quarta-feira, 29 de junho de 2016

Justiça nega liminar e Ronaldo Sampaio continua afastado da Prefeitura de Nova Olinda

Ronaldo Sampaio continua afastado.

O juiz titular da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares negou pedido de Liminar em Mandado de Segurança impetrado pela defesa do prefeito Ronaldo Sampaio, que pretendia anular decisão da Câmara Municipal que o afastou do cargo pelo prazo de 120 dias.
Na contestação, a defesa alegou que não foi intimado para participar da sessão, que o afastamento se deu com desvio de finalidade, motivado por vingança e que o afastamento não se fundamentou na necessidade da medida e por consequência a nulidade do decreto aprovado pelo Legislativo Municipal.
Na decisão de 13 laudas o juiz Henrick Bezerra indeferiu todos os pontos levantados pela defesa de Ronaldo Sampaiio não encontrando nenhuma ilegalidade ou nulidade na sessão ou no processo de afastamento do prefeito.
Enquanto isso, a comissão processante já se reuniu e elegeu os vereadores Francisco Vande para presidente e José Humberto para relator da CPI da Cassação. José Humberto disse que pretende concluir seu relatório pela cassação do mandato do prefeito, antes do término do prazo de 120 dias.
Agora a defesa espera por julgamento de recurso impetrado junto ao Tribunal de Justiça.
(Com informações de Amaury Alencar)

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