punição.
3. Se punido, a carteira da OAB é retida e o nome entra no Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB nacional. Não pode ocupar função pública. As infrações se graduam em advertência, suspensão (de um a 12 meses), expulsão e multa (até dez vezes o valor da anuidade).
4. Se o advogado recorre, há o efeito suspensivo – no caso de advertência ou suspensão. O recurso para caso de expulsão é apresentado ao Pleno do TED. Há recurso no Conselho Seccional da OAB-CE ou no Conselho Federal da OAB.
(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Plim plim no Rio


E quem está seguindo para o Rio de Janeiro nesta quinta-feira (26), é o blogueiro, produtor de eventos e ativista LGBT, André Lacerda (leia-se plim plim) e o professor Gilney Matos. Os dois irão representar a região na II Semana da Visibilidade Trans Hanna Susart, que acontece na próxima terça-feira, dia 31. O evento é realizado pela Redetrans com parceria do governo e prefeitura do Rio.

Caixa agenda para 15 de março término das obras do Minha Casa Minha Vida no Crato

A Caixa Econômica Federal agendou para o dia 15 de março, o prazo final de conclusão do  Minha Casa Minha Vida (Conjunto Filemon Limaverde), no Crato. A garantia foi dada ao prefeito Zé Aílton Brasil pela superintência do banco durante reunião.
Após o encontro, o prefeito se dirigiu com a equipe da Caixa para uma visita no conjunto Residencial Filemon Limaverde, com o objetivo de acompanhar o andamento das obras. Nesse contexto o chefe do Executivo cratense tem acompanhado diariamente esse processo. Mais de mil famílias serão contempladas. A entrega das chaves. no entanto, ainda não tem dada agendada pelo Ministério das Cidades.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Missão Velha e Jardim estão entre os municípios que ainda não pagaram o mês de dezembro

Federação dos servidores de prefeituras do Ceará (Fetamce) divulgou nesta quarta-feira, 25, nota que aponta o não pagamento dos salários de dezembro para algumas categorias do serviço público de 24 municípios. Entre elas está Jardim, no Sul do Ceará. Segundo o órgão, há ainda cinco cidades que não quitaram completamente o 13º salário do ano passado. Nesta caso, se inclui Missão Velha, que também não pagou os meses de novembro e dezembro
Segundo a Fetamce, na maioria das gestões o problema não atinge todos os servidores, mas sim algumas categorias. Em Quixadá, por exemplo, apenas servidores da Secretaria Municipal de Saúde ainda aguardam o pagamento. Dados foram levantados entre 20 e 25 de janeiro deste ano.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, recomendou aos sindicatos municipais que denunciem problemas ao Judiciário local. “Independe de quem seja a responsabilidade, dos atuais ou antigos gestores, nós temos que cobrar os nossos direitos. Cabe ao município cumprir com o seu dever e prover os trabalhadores com os salários devidos”, diz.
A maioria das cidades já teve paralisações ou movimentos reivindicatórios. Em Jardim, os servidores aprovaram greve nesta terça-feira, 24. Paralisação começa já nesta quinta, 25.
Além de Jardim e Missão Velha são citados os municípios de Aratuba, Banabuiú, Beberibe, Canindé, Carnaubal, Chorozinho, Cruz, Graça, Hidrolândia, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Ipueiras, Madalena, Meruoca, Missão Velha, Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte e Umirim.
(Com informações do O Povo)

CDL e Prefeitura firmam acordo para retorno da Zona Azul no Crato

O serviço de estacionamento rotativo no centro da cidade do Crato está bem próximo de retomar seu funcionamento. Após reunião entre a Prefeitura do Crato, CDL Crato, Sindilojas, Associação Comercial e Demutran, foi sugerido o cadastramento de pontos de venda de bilhetes azul e morrom, a fim de retomar o serviço o quanto antes.
A ação irá substituir temporariamente a contratação de pessoal para a venda dos bilhetes e o serviço será restabelecido em breve. O lojista que aderir ao cadastro como ponto de venda, receberá o percentual de 25% do valor de venda do bilhete. No entanto, só poderá se cadastrar o lojista associado CDL Crato.
Lojistas que tiverem interesse em vender os bilhetes da Zona Azul e Zona Marrom, já estrão sendo cadastrados  pelo telefone 3586.9000 ou ainda pelo e-mail gerencia.crato@cdlce.com.br.
Para lojista que ainda não for associado, existem planos acessíveis e diferenciados. Mais informações sobre valores do bilhetes e contrato de adesão serão dados posteriormente pela própria Prefeitura do Crato.

Livro sobre Lei Rouanet será lançado no BNB Cultural de Juazeiro do Norte

O ex-secretário de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Minc), jornalista Henilton Menezes, estará no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB-Cariri), em Juazeiro do Norte, por ocasião do lançamento do seu livro “A LEI ROUANET – MUITO ALÉM DOS (F)ATOS”, que acontece neste sábado, 28 de janeiro, às 19h. Um dia antes, a obra também será lançada no CCBNB-Sousa (PB). A entrada é gratuita.
O trabalho de pesquisa realizado pelo jornalista reúne informações acerca dos procedimentos em torno do incentivo fiscal federal, no âmbito da Cultura, tratando especificamente da Lei nº 8.313/91, a Lei Rouanet.
O livro oferece uma linguagem acessível a todos os públicos. “Pretendo colaborar com o debate que vem se desenrolando ao longo dos anos, de forma positiva, alargando o caminho em torno do entendimento de que se deve manter as boas conquistas que a Lei promoveu", diz o jornalista Henilton Menezes.
Henilton Menezes
Jornalista, gestor cultural, produtor musical e produtor cinematográfico, Henilton Menezes também foi gestor de Cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela concepção e  gestão dos editais de Cultura e pela instalação e gestão dos Centros Culturais do BNB em Sousa (PB), Juazeiro do Norte e Fortaleza (CE). Atualmente é sócio-diretor da Grimpa Consultoria e Gestão Cultural.

Ceará acompanha média nacional e bate recorde em número de ações trabalhistas

A quantidade de ações trabalhistas no Ceará em 2016 foi 8,7% superior ao que havia sido registrado em igual período do ano imediatamente anterior. Foram 66.850 novos processos contra 61.455 (em 2015) e 51.227 (em 2014). Os números são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7) e comprovam o aumento contínuo desse tipo de reclamação judicial. É como se surgisse um novo processo trabalhista a cada oito minutos nas Varas espalhadas por todo território cearense.
O aumento de novos processos no estado acompanhou o crescimento nacional. No Brasil, foram mais de três milhões de novos processos protocolados, no ano passado, conforme o Ministério do Trabalho. Para o advogado Carlos Henrique Cruz, da CHC Advocacia, a principal causa desse fenômeno é o cenário de recessão que atingiu o mercado de trabalho. "Atribuo isso à grave crise que estamos atravessando. Com empresas, bancos e indústrias em dificuldades, estão sendo reduzidos os postos de trabalho, além do aparecimento de planos de demissões voluntárias. O que torna natural o crescimento das reclamações na Justiça", aponta.
Outros motivos na opinião do especialista são a própria evolução tecnológica e a rapidez no andamento dos processos trabalhistas no Ceará. "Nessa era digital, ficou mais fácil para o trabalhador obter informação, tendo, assim, ainda mais conhecimento sobre os seus direitos. Além disso, o trabalho excepcional dos membros do Tribunal daqui do estado em dar celeridade aos processos traz confiança para que as pessoas passem a procurar mais a Justiça", acredita.
Segundo o advogado, se for confirmada a previsão de perda de um milhão de empregos para este ano, os registros de novos processos trabalhistas continuarão crescendo na Justiça do Trabalho no Ceará e no Brasil, em 2017.

Professores e prefeito conversam sobre precatório do Fundef

Prefeito Arnon Bezerra explicou a situação dos precatórios aos professores (Foto: Flávio Pinto)

A demora no repasse do dinheiro do Fundef aos professores levou a categoria a realizar uma manifestação pacífica nesta quarta-feira (25), em frente à Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Os professores querem saber o porque da indefinição com relação ao pagamento do precatório, uma vez que o dinheiro já está depositado, mas se encontra bloqueado na conta da prefeitura desde dezembro do ano passado, por determinação judicial.
Procurador-geral Bernardo Oliveira falou sobre as ações que tramitam na justiça

"O dinheiro é dos professores. O prefeito deve se sensibilizar com esse movimento. É preciso que seja dado mecanismo de como esse dinheiro será distribuído. Precisamos sentar e conversa com o prefeito para discutir como será rateado os 60% que são por direitos dos professores", disse a presidente do sindicato Maria José dos Santos.
Por sua vez, o prefeito Arnon Bezerra, que estava em outro local da cidade, fez questão de comparecer no movimento e conversou com representantes do sindicato e professores municipais. Segundo Arnon, o pagamento do precatório só não foi efetuado por falta da determinação judicial. "O município quer e vai cumprir o que a Justiça determinar. Porém, antes queremos saber como a Justiça vai determinar esse pagamento. Os professores podem ficar despreocupado, pois sempre tenho dito que vou cumprir o que a lei mandar. No entanto, reafirmo que não posso agir por livre e espontânea vontade. Há necessidade do aval do Ministério Público e da autorização da Justiça para que o dinheiro seja liberado", afirmou o prefeito.
Em meio a conversa na praça, Arnon Bezerra e representantes do sindicato ficaram de formar uma comissão para procurar a resposta do Ministério Público e consequentemente a liberação judicial para o pagamento cair nas contas dos professores.
Há duas ações tramitando na Justiça. Uma movida pelo sindicato dos professores do estado (APEOC) e outra do Ministério Público, que bloqueou o pagamento. O pagamento só poderá ser efetuado após o julgamento dessas ações ou de suas retiradas. Segundo o professor Aurélio Matias, diretor da APEOC, no Cariri, a entidade está disposta a retirar a ação da Justiça. "A APEOC entrou com ação em dezembro do 2016, quando havia indefinição com relação à parte que cabe aos professores em alguns municípios cearenses. A ação foi movida por proteção ao professor, mas a entidade pode retirá-la assim que houver um acordo definitivo entre o sindicato e a prefeitura", explicou o professor Aurélio Matias.

Governador baixa decreto proibindo patrocínio para o Carnaval

O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos.
A justificativa do Palácio da Abolição é a situação de emergência vivida no Ceará, em razão da seca prolongada. A prioridade é aplicar recursos no apoio a ações de abastecimento dágua.
A vedação só não se aplica, de acordo com o decreto, a despesas relacionadas com as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC).
(Blog do Eliomar)

Caixa autoriza construção de 21 casas para entidades comunitárias de Salitre

A reunião foi coordenada pelo vereador Sílvio Pinto, em Salitre.

A Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, sediada em Juazeiro do Norte se reunião com representantes da Federação das Entidades Comunitárias de Salitre e assinou a ordem de serviços para a construção de 21 casas dentro do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida. O crédito do recurso já está na conta para dar início a construção. A informação é do vereador Sílvio Pinto (PDT)
Segundo Sílvio Pinto, o projeto irá atender a muitas famílias carentes que hoje residem na zona rural do município. Nesta quinta-feira (25), o coordenador do Porjeto João de Barro, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), estará em Campos Sales reunindo-se com representantes de 10 municípios que participam do Projeto Paulo Freire no intuito de repassar todas as informações necessárias e documentação de habilitação das entidades que tenham interesse em realizar esse projeto. Também devem participar da reunião representantes das prefeituras e secretarias.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem.
Ontem (23), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais em busca de uma solução consensual. Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.
Mais cedo, Cármen autorizou os juízes auxiliares de Zavascki a retomarem a partir de hoje os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.
Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a continuidade da análise.
(Agência Brasil)

Ex-primeira-dama Marisa Letícia é internada em estado grave

A esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, foi transferida nesta terça-feira (24) para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o UOL, a ex-primeira dama teria tido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internada em estado grave.
A assessoria de imprensa do hospital confirmou a chegada da paciente, mas ainda não liberou nenhum boletim sobre o atual quadro de saúde da esposa de Lula. O Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre o caso.

Ministério Público põe fim ao impasse sobre a iluminação da Colina do Horto

Representantes da prefeitura e da igreja estiveram no Ministério Público

Uma reunião entre o Ministério Público, Prefeitura de Juazeiro, Enel, antiga Coelce e Fundação Salesiana, pós fim ao impasse sobre a iluminação do monumento do Padre Cícero na Colina do Horto. O encontro aconteceu nesta terça-feira (24), na sede do M P e  foi idealizado pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, que, ouvindo todas as partes interessadas no assunto, entendeu que houve falha por parte da administração anterior e da própria Enel, quando deixaram que a energia do monumento fosse suspensa.
Segundo a promotora Alessandra Magda, o monumento do Padre Cícero é ponto turístico de Juazeiro do Norte e sua importância para esta cidade, o Nordeste e o Brasil, não tem precedentes. “Deixar o monumento do Padre Cícero às escuras, além de ser um fato lamentável, coloca em risco até a aviação que tem rota de pouso passando ao lado da estátua de 27 metros de altura”, disse a promotora, ressaltando que “no momento em que a prefeitura no mês de setembro de 2016 comunicou a então Coelce que não assumiria mais a conta da energia da estátua do Padre Cícero, deveria ter comunicado aos Salesianos, o que não o fez. Por sua vez a Enel também errou ao deixar a contar por três meses sem saber que ia pagar".
BOA VONTADE
Durante a audiência, o que não faltou foi boa vontade dos órgãos envolvidos e todos saíram certos de que o caso está solucionado. O Ministério Publico pediu que a prefeitura avaliasse a situação para assumir a iluminação do monumento do Padre Cícero e da praça do entorno, enquanto a Fundação Salesiana assumiria a iluminação do casarão e do Museus Vivo do Padre Cícero. Até o final do mês um novo convênio dever ser elaborado entre a prefeitura e a Enel, para acabar de vez com a problemática que causou transtornos a Juazeiro do Norte, justo num período de grande visitação de turistas e romeiros.
Falando em nome do prefeito Arnon Bezerra, de quem recebeu todo apoio para encontrar uma saída para a problemática do Horte, o sub-procurador do município, José Boaventura, afirmou que o prefeito determinou que se encontrasse a melhor solução para o problema, dentro do que preceitua a lei. Segundo Boaventura, a ordem do prefeito Arnon Bezerra é de solucionar o problema mais rápido possível, para que um dos pontos turísticos mais importantes do Brasil não fique as escuras. o Secretário de Turismo de Romarias, Junior Feitosa também participou da audiência e afirma que o caso está resolvido
(Colaborou Roberto Bulhões)

Arnon é eleito presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Juazeiro

Os prefeitos foram recebidos no Palácio da Abolição por Fernando Santana

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB) foi eleito nesta terça-feira (24), presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Juazeiro. A eleição foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e foi coordenada por Fernando Santana, secretário-adjunto do Gabinete do Governador.  O consórcio é composto pelos prefeitos do municípios que compõem a microrregião.
Estiveram presentes, além de Arnon e Fernando Santana, os prefeitos Edmilson Leite (Caririaçu), João do Povo (Grangeiro), Argemiro Sampaio (Barbalha), Dr. Aniziário (Jardim) e Diego Feitosa (Missão Velha).
Arnon substitui o ex-prefeito Dr. Gudy (Granjeiro) e ficará à frente com consórcio pelos próximos dois anos. O Consórcio Público de Saúde é composto pela Policlínica de Barbalha e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e atende a população dos municípios citados.
"Desejamos uma gestão que corresponda às expectativas da população. Nosso papel de trabalhar em parceria com os prefeitos sempre esteve e estará aberta. Nossa bandeira partidária aqui no governo é o bom serviço prestado aos cearenses e neste caso hoje, em especial aos caririenses", disse Fernando Santana.