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sábado, 30 de abril de 2016

Marcone Tavares fala sobre pré-candidatura a prefeito de Aurora no rádio


O empresário Marcone Tavares, pré-candidato a prefeito de Aurora pelo PSD, participou neste sábado (30), de programa na Rádio 102 FM, naquele município. Na ocasião, Marcone lançou oficialmente sua pré-candidatura e disse que terá como pauta a renovação na política de Aurora. O estúdio da emissora ficou pequeno para tanta gente que acompanhava o empresário.

Depois de sua participação no rádio, Marcone Tavares saiu às ruas da cidade, onde foi cumprimentado e parabenizado por comerciantes, aposentados, feirantes e apoiadores de sua pré-candidatura. O pré-candidato deseja realizar a convenção do PSD ainda no mês de maio com a presença do deputado federal e presidente estadual do partido, deputado Domingos Neto.

Marília Mendonça no Crato - Faltam oito dias


Faltam oito dias. No próximo dia 8 de maio, a cantora Marília Fernandes vai lotar o Parque de Eventos Pedro Felício Cavalcante, no Crato, com mega show de música sertaneja e popular. O evento leva a assinatura da RBA Promoções terá ainda as presenças dos cantores Mano Walter, Jeffim Pegador e Érica Diniz.
Os ingressos estão à venda nas farmácias Fernandes e Gentil, e ainda no loja Emporium Parfume no Cariri Garden Shopping e na Vale FM. Os ingressos custam entre 50 a 100 reais.

João Cabral e sua pré-candidatura a prefeito de Santana do Cariri

João Cabral, Zildete, Juracildo e Wellington no Acampamento do Trabalhador. (Foto: Flávio Pinto)

O vereador João Cabral acompanhou a comitiva do município de Santana do Cariri que esteve na abertura da 3ª edição do Acampamento do Trabalhador, evento realizado com apoio do Partido dos Trabalhadores (PT). Além de João Cabral estiveram representando o município os vereadores Juracildo Fernandes (PCdoB), o secretário de Esportes, Wellington Leite (PT) e a secretária do Campo Democrático, Zildete
No evento, João Paulo demonstrou que tem prestígio e apoio junto à cúpula estadual do partido ao ser convidado para compor a mesa do evento. O relacionamento com o PT estadual o credencia como pré-candidato do partido às eleições municipais de outubro próximo.
Porém, comedido, o vereador ressaltou que só vai pra disputar se tiver o apoio da prefeita Daniele Machado, a quem diz ser leal.
Enquanto isso, vai se fortalecendo para uma provável indicação e tenta se aproximar de partidos aliados ao governador Camilo Santana no município. Os deputados Arnon Bezerra, José Guimarães e Ze´Aílton Brasil são apoiadores da atual prefeita, mas também são simpáticos a pré-candidatura de João Cabral.

Ação Itinerante em Caririaçu

A ação ocorreu nesta sexta no distrito de Vila Primavera

Depois de passar por Valença, Feitosa e Miragem, a caravana do Governo Itinerante de Caririaçu esteve nesta sexta-feira (29), na Vila Primavera. A ação atraiu moradores de vários distritos e comunidades vizinhas. O Governo Itinerante é projeto social da Prefeitura de Caririaçu e tem como objetivo atender e buscar soluções para os problemas em todos os distritos e bairros de Caririaçu.
Estiveram presentes na ação secretários municipais, coordenadores, vereadores e o prefeito João Marcos. Vários serviços foram ofertados aos moradores, tais como, aferição da pressão arterial, vacinação, teste de glicemia e assistência médica e odontológica.

Acampamento do Trabalhador segue até domingo em Juazeiro

Coordenador do Acampamento, Romão França abriu o evento. (Fotos: Flávio Pinto)

A 3ª edição do Acampamento do Trabalhador foi aberto nesta sexta-feira (29) e prossegue até amanhã (domingo,1º de maio), nas dependências do Clube dos Comerciários em Juazeiro do Norte. A abertura do evento contou com as presenças do ex-secretário-adjunto do Gabinete do Governador e pré-candidato a prefeito de Barbalha, Fernando Santana, do deputado estadual Dr. Santana, do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, do ex-prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, o superintendente estadual da Funasa, Leonildo Peixoto, o gerente regionaldo do INSS, Regnoberto Sales entre outras autoridades.
Fernando Santana e autoridades participaram do evento.

Hoje (sábado, 30) está prevista palestra com o secretário Dedé Teixeira e show com o cantor Luiz Fidélis. O evento reúne trabalhadores e estudante de vários municípios da Região do Cariri e ficará encerrado na tarde deste domingo.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Justiça determina que prefeito do Crato ofereça água potável para moradores da Vila Alta e Parque Recreio

A decisão ´é do juiz Flavio Morais. (Foto: Flávio Pinto)

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível do Crato, determinou prazo de 10 dias para que o prefeito Ronaldo Gomes de Mattos, via SAAEC (Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto do Crato), forneça água potável para moradores dos bairros Vila Alta e Parque Recreio. Há mais de ano, a água que chega nas torneiras das casas é considerada imprópria para o consumo e levou ao descuido da SAAEc, que segundo o juiz até hoje nada vez para contornar o situação.
O juiz Flávio Morais estipulou multa diária de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação judicial. A decisão faz parte de Ação Coletiva impetrada pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal do Crato.

Sinduscon fará lançamento em Juazeiro da 9ª edição do Feirão de Imóveis Cariri


Na próxima quarta-feira, 04 de maio, o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) promove o lançamento da 9ª edição do Feirão de Imóveis Cariri. O evento acontece no Hotel iu-á, em Juazeiro do Norte (CE), às 17h. Na ocasião, será apresentado o plano de mídia proposto, a localização e valores dos stands e as vantagens de participação aos empresários interessados.
O Feirão será realizado entre os dias 16 e 18 de junho, de 10 às 22h, no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte (CE). A iniciativa busca chamar a atenção de grandes empresas e empresários que querem se instalar ou ampliar seus negócios na região.
O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, acredita que diante do cenário econômico atual, as construtoras buscam atrair o interesse dos potenciais compradores. “A construção civil no Cariri tem buscado alternativas para reverter a situação e, assim, proporcionar o financiamento e a venda de imóveis”, declara.
O evento imobiliário é uma realização do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), com o patrocínio do SENAI, Sistema FIEC, Caixa Econômica Federal (CEF) e Governo Federal, e organização da Prática Eventos. Em 2015, cadastrou e encaminhou o processo de negociação de 330 unidades habitacionais, movimentando cerca de R$ 39 milhões em negócios.
SERVIÇO:
Lançamento da 9ª edição do Feirão de Imóveis Cariri
Dia: 04 de maio
Horário: 17h
Local: Hotel iu-á (Juazeiro do Norte)
Endereço: Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 800 – Lagoa Seca / Juazeiro do Norte (CE)
Mais informações:
(85) 3456-4050 ou (88) 3571-4044

Garantia Safra no Ceará

O programa Garantia Safra, que beneficia o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%, vai atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Nesta segunda-feira (2), às 9h, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana participa da solenidade de assinatura do termo de adesão 2015/2016.
O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.
Garantia Safra
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês um benefício de R$ 850 pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção.
Serviço
Assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra
Quando: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição, acesso pela Rua Silva Paulet, 400 - Meireles, Fortaleza.

Minha Casa Minha Vida em Barbalha quase pronta

Famílias contempladas com o Minha Casa Minha Vida se reuniram em Barbalha.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em Barbalha, realizou mais uma reunião com o grupo de famílias usuárias do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse encontro ficou encerrado o ciclo de reuniões com a comunidade, concernente ao Projeto Técnico Social (PTS) e, agora, se dará o início do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDS). Segundo a Assistente Social e coordenadora do PMCMV em Barbalha, Luciana Manenti, o PDS só deve acontecer quando as famílias estiverem dentro das unidades habitacionais.
Luciana completou ainda que, o que realmente estar faltando para concluir o Projeto Técnico Social, é somente a vistoria das famílias nas suas respectivas unidades habitacionais e, a mudança das mesmas para as residência, que deve acontecer no final do mês de junho, quando a construtora entregará o empreendimento habitacional a Caixa Econômica e, a partir dai, a CEF tem um prazo de trinta dias para entregar ao município, segundo informou o gerente da AGEHAB da Caixa Econômica, André Luiz.
Nesse encontro, o secretário adjunto de Meio Ambiente Marcos Maciel Torres, falou as famílias sobre, (A Educação Ambiental) - pode ser entendida como toda ação educativa que contribui para a formação de cidadãos conscientes da preservação do meio ambiente e aptos a tomar decisões coletivas sobre questões ambientais necessárias para o desenvolvimento de uma comunidade. E deve ser praticada no dia a dia.
"Esses encontros com as famílias usuárias das residências do Minha Casa Minha Vida, são importantes porque elas estão recebendo informações educativas e, que possam tomar consciência sobre as questões de saneamento básico, tarifas sociais, coleta seletiva do lixo e a tantos outros comportamentos que vai beneficiar a todas as famílias e assim, possamos preservar cada vez mais o meio ambiente", disse a secretária do Desenvolvimento Social, Polyana Silva Coimbra Cruz.
Toda a estrutura estará pronta para receber as 600 famílias que já foram sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Prefeitura de Barbalha.
O Conjunto Habitacional - Pedro Raimundo da Cruz - Minha Casa Minha Vida estar localizado a 6 km do Centro da cidade, no sítio Barro Branco, Programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Barbalha.
(Colaborou Gilberto Timóteo)

Vereador conclama a população para pedir afastamento do prefeito Ronaldo do Crato

Bebeto faz chamamento à população.

Por meio das redes sociais e nos grupos de whatsapp, o vereador Bebeto Anastácio está convocando os moradores do Crato que, segundo ele, estejam sofrendo por falta de medicamentos, exames, merenda escolar, transporte escolar e até o servidor que sofre com falta de compromisso com seus vencimentos e condições de trabalho, enfim, "quem estiver sendo vítima da má gestão do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PSC) no Crato", para comparecer nesta segunda-feira, dia 2 de maio, na Câmara Municipal do Crato, para exigir o afastamento do prefeito.
Ainda de acordo com o vereador, que faz oposição ferrenha ao atual gestor, o prefeito Ronaldo está fazendo pouco da população e não se importa. "O Crato está um verdadeiro caos. Não é justo que ele (Ronaldo) tenha sido eleito pelo povo e trair quem o colocou na cadeira de prefeito. A população está sofrendo há muito tempo pela falta de administração. Ele acha que está acima da lei e, sobretudo, acima do povo", disse o parlamentar.
Vamos nós:
Se realmente a população atender o chamamento do vereador, a sessão deverá ser transferida para o estádio Mirandão, pois o prédio da câmara não deve comportar a quantidade de pessoas decepcionadas com administração atual.

Paciente com câncer internada no Hospital Regional do Cariri vai realizar sonho do casamento


Com 36 anos, Sandra Raquel Nogueira Pereira sempre teve a vida cheia de lutas, conquistas e perdas. O que ela nunca perdeu foi a esperança de ter os sonhos realizados. Determinada, sempre buscou no trabalho como manicure e diarista uma forma de junto com o companheiro Sérgio Pereira, com quem vive há 16 anos, proporcionar aos três filhos melhores condições de vida. A rotina da família mudou depois de 2015. Em setembro, após sentir pequenas pontadas no útero, buscou um médico e o resultado pegou todos de surpresa. Sandra foi diagnosticada com neoplasia no colo de útero.
A luta contra o câncer uniu ainda mais a família. Há cerca de quase dois meses ela está internada no Hospital Regional do Cariri, da rede pública do Governo do Estado em Juazeiro do Norte. No HRC, recebe todos os cuidados dos profissionais para aliviar as dores. Exames de imagem mostram que a doença já atingiu outros órgãos. Hoje Sandra já não tem mais condições de andar, mas mantém firme um sonho, o de casar no religioso. Mesmo diante do quadro de saúde, ela e o companheiro Sérgio decidiram casar dentro do HRC. A cerimônia, que está envolvendo toda a equipe que faz o acompanhamento dela, desde médicos, enfermeiros, assistentes sociais e diretores do hospital, está marcada para a próxima segunda-feira, 2 de maio, às 10 horas, no espaço ecumênico do Hospital Regional do Cariri.
O vestido, o bolo e as alianças já foram providenciados, frutos de doações. “Sempre sonhei em casar diante de Deus. Eu e meu marido estamos juntos há 16 anos, casamos no cartório, mas como toda mulher, não me sentia completa sem ter a bênção de Deus, que é quem me dá forças para suportar o que venho enfrentando. Já até tínhamos pensado sobre o assunto, mas com pouco dinheiro e muita coisa pra fazer, o sonho sempre era adiado. Agora, vou casar com o Sérgio e ter a certeza de que Deus está nos abençoando”, afirmou.
A assistente social do HRC, Tinciane Oliveira, que está à frente dos preparativos, destaca a importância desse momento de humanização para com a paciente e também toda a família - “Num momento de dor como esse, de sofrimento, a pessoa ainda tem forças para sonhar, por ter Deus ao seu lado. E como uma das premissas do hospital é a humanização, não tínhamos como deixar essa história, ímpar, passar despercebida".
Serviço:
Cerimônia de casamento
Data: 2 de maio
Horário: 10 horas
Local: Espaço Ecumênico do Hospital Regional do Cariri, na Rua Catulo da Paixão Cearense, no triângulo Crajubar.

Prazo para declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Termina hoje (sexta-feira,29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.
Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal.  O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza em Juazeiro a primeira reunião no interior cearense

Deputado Zé Aílton Brasil participa da aundiência

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza, nesta sexta-feira (29), audiência pública em Juazeiro do Norte. Essa é a primeira reunião que ocorre no interior do Estado. O evento será realizado no Centro Universitário UniLeão (Campus Crajubar), a partir das 9h.
O objetivo das audiências, realizadas nos locais com maiores taxas de homicídios de jovens, é ouvir propostas da população para diminuir o número de assassinatos na juventude. Os membros do Comitê também buscam entender quais os fatores fazem os jovens se envolverem com o crime.
Instalado pela AL em parceria com o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê objetiva propor ações concretas de enfrentamento à violência por meio de relatório que será elaborado ao final dos trabalhos. A presidência dos trabalhos é do deputado Ivo Gomes (PDT) e a relatoria está sob responsabilidade do deputado Renato Roseno (Psol).
O cronograma de trabalho envolve 13 audiências públicas, sendo cinco na Capital e oito no Interior. Até o momento, foram realizadas audiências na Assembleia Legislativa, em Maracanaú e nos bairros Bom Jardim, Barra do Ceará, Vicente Pinzón e Jangurussu, em Fortaleza.
As informações recolhidas em debates e trabalho de campo, realizado por 24 pesquisadores, serão analisadas para a elaboração de relatório com sugestões de políticas públicas de prevenção ao homicídio na juventude.
SERVIÇO
Audiência Pública - Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 29/4/2016
HORA: 9h
Local: Centro Universitário UniLeão (Campus Crajubar) - Avenida Padre Cícero, 2830. Bairro: Triângulo. Cidade: Juazeiro do Norte (CE)

Marília Mendonça no Crato - Último lote de ingressos

Rafael Branco e Marília Mendonça.

Já está chegando a hora.
Será no próximo dia 8, um dos shows mais aguardados do ano. A cantora sensação do momento, Marília Mendonça irá se apresentar no Parque de Eventos Pedro Felício Cavalcante, no Crato, ao lado artistas locais mas de grande aceitação como Érica Diniz, Jefinho Pegador e Mano Walter. A realização traz a assinatura da RBA Promoções, que avisa que o último lote continua à venda na loja Emporium Parfume, no Cariri Garden Shopping e nas farmácias Fernandes e Gentil do Crato e Juazeiro do Norte, e ainda na Vale FM. Os preços são de 50 a 100 reais.

Penaforte vai ganhar mais uma escola pública para atender 500 alunos

A escola será inaugurada nos próximos dias.

Em Penaforte, no Sul do Ceará, a administração do prefeito Luiz Celestina (PDT) tem investido firme na educação das crianças e adolescentes. Nos próximos 20 dias, o município vai ganhar mais uma escola que vai atender 500 alunos.
A escola de Ensino Fundamental Joaquim Pereira Silva está em fase de acabamento e foi construída com recursos públicos da Prefeitura e do Governo Federal, terá oito salas de aulas, um anfiteatro, refeitório, quadra coberta e laboratórios de informática, química, física e matemática.
Luiz Celestina deixa a administração municipal no final do ano como gestor que mais investiu na educação e na saúde de Penaforte e como uma gestão equilibrada e pautada na serenidade e respeito pelas contas públicas.

III Acampamento do Trabalhador será aberto hoje em Juazeiro


Com a presença do ex-secretário-adjunto do Gabinete do Governador e pré-candidato a prefeito de Barbalha, Fernando Santana (PT), será aberta nesta sexta-feira (29), a 3ª edição do Acampamento do Trabalhador. O evento tem abertura prevista para as 19 horas no Clube dos Comerciários, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte.
A primeira rodada sde conversa terá como tema: 2015, o ano que não acabou. No tema será feito um balanço da cena política no Brasil, suas ameaças para o presente e futuro da democracia no país.
Em seguida, haverá show com o cantor Fábio Carneirinho.

Chico Lopes é indicado para presidir Comissão de Legislação Participativa

Chico Lopes, deputado federal

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na votação histórica de 17 de abril chamou atenção do País ao ironizar os votos de "bons pais" e "bons maridos" a favor da tentativa de golpe contra Dilma e a democracia, foi indicado por seu partido para presidir a Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados. Em um momento em que forças ultraconservadoras estão na iminência de tomar o poder de forma autoritária e antidemocrática, no que pode ser o início de uma era de muitas dificuldades para a participação social, Chico Lopes aponta a importância de reforçar a ação direta do cidadão também quanto à produção legislativa, tema da comissão.
Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa(CLP) tem justamente o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. Através da comissão, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, pode apresentar à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas - desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"Fico muito honrado pela indicação do meu partido e, caso venha a desempenhar essa tarefa, sendo eleito de forma democrática, como existia no Brasil antes dessa tentativa de golpe, quero garantir um diálogo amplo, sobre temas de interesse da sociedade e que podem ser levados mais diretamente ao Congresso Nacional", afirma Chico Lopes.

Prefeitura apresenta novas ferramentas de tributação


O Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Gestão (Segest) realiza desde ontem (quinta-feira,28) até o próximo dia 05 de Maio, um evento para apresentar as novas ferramentas que serão utilizadas na emissão de nota fiscal eletrônica, escrituração de serviços, bem como demais obrigações tributárias para com esta municipalidade.
O diretor de fiscalização, André Barreto, destaca que o conhecimento sobre as alterações na política fiscal do município será de extrema importância para que os contadores possam atender a contento aos seus clientes. Ele convida ainda todos os contadores, empresários, trabalhadores autônomos e demais interessados a participar deste momento.
Na ocasião, os técnicos responsáveis pela implantação do novo sistema irão demonstrar aos profissionais da área contábil as novas diretrizes para o cumprimento das obrigações referentes ao ISSQN e demais informações relevantes.      

Vacinação contra influenza H1N1 no Crato

Neste sábado, acontece o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza H1N1, mais conhecida como gripe A. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana ficarão abertas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 16h30. Já as UBSs da zona rural ficarão abertas somente na parte da manhã.  Os postos volantes seguirão o mesmo horário dos postos de saúde da zona urbana. O município do Crato recebeu apenas 40% das vacinas, no caso, 12 mil doses.
A campanha tem início no sábado, dia 30 de abril, e vai até o dia 20 de maio, e é destinada a alguns grupos prioritários, como crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Assembleia e Icede realizam Seminário Sobre Direito Eleitoral no Cariri, Fortaleza e Sobral


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do Norte - Crato e Fortaleza. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.
O I Seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos  serão realizados das 8h30 às 17h30.  Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.
Dentre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.
Os palestrantes e os conferencistas dos diferentes seminários serão Joriza Magalhães Pinheiro (juíza titular do TRE/CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da presidência do TRE/CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de controle interno e auditoria no TRE/CE), Orleanes Cavalcante (secretária judiciária do TRE/CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do Icede - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE/TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).
O advogado André Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários, informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”. Os interessados podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais.

Zé Leite recebe visita do TCM

Técnicos do TCM foram recebidos pelo prefeito Zé Leite

O prefeito de Barbalha, José Leite (PT), recebeu nesta quinta-feira (28), a visita de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A visita se deu em fase da implementação e adequação dos serviços da ouvidoria do município, para atendimento a Lei do Acesso à Informação.
O município vai somente agora, regulamentar a referida lei depois da sua implementação e adequação. Os técnicos da Tributação e Contabilidade da Prefeitura de Barbalha, também participaram do encontro com as técnicas do TCM.

Juazeiro ganha mais uma linha de ônibus neste sábado

Foto: Chinês/Divulgação.

O prefeito Raimundo Macedo vai participar do lançamento de mais uma linha do transporte urbano em Juazeiro do Norte, neste sábado, dia 30 de abril. Segundo Raimundão é o cumprimento da promessa de implantar um novo itinerário a cada 15 dias assegurando ônibus com intervalos médios de 20 minutos entre um e outro. Trata-se da Linha 7005 ligando os bairros Frei Damião e Leandro Bezerra (Via Centro) com a disponibilização de seis ônibus novos.
Serão veículos acessíveis para deficientes, modernos e munidos de câmeras de vídeo e GPS. Outra garantia é a de que, no período de uma hora após o pagamento da passagem, não haverá cobrança de nova tarifa. Para isso, o usuário tem que possuir o cartão VTE Cariri que pode ser adquirido com carga mínima de R$ 5,00 no Terminal da Rua São Francisco.
Essa nova empresa começou a prestar serviços há um mês após licitação feita pela prefeitura em nome de um novo sistema de transporte coletivo já que eram muitas as queixas dos usuários em relação ao anterior. Já estão sendo operadas pela Via Metro as linhas Centro/Novo Juazeiro (Via Brejo Seco); Aeroporto/Parque Antonio Vieira (Via Centro); Centro/Universidades (Via Rua São Paulo); Centro/Universidades (Via Limoeiro); e Centro/Universidades (Via Shopping).
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Zé da Guia na Marcha dos Vereadores

Vereador Zé da Guia.

E quem está em Brasília participando da 14ª  Edição da Marcha dos Vereadores  é o presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, José da Guia (PSC). O evento acontece até a próxima sexta-feira (29), com a participação de representantes das casas legislativas de quase todos os municípios brasileiros, sendo assim, grande oportunidade de intercâmbio em Brasília e vivência republicana e democrática.  Autoridades, parlamentares, especialistas engajados em gestão pública e política, participam de ampla programação. A realização da União Brasileira de Vereadores (UBV)

Cariri voltará se manifestar neste sábado contra impeachment da presidenta Dilma

Foto: Divulgação

"Sindicatos, movimentos populares e partidos políticos que compõem a Frente Brasil Popular na Região do Cariri realizarão manifestação no próximo sábado, dia 30 de abril, a partir da 8:30h, para protestar contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
O protesto será na Avenida Padre Cícero, no limite dos municípios de Crato e Juazeiro do Norte e pretende, segundo os organizadores, denunciar o caráter do impeachment sem crime de responsabilidade que se caracteriza como golpe contra a Constituição Brasileira e a democracia do país. O movimento pretende ainda denunciar a ameaça para a classe trabalhadora de um eventual governo do Vice-Presidente Michel Temer com arrocho salarial, redução dos direitos trabalhistas, cortes nas políticas sociais, privatização das estatais e limitação dos direitos humanos.
A manifestação reunirá diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, juventude, donas de casa e todos aqueles que não aceitam mais um golpe na democracia brasileira".
(Amadeu de Freitas - Vereador PT)

Francisco Fabiano confirma participação em evento nacional do PSB

Francisco Fabiano foi recebido pela cúpula estadual do PSB em Fortaleza.

O comunicador e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Francisco Fabiano confirmou presença no encontro nacional do PSB, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de próximos, no Hotel Nacional, em Brasília. Na ocasião, o partido discutirá estratégia de campanha e o momento atual do país e outras orientações. Nesta quarta (27), Francisco Fabiano esteve em Fortaleza, onde reunido com a cúpula estadual do PSB definiu algumas metas de ações para Juazeiro do Norte.

Nova diretoria do Sindicato do Servidores do IFCE aponta ameças de Temer e Serra à Educação

Nova diretoria foi empossada nesta quarta-feira. (Foto: Divulgação)

A nova Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) tomou posse em assembleia geral dos trabalhadores do Instituto realizada na tarde desta quarta-feira, 27/4, no Campus Fortaleza do IFCE, na Avenida 13 de Maio, em Fortaleza. A posse da nova Diretoria, em que a participação feminina é destaque, foi marcada por discursos de disposição renovada para a luta em defesa da educação no novo contexto nacional, com o avanço de forças ultraconservadoras e grande possibilidade de um governo Temer, com José Serra como ministro da Educação.
"Não há dúvida mais de que a espada que pesa sobre nossa cabeça já começa a descer, e com força. No programa do PMDB estão lá muito claramente propostas como desvinculação do orçamento em relação à educação e à saúde pública. Os investimentos em educação e saúde não estarão mais garantidos", alertou Roberto José de Araújo, secretário de Finanças da nova diretoria.
"O momento é extremamente difícil, mas a pior parte ainda não começou. Vemos nos jornais de hoje que José Serra é nosso futuro ministro da Educação. Ou seja, a educação neste País voltará a ser gerida pelo PSDB. Se nós não estivermos devidamente mobilizados e armados dos argumentos necessários pra defendermos uma instituição como essa, que é pública, que beneficia essencialmente as pessoas de origem mais humilde, os filhos da classe trabalhadora, vai ser muito mais difícil uma perspectiva de reação", apontou Roberto Araújo.
"Quando for preciso cerrar fileiras em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, precisaremos ter a real consciência e a capacidade de dialogar e convencer cada um e cada uma".
Cobrança ao reitor
Venicio Soares, coordenador de Formação Política e Relações Sindicais, cobrou da reitoria do IFCE a defesa do Instituto, diante das ameaças do novo contexto político nacional. "Muitas ameaças foram colocadas, e não são surpresa, como a vinda do Serra pro Ministério da Educação, entre outras. Dentro desse cenário, me preocupa muito a posição de quem hoje representa os Institutos Federais. A nota que a Reitoria do IFCE publicou sobre esse processo é uma vergonha! Não diz nada com nada sobre o cenário nacional", avaliou.
"Hoje é uma ameaça real que o governo do Temer corte na raiz o que garante o acesso e a permanência do filho do trabalhador nessas instituições, o recurso de assistência estudantil, que garante ao filho do trabalhador em vulnerabilidade social o acesso à educação. Isso é muito sério! E temos uma omissão do gestor dessa instituição, que grita lá fora que é de excelência, mas é incapaz de discutir como vamos sobreviver a essa crise, incapaz de dialogar com as pessoas, vivendo apenas de projetos de gabinete, de dentro pra fora", enfatizou, sob aplausos dos participantes da assembleia.
(Colaborou Dawlton Moura)

ZPE Ceará ganha nova área para refinarias e industrias

Governador Camilo e secretário Antonio Balhmann

A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará (ZPE Ceará) obteve a aprovação do processo de expansão da poligonal da estatal junto ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CNZPE), colegiado ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A aprovação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, após reunião com o ministro Armando Monteiro, nesta terça-feira (26).
A resolução segue agora para a aprovação da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, a ZPE Ceará passará de 4.271,4 hectares para 6.182,44 hectares, incorporando área de 1.911,04 hectares. A nova área será dividida por setores, sendo o Setor II Norte destinado para a captação de um projeto de refinaria compacta e moderna e o Setor II Sul para indústrias dos setores calçadista, têxtil, petroquímico, metalmecânico, agroindústria, granito e alimentos.
Após a aprovação da presidente da República, o passo seguinte será o alfandegamento da nova área junto à Receita Federal do Brasil (RFB) por trata-se de zona primária a ser gerida pela ZPE Ceará. Segundo o assessor Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, a ZPE Ceará pretende atrair investimentos em diversas áreas, dentre elas pedras ornamentais e calçados, visando o mercado americano e componentes para a indústria de petróleo, visando a América Latina, por meio de empresas chinesas.
Balhmann lembra que, no mês passado, dez empresas do setor do granito de Espírito Santo já assinaram cartas de intenção para a instalação de unidades de produção na área da ZPE Ceará. Com uma vocação exportadora comprovada, o segmento de granito deve ser o próximo, depois do siderúrgico, a se instalar na ZPE. "Essas empresas possuem mercados conquistados para exportação, portanto, não terão dificuldades de se inserir no contexto internacional", explica.
INFRAESTRUTURA
De acordo com o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, qualquer indústria com foco em exportação é bem-vinda à ZPE, desde que obedeça à legislação que determina o direcionamento de 80% de sua produção para o mercado externo e 20% para o consumo interno. "Além dos benefícios fiscais, administrativos e cambiais oferecidos para as empresas que se instalarem na área da estatal, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde funciona a ZPE, oferece uma excelente infraestrutura com água, energia, mão de obra qualificada e transporte, incluindo rodovia, ferrovia e porto", comenta.
Mário ressalta que o Porto do Pecém é um dos melhores portos brasileiros em infraestrutura, com berços de 15 a 18 metros de profundidade e capacidade para receber navios de até 160 mil toneladas, movimentando anualmente cerca de 13 milhões de toneladas. "A navegação para o continente asiático hoje é feita pela África. A partir de 2017, ela passará a ser feita também pelo Canal do Panamá, reduzindo de forma significativa o tempo de deslocamento", conclui.
(Governo do Ceará)

Professores da Educação Infantil recebem formação em Barbalha

Professoes participaram em massa da programação. (Foto: Gilberto Timóteo)

Nesta quarta-feira (27), o Auditório do Centro Administrativo José de Sá Barreto, em Barbalha, foi palco da I Formação do MAIS PAIC - com os professores da Educação Infantil do município de Barbalha. Apresentação e estudo do material estruturado adquiridos com recursos próprios do município.
A I Formação foi ministrada pela professora Noemy Vasconcelos e acompanhada pelas técnicas da Educação Infantil do município, Maria Erlane Garcia e Giulliane Filgueira de Araújo Coelho. Essa formação faz parte dos investimentos do município, para uma Educação de qualidade.

Vacinação contra influeza será neste sábado em Juazeiro


A campanha contra a Influenza H1N1 será aberta oficialmente em Juazeiro do Norte no próximo sábado, 30, com o dia Dia “D” de vacinação, onde todas as unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população.Seguindo o calendário nacional, a campanha prossegue até o dia 20 de maio.
A Coordenadora de Imunização, Márcia Rejane, afirma que o Sistema Único de Saúde vai vacinar com prioridade os grupos de risco, que é composto por crianças de 06 meses a menores de 05 anos, gestantes, puérperas, trabalhador de saúde, indivíduos com 60 anos ou mais, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e portadoras de outras condições clínicas especiais.
Em Juazeiro o público-alvo a ser imunizado totaliza aproximadamente 55 mil pessoas, das quais 18.124 são crianças até 05 anos, 3.119 gestantes, 513 puérperas, 5.828 profissionais de saúde e 26.994 idosos. A população carcerária não tem meta definida e todos que se encontram nessa situação devem ser vacinados.
(Assessoria de Imprensa)

Assaré recebe Ceasa nos bairros


Alimentos verdes saudáveis com preços baixos é a finalidade do ônibus CEASA que estará em Assaré na próxima segunda-feira, dia 02 de Maio na Praça do Mercado. A iniciativa do ônibus CEASA partiu do Governo do Estado com a parceria da Prefeitura Municipal para ofertar mais de 60 produtos diferentes de hortifrutigranjeiros refrigerados conservando e com qualidade.
As famílias podem adquirir estes produtos aqui na cidade com muita comodidade, sem ter que se deslocar até  o entreposto da CEASA Cariri. E garante assim economia, porque os preços são os mesmos da CEASA .
Para o prefeito Samuel Freire a população ganha muito com isso. Portanto, aceitou a proposta do governo do estado de imediato.

Ação Social realiza sonho de idosos em Caririaçu

Foto: Divulgação

Em Caririaçu, o Estatuto do Idoso é cumprido de forma integral na cidade. Diariamente a Secretaria de Assistência Social atende mais de 100 caririaçuenses que ultrapassaram os 60 anos de idade.
Na Assistência Social eles participam de momentos de lazer e confraternização, promovendo a interação com a vida social. Também participam de eventos no município e viagens a outras cidades. Algumas dessas viagens foram para Juazeiro do Norte, visitar a imagem do Padre Cícero, Crato, Nossa Senhora de Fátima e São Francisco em Canindé. Como eles são praticamente todos católicos, essas viagens são aguardadas com muita ansiedade, pois nelas eles têm a oportunidade de demonstrarem toda a sua fé.
Entretanto uma das viagens mais aguardadas pelos idosos do Grupo de Convivência da Melhor Idade era a viagem a Fortaleza para conhecer praias e tomar banho de mar. Agora á viagem deixou de ser apenas um sonho para se tornar realidade e promover a felicidade dos idosos caririaçuenses.
Aproximadamente 60 idosos saíram na manhã desta segunda-feira (25) de Caririaçu com destino a Fortaleza. Além dos idosos, também foram no passeio funcionários da Assistência Social que darão total apoio as suas necessidades, João Kyor e Alceu Medeiros, que animarão toda a viagem, e também a secretária Ana Matias, que já acompanha o Grupo de Convivência em todos os momentos.
O passeio inclui transporte, hospedagem, alimentação e roteiro de turismo e lazer na capital. Serão três dias para conhecer lugares novos, colocar o papo em dia e se divertir bastante.
(Assessoria de Imprensa)

terça-feira, 26 de abril de 2016

Lobista confirma em depoimento pagamento de propina a Cunha

O lobista Fernando Baiano afirmou ter um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para cobrar dívida de Júlio Camargo em troca de doações eleitorais após 2010.
Em depoimento ao Conselho de Ética da casa, o lobista informou que parte do peemedebista seria de 4 milhões de reais. Segundo o jornal Estadão, Cunha teria pressionado Camargo por meio da comissão de fiscalização sobre contratos de empresas que ele (Camargo) representava junto à Petrobras.
Preocupado com a ameaça, Camargo propôs um acordo para o pagamento da dívida. Baiano informou que os pagamentos foram feitos no Brasil, diretamente ao deputado ou à pessoas ligadas a ele: “Ele sempre foi cordial. Nunca houve ameaça”. Baiano disse ainda que esteve cerca de 20 vezes na casa do deputado no Rio de Janeiro.

Na Assembleia, Dr. Santana parabeniza Zé Leite por mais uma UBS em Barbalha

Dr. Santana

O deputado Dr. Santana (PT) tratou da saúde pública no Cariri em seu discurso de hoje, na Assembleia Legislativa. O deputado parabenizou o prefeito de Barbalha, Zé Leite, pela entrega de mais uma unidade básica de saúde. Esta se soma a mais 19 unidades feitas em parceria com o governo federal para a consolidação do Sistema Único de Saúde, SUS.
O parlamentar, também, fez um apelo ao prefeito de Juazeiro do Norte, do qual é oposição, para que esse mande o plano de trabalho e, assim, lhe seja repassado 500 mil reais para a saúde, “peço para que use esse recurso para reabrir o Hospital Estefânia, fechado a dois anos, ou para recuperar a UPA”, expressou Dr. Santana.
O deputado ressaltou as mudanças “extraordinárias em relação ao SUS” no Cariri, “antes se limitava, com dificuldade, a garantir o atendimento básico”. Ainda, destacou a construção do hospital regional, onde passou-se a “salvar vidas que antes seriam perdidas por conta da falta de atendimento com especialidade”, afirmou o parlamentar.

Governo entrega mais 760 moradias do Minha Casa Minha Vida

As casas ficam em Caucaia

Com uma plateia formada pelas famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o governador Camilo Santana, juntamente com Ministro das Comunicações, André Figueiredo, fez a entrega de mais 760 moradias para a população cearense, na manhã desta terça-feira (26), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Já a presidente Dilma Rousseff homenageou as mulheres beneficiadas pelo programa, em solenidade em Salvador, na Bahia, onde fazia a entrega simultânea de 5.293 unidades habitacionais em cinco cidades brasileiras. “Queria dizer que o Programa Minha Casa, Minha Vida é visto como um grande programa de valorização das mulheres também. Ver essas mães chorarem de alegria é muito comovente”, disse emocionada. As cidades beneficiadas nesta terça foram: Caucaia, no Ceará, com 760 unidades habitacionais; São Carlos e Pirassununga, em São Paulo, com 986 e 385 unidades, respectivamente; Salvador, na Bahia, com 2.800 moradias; e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 362 residências. No Ceará, as novas habitações estão divididas em três residenciais (José Lino da Silveira I, III e Atenas), e receberam investimento total de R$ 46,56 milhões, com contrapartida do Estado de R$ 4,53 milhões.
Cada unidade possui 43 m², divididos entre dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro social. O residencial José Lino é composto por oito módulos, totalizando 2.656 unidades habitacionais. Desde o ano passado, já foram entregues os apartamentos referentes aos módulos II, IV, VI e VII. Já o residencial Atenas faz parte do conjunto habitacional “Os Gregos”. O conjunto conta com quatro módulos (Atenas, Corinto, Tebas e Olimpia), que somam 880 unidades habitacionais
O governador Camilo Santana também destacou, em transmissão para todo o país, a alegria de entregar as moradias para as famílias. “Não há algo mais recompensador que entregar a casa própria para uma família. Ver saindo do aluguel, organizar e melhorar ainda mais a situação financeira, projetar novos sonhos. Este é um programa que mexe com o que há de mais nobre nas pessoas: a sua dignidade. Isso não se mensura, apenas se sente em cada olhar e choro de emoção dessas fortes mulheres”, ressaltou o governador.
Minha Casa, Minha Vida no Ceará
Só no ano passado, 2.911 unidades habitacionais foram entregues, sendo 768 em Fortaleza e 2.143 no interior do Ceará. O investimento total foi de R$ 229.019.324,25, com o aporte do Governo do Estado de R$ 11.019.168,07. Já nos primeiros quatro meses de 2016, 1.472 moradias foram entregues para a população através da faixa 1 do Programa. Só este ano, serão 2.232 famílias beneficiadas com a casa própria, totalizando um investimento de R$ 152.154.439,57, com contrapartida do Estado no valor de R$ 7.387.315,86. A meta é que, até 2018, cerca de 58.000 moradias sejam contratadas.
(Governo do Ceará)

Ex-gestores de Canindé são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente.
O valor é referente aos salários recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, após vereadores aprovarem na Câmara Municipal lei que aumentou os subsídios.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “é razoável que haja responsabilidade solidária dos vereadores pelo ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado, uma vez que rejeitaram intencionalmente o veto parcial de inconstitucionalidade do Prefeito em exercício”.
A desembargadora entendeu que a “lesividade aos cofres públicos perpetrada pelos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.646/2000 pode ser constatada ao se confrontar com orientação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios, acostada às folhas 34 dos autos”.
Também explicou que o Juízo de 1º Grau “agiu corretamente ao julgar procedente a ação popular, em prol da coletividade, visando o fim social, o combate as arbitrariedades dos agentes públicos e a reparação do dano causado”.
Segundo os autos, no ano de 2001, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação popular contra os ex-vereadores Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barros de Araújo, Júlio César Marques Ferreira Lima, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Antonio Lima Coelho, José Álvaro Pinto de Sousza, Francisco Valdemar Anastácio, Pedro Gervário Moreira Martins, José Adauto Almeida Pinto e Benedito Amaro Campelo, além do prefeito e do vice-prefeito.
Em setembro de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que aumentava o subsídio dos cargos de prefeito e vice-prefeito para R$ 4.701,00 e R$ 3.134,00, respectivamente. Os valores beneficiaram os gestores do mandato de 2001 a 2004.
O projeto foi aprovado e enviado para sanção do prefeito da época, que vetou os artigos que permitia o aumento. Ele justificou que era inconstitucional e que a majoração estava em desacordo com Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A lei retornou para Câmara com o veto, mas acabou sendo publicada o texto original. Por esse motivo, foi ajuizada uma ação popular por um comerciante da cidade. Argumentou que os subsídios afrontavam a Constituição Estadual, que estabelece que o teto dos cargos eletivos devem ser relacionados a quantidade de habitantes.
Em contestação, o ex-prefeito, ex-vice-prefeito e o ex-vereador Francisco Ocibio alegaram ilegalidade do comerciante para pedir a inconstitucionalidade da Lei Municipal. Defenderam que as provas anexadas não são suficientes para comprovar irregularidade e invalidar a lei. Os demais parlamentares foram julgados à revelia.
Ao analisar o processo, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, julgou a legitimidade do comerciante para impetrar a ação popular e condenou o ex-prefeito, o ex-vice-prefeito e os ex-vereadores que aprovaram a lei a devolver a quantia de R$ 126.480,00, recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.
O magistrado entendeu que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade no ano de 2000 contava com 69.601 habitantes, e conforme a Constituição Estadual, o subsídio dos gestores limitava-se a 2/5 da remuneração do governador para prefeitos e 2/3 do subsidio do prefeito para vice-prefeito.
Inconformados com a decisão, o ex-prefeito e o ex-vereador Júlio Cesar Marques apelaram (n° 0000936-18.2000.8.06.0055) no TJCE. Alegaram que a referida ação não poderia ser instrumento para anular a lei. Os dois requereram a anulação da sentença.
Ao julgar o recurso no último dia 20, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso por unanimidade. Segundo a desembargadora, “não merecem prosperar os argumentos alegados de que a lei e o ato de recebimento dos subsídios indevidos não podem ser atacados por ação popular”.
Ressaltou ainda que “levando em conta os tetos remuneratórios estabelecidos, os subsídios corretos a serem recebidos na legislatura 2001/2004 pelo prefeito e seu vice eram de R$ 3.120,00 e de 2.080,00, respectivamente. Contudo, com base nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.648/2000, os subsídios foram majorados indevidamente”.
(TJCE)

Calçando Barbalha

Foto: Gilberto Timóteo/Divulgação.

A Prefeitura de Barbalha continua fazendo obras de calçamento em várias ruas do bairro Malvinas, Cirolândia e Vila Santa Terezinha. As obras tem continuidade para melhorar a infraestrutura daquelas comunidades.
As obras de calçamentos nas comunidades tem sido uma prioridade do prefeito José Leite desde 2009, mantendo as localidades com infraestrutura, melhorando assim a qualidade de moradia nas diversas localidades do município. Já foram mais de 1 milhão de m² de calçamentos construídos nas diversas localidades do município. Seja com recursos do governos federal ou estadual e, com recursos do tesouro do município.
As localidades foram pavimentadas principalmente, onde era mais premente o calçamento, sem condições mínimas de infraestrutura.
Ainda hoje, a Prefeitura vem dando continuidade as obras de calçamento em ruas e avenidas nos bairros Cirolandia e Vila Santa Terezinha que terá onze ruas pavimentadas em pedra tosca.
Na Vila Santa Terezinha as ruas que serão calçadas, Rua -T 4 = 1.309M²; Rua T-5 = 1. 707, 68M²; Rua T -6 = 1. 22,56M²; Rua T -7 = 819, 96M²; Rua T -8 = 1. 651, 06M²; Rua T -9 = 1.883, 52M²; Rua T -10 = 600M²; Rua T -12 = 624,34M²; Rua T -13 = 2. 149,20M²; Rua T -14 = 1. 804, 20M² e Rua T -15 = 1. 691,59M².
No bairro Cirolandia os complementos das ruas Santo Expedito, com 1.200M²; a Antônio Libório Matias com 1.300M²; Rua Missão Velha com 700M² e Rua Lael Leite Correia com 1.220M², todas sendo complementadas com o calçamento rejuntado e terão canaletas para o escoamento das águas.
(Assessoria de Imprensa)

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia audiências públicas na RMF

Foto: Divulgação

Após cinco audiências em diferentes territórios da cidade, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia a escuta da população de outros municípios. Amanhã (dia 27 de abril), será a vez dos moradores de Maracanaú falarem sobre a realidade local e a percepção deles acerca do que aproxima ou afasta os adolescentes da violência. A sexta audiência pública do Comitê será na Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú).
Nas audiências já realizadas - na própria Assembleia e nos bairros Bom Jardim, Barra do Ceará, Jangurussu e Vicente Pinzon - a população sugeriu ações em variadas áreas, desde concurso público para os profissionais que trabalham na rede de apoio (CREAS, CRAS etc) - a fim de evitar a imensa rotatividade que prejudica o atendimento à população; abertura de escolas à comunidade nos finais de semana; criação de espaços de lazer e cultura; e apoio a projetos sociais já existentes.
Outro tema recorrente tem sido a relação entre os agentes da segurança pública e as comunidades, marcada por violência e desconfiança, e a maneira como as comunidades e populações vulneráveis são retratadas pelos programas policiais. A próxima audiência será dia 29 de abril, em Juazeiro do Norte.
Dados
Informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade/SIM(Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica) mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram assassinadas na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número já era 312, chegando a 600 em 2014 e a 429 em 2015.
Apenas 15% dos bairros de Fortaleza concentram 44% dos homicídios. O risco de um adolescente do sexo masculino morrer assassinado em Fortaleza em 2015 foi 32 vezes maior do que o de uma adolescente do sexo feminino.
Grande parte das crianças/adolescentes assassinados no ano passado em 2015 está na faixa etária de 15-19 anos (94%). A maior parte foi morta por disparo de arma de fogo (93%). Apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.
Serviço
Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 27 de abril, a partir das 18 horas
Local: Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú)
(ALCE)

Eunício e Romero Jucá querem a presidência do Senado em 2017

Considerado na política do Ceará como o maior catalisador da ascensão do vice Michel Temer à Presidência da República, em caso do afastamento de Dilma Rousseff, o líder da bancada PMDB, Eunício Oliveira, dá sinais de preocupação com o surgimento da pré-candidatura do colega Romero Jucá à Presidência do Senado. A escolha do sucessor de Renan Calheiros será feita no início de janeiro de 2017 e o mandato se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2018.
O possível conflito interno no PMDB, na avaliação do deputado federal José Airton Cirilo (PT), em entrevista, nesta terça-feira, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 Expresso Somzoom Grande Fortaleza + Rede Somzoom no Interior), é um sinal dos problemas que surgirão para o vice-presidente Michel Temer administrar nessa fase de discussão do impeachment de Dilma Rousseff.
Uma nota publicada, nessa terça-feira, na coluna Expresso, da Revista Época, revela que o senador Romero Jucá, mais próximo ao vice Michel Temer, estaria ganhando corpo para concorrer à Presidência do Senado. Segundo a nota, ”Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, está preocupado com o inevitável fortalecimento do seu colega Romero Jucá num eventual governo Temer. Jucá é o principal interlocutor do vice no Senado e nutre o sonho de substituir Renan Calheiros na presidência da Casa. Eunício também”.
Despreocupado com as especulações e focado no novo ciclo de poder, Eunício Oliveira liberou a bancada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. A maioria dos senadores peemedebistas é favorável ao afastamento de Dilma, mas, dentro do PMDB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda espera conservar votos contrários ao impeachment.
(Agência Brasil)

Anastasia é eleito relator da comissão do impeachment no Senado

Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.
A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.
Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.
Nos primeiros minutos da sessão de hoje, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter a decisão.
Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.
(Agência Brasil)

Asfalto do sitio Santana quase concluído em Barbalha

Foto: Gilberto Temóteo/Divulgação

Os trabalhos da pavimentação asfáltica da estrada do sitio Santana tem continuidade e, bem avançados em toda sua extensão. O asfaltamento que teve início na entrada da CE-096 prossegue na referida estrada e, já estar quase alcançando todo trecho de 4.200 metros de pavimentação asfáltica.
É uma obra trazida pelo do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Barbalha, que tem se preocupado com a mobilidade, com infraestrutura de toda malha viária do município, seja na zona urbana rural, com o compromisso de manter o município com suas estradas em condições de trafegabilidade. Com essa estrada asfaltada, ela trará importantes benefícios para o município barbalhense, além de oferecer melhores condições ao tráfego de veículos, transporte escolar, beneficiará também, toda escoação da produção agrícola e comércio daquela região, que é uma das áreas mais produtivas na agricultura.
(Colaborou Gilberto Temóteo)

Pega de Boi em Caririaçu


Foi realizado com muito sucesso no último domingo dia 24 de abril, no Sítio Anda Sol, na propriedade de Zeca de Bento, a segunda etapa do 1º Circuito de Pega de Boi de Caririaçu. O Evento que é realizado pela Associação dos Vaqueiros e Criadores de Caririaçu – Avacri  acontece de Abril a Novembro deste ano e contempla uma premiação de 15 mil reais, além da premiação local oferecida pelo dono da pega.
No último evento, que contou com a presença do prefeito João Marcos, que sempre prestigia e apoia a cultura rural e, principalmente a vaqueira, à equipe denominada de José Gomes, composta pelos vaqueiros, Pedro Albino, Xila, Anízio, Gafanhoto, João Paulo de Paulo Francisco e Ediglei conquistou o 1º lugar – 12 pontos - e a Equipe Cacimbas, dos vaqueiros Alan, Cícero Vaqueiro e Antônio Bem-te-vi, levou o 2º prêmio e somou 08 pontos. No próximo domingo o evento terá sequencia no Sítio Santo Antônio onde é esperado um grande número de vaqueiros.
Todas as pegas de boi no município são realizadas pela Avacri – Associação dos Vaqueiros e Criadores de Caririaçu e tem como apoio e incentivo, a Secretaria de Cultura do Município.
Um pouco da História da Pega de Boi
A Avacri - Associação dos Vaqueiros e Criadores de Caririaçu vem resgatando as pegas de boi no mato, uma atividade praticamente extinta no município. Nas propriedades de antigamente, o gado era criado solto na caatinga. A cada temporada ou fim de estação, os criadores organizavam o que eles chamavam de “pega de boi”. Uma festa onde se reuniam todos os vaqueiros da região para pegar o gado que vivia na solta e que seria marcado a ferro, castrado e conduzido para áreas onde os pastos existissem em maior abundância. Essa tarefa era difícil. Os animais viviam em áreas de mato fechado, cheias de espinhos e galhos secos. O exercício de capturar o boi no mato exigia do vaqueiro uma extrema perícia e coragem.
Com a criação da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Caririaçu o município serrano se tornou um dos maiores incentivadores dessa cultura em todo estado do Ceará.
Para o presidente Luiz Catingueira “a associação tem como papel principal a valorização da profissão de vaqueiro e o resgate da tradição e a autoestima do homem do campo”.
(Assessoria de Imprensa)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Eleita comissão do impeachment com apenas 5 contrários


A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira (25) pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.
Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.
De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão especial do impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.
Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).
No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).
A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.

Cariri terá conselhos municipais de políticas sobre drogas

Técnicas da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) estarão, a partir de hoje e até a próxima quarta-feira (27), na região do Cariri. A finalidade é a realização de encontros visando a estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Compods).
Serão percorridos os municípios de Lavras da Mangabeira, Aurora e Barro. Por ocasião das visitas, as técnicas Cláudia Baima e Cléo Félix coordenarão rodas de conversa e mobilizações para a instalação dos Compods locais. Os encontros contarão com a participação de lideranças locais no âmbito comunitário e governamental.
Titular da SPD, a secretária Aline Bezerra ressalta que a implantação de Compods é estratégica para a SPD no âmbito do desenvolvimento de uma política pública sobre drogas com a participação popular nas diversas localidades cearenses.
Hoje, o Ceará conta com 85 conselhos formalmente instituídos, sendo que 21 deles foram criados na gestão da SPD, iniciada em março de 2015. O Compod é um órgão consultivo, de deliberação coletiva e natureza paritária, que atua como instância de assessoramento ao governo local, coordenando atividades e desenvolvendo ações referentes à política sobre drogas.
Cabe ao Compod de cada localidade a realização de reuniões periódicas e a a realização de articulações com políticas afins para o fortalecimento de ações nos eixos de prevenção, acolhimento/tratamento e reinserção social e profissional de usuários de drogas previstas no Plano Municipal de Políticas sobre Drogas das respectivas cidades onde atuam.
(Governo do Ceará)

Entendimento pode por fim a grave dos servidores de Juazeiro

Após algumas reuniões com dirigentes do Sindicato dos Servidores de Juazeiro do Norte, a Procuradoria Geral do Município ingressou com ação de ilegalidade na greve da categoria. Sobre o pedido, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça perguntou sobre a possibilidade de uma conciliação no que o município foi favorável. Por isso, houve uma reunião entre representantes da Prefeitura e do Sindicato na presença da Juíza Samara de Almeida Cabral da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro.
Segundo o Procurador João Vítor Grangeiro, a magistrada confessou ter imaginado que a greve era motivada por atrasos no pagamento dos salários e até manifestou surpresa com a proposta de 7% oferecida pela prefeitura e com efeito retroativo ao mês de janeiro. Durante o encontro ela comentou ter informações em relação a alguns estados e municípios que não estão conseguindo manter o pagamento dos salários em dia diante da crise atual que o pais atravessa.
Na reunião, o Procurador esteve acompanhado do contador da prefeitura de Juazeiro que fez uma exposição de motivos após abrir a situação do erário para o sindicato entender que o índice foi apresentado dentro das possibilidades do município e até confiando no fluxo de caixa da arrecadação própria e a expectativa de aumento nos valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Mesmo assim não houve acordo e a juíza devolveu a carta de ordem para o Tribunal de Justiça que, agora, vai se manifestar sobre a ilegalidade ou não da greve após ouvir o sindicato.
(Assessoria de Imprensa)

Nota da SAAEC

A Assessoria de Imprensa da SAAEC divulgou nota sobre o pedido do vereador Henrique Leite fez ao órgão para colocar em funcionamento poços perfurados pelo Governo do Estado em parceria com o órgão.
Segue a nota:
"Em resposta a matéria vinculada no blog Flavio Pinto News, a respeito da solicitação do vereador Henrique Leite para o funcionamento dos poços de Ponta da Serra, a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) esclarece que, como já foi dito anteriormente ao próprio vereador, o projeto está protocolado na Secretaria de Recursos Hídricos e espera a liberação do governo Camilo Santana, através da Secretária de desenvolvimento Agrário, que vem contribuindo para a implantação do sistema, em parceria com a SAAEC. Nós esperamos a compreensão de todos, inclusive do vereador Henrique Leite, que como legislador deve saber que estamos submetidos a leis e processos burocráticos, os quais temos que respeitar. A instituição espera que os tramites legais sejam concluídos o mais rápido possível para que a população possa usufruir do sistema".

IPTU com desconto só até sábado

Restam apenas quatro dias e meio para o pagamento integral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com 10% de desconto em Juazeiro do Norte. O prazo vence no dia 30 de abril e serve, também, para os que optaram pelo parcelamento em oito vezes efetuarem a quitação da terceira parcela. O dono de imóvel que não recebeu o seu boleto em casa pode recorrer ao site da prefeitura (www.juazeiro.ce.gov.br) e imprimi-lo para não perder essa última etapa com desconto.
O documento está disponível no link "serviços" do site e a Secretária de Gestão, Raimunda Zarele, informa que a localização cartográfica e o número de inscrição solicitados podem ser vistos no boleto do IPTU do ano passado. Até a sexta-feira, dia 29, o boleto pode ser emitido, também, na própria prefeitura. No dia seguinte, até às 12 horas, existe a opção junto às agências lotéricas da cidade. De acordo com a secretária, são recursos que tem o poder de retornar, imediatamente, em obras e ações.
(Assessoria de Imprensa)

Lula: "Quadrilha legislativa implantou a agenda do caos no Brasil"

Ex-presidente Lula

Em sua primeira manifestação pública depois da aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25), que a Casa é comandada por uma "quadrilha legislativa que implantou a agenda do caos no Brasil”. O petista ainda reconheceu falhas do governo.
Com voz rouca, Lula preparou um discurso, que foi lido pelo diretor de seu instituto e ex-ministro Luiz Dulci durante seminário realizado, em São Paulo, pela Aliança Progressista, rede de partidos de vários países.
"A oposição derrotada por quatro vezes optou por uma atitude golpista, para voltar ao poder (…) voltar com a agenda neoliberal", disse Lula no discurso lido por Dulci. Lula completou: Uma quadrilha legislativa implantou a agenda do caos.
O ex-presidente falou ainda que “a população do Brasil sofre com falhas do governo, que precisam ser corrigidas”.
Apesar do mea culpa, o ex-presidente acusou a oposição de trabalhar para "aprofundar o caos" por não aceitar o resultado da eleição de 2014: Uma verdadeira quadrilha legislativa implantou a agenda do caos.
Lula disse que o que acontece atualmente “envergonha o Brasil aos olhos do mundo” e a defesa de Dilma foi ignorada, não passando de “mera formalidade”. O ex-presidente afirmou ainda que “a solução dessa crise passa pela manutenção do processo democrático”.
O petista atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, deflagrou o impeachment porque o PT não aceitou ajudá-lo no conselho de ética da Casa.
Enquanto Dulci lia o discurso de Lula, manifestantes pró e contra o impeachment protestaram em frente ao hotel onde acontecia o seminário. Os manifestantes favoráveis ao governo estenderam uma faixa no chão com a frase "Não vai ter golpe".
Do outro lado, as pessoas portavam cartazes de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato. Motoristas que passam na frente do hotel, localizado na Bela Vista, buzinavam para os manifestantes. A Polícia Militar os separou em dois grupos.

Comissão do Impeachment no Senado deve ficar pra terça-feira

O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, hoje à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada.
O senador adiantou que somente amanhã (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar inicio aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto a eleição para o cargo de presidente para o qual ele foi indicado é feita.
Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que se aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.
O futuro presidente da comissão especial adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta, no Senado.
A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vistas dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.
(Agência Brasil)

Juiz Renato Belo é agraciado com título de Personalidade Jurídica no Crato

Dr. Renato Belo Vianna Velloso. (Foto: Flávio Pinto)

A Câmara Municipal do Crato homenageou nesta segunda-feira (25), o juiz da 1ª Vara do Crato, Renato Belo Vianna Velloso com o título de Personalidade Jurídica do Crato, Diploma Luiz Barros Maranhã. A indicação foi do vereador Luiz Carlos Saraiva e aceita por unanimidade pelos outros 18 vereadores da casa. O título é certificado a pessoas que contribuem ou contribuíram para o setor jurídico cratense. O juiz Renato Bello é carioca e ano passado já havia sido agraciado com o título de cidadão cratense. "É uma honra receber mais esse reconhecimento da câmara", pontou o magistrado.

Água para a Ponta da Serra

Vereador Henrique Leite

Mais uma vez preocupado com a escassez de água nos reservatórios e poços da sede do distrito da Ponta da Serra, no Crato, o vereador Henrique Leite se antecipa ao período de estiagem e já enviou ofício à direção da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto do Crato (SAEC). solicitando colocar em funcionamento os poços recém-perfurados na comunidade. "A seca não pode perdurar como nos anos anteriores. Esse ano, a SAEC e o Governo do estado perfuraram poços e a população precisa que eles estejam em funcionamento", disse Henrique Leite.