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sábado, 31 de outubro de 2015

Eleição na OAB - Chapa 10, encabeçada por Boaventura Filho é lançada em Juazeiro


O Verdes Vales Hotel foi palco do lançamento da candidatura do advogado José Boaventura Filho. O evento contou com a presença do atual presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro e do presidente da subseção Juazeiro Cláuver Barreto e Valdir Xavier, conselheiro de ética da OAB,  que apoiam a candidatura de Boaventura.
A chapa “10”, formada por 30 conselheiros, tem como presidente Boaventura e vice a advogada Clarice Macêdo, além de Nelcia Turban (secretária geral), Caroline Castro (secretária adjunto) e Marco Sampaio (dirigente tesoureiro). O foco principal da chapa é apresentar propostas possíveis de ser executadas. Entre elas: valorização dos honorários, defesa das prerrogativas, inclusão e especialização do jovem no mercado de trabalho e incentivo a interação entre o jovem advogado e o mais experiente.
Em Juazeiro, a Chapa 10 vai disputar a eleição para subseção da OAB contra a Chapa 20, encabeçada pelo advogado e vereador Tarso Magno, que lançou sua candidatura no último dia 26.

Repercute no Cariri - Faltou humildade e sobrou deselegância na fala do deputado Guimarães na CDL-Crato

Após destratar Bernardo, deputado Guimarães o abraçou. (Foto: Flávio Pinto)

Repercute em todo o Cariri, a deselegância e a falta de humildade do deputado federal José Nobre Guimarães (PT) com alguns companheiros e militantes históricos do partido em Juazeiro do Norte. Na noite desta sexta-feira (30), ao falar em público no debate ocorrido na CDL-Crato, que o PT não servirá de "escada" para ninguém e ao deduzir em público que o "melhor para Juazeiro" ´´será a candidatura do ex-prefeito Dr. Santana, o deputado Guimarães não só tripudiou do pré-candidato Dr. Bernardo Oliveira, presente ao encontro, como desapontou aos presentes, que segundo eles, puderam enxergar o outro lado de Guimarães.
Esse outro lado, na opinião de petistas históricos que presenciaram a fala de Guimarães, até então era desconhecido, mas veio à tona depois que o parlamentar tomou conhecimento que parte do PT de Juazeiro do Norte tende a migrar para apoiar o deputado Zé Airton Cirilo em 2018. Isso ficou claro, na semana passada, após reunião interna do partido na câmara de Juazeiro, quando o nome de Dr. Bernardo foi colocado à disposição dos companheiros para disputar as prévias do PT em 2016.
Insatisfeitos petistas indagaram: todo mundo tem que rezar na cartilha dele (Guimarães)? Cadê a democracia que tanto prega? Porque temos que engolir a candidatura que ele indicar? Recentemente o grupo dele rechaçou a pré-candidatura de Fernando Santana por achar que vinha de cima pra baixo. E não é isso que Guimarães está querendo fazer?. Essas foram algumas indagações feitas por pessoas presente ao debate.
No entanto, o deputado Guimarães foi mais além. Disse aos presentes que terá obrigatoriamente de ser ouvido nos principais municípios da Região do Cariri sobre Eleições 2016. "Tirei mais de 30 mil votos na região. Foram mais de 8 mil no Crato, 9 mil em Juazeiro e 7 mil em Barbalha. Sou uma liderança que tem de ser ouvida. As eleições municipais passam por mim, pelo Cid e pelo governador Camilo", afirmou o deputado.
Ao final, sobre a permanência do domicílio eleitoral de Fernando Santana em Barbalha, o deputado disse que achou mais prudente o secretário-adjunto do Gabinete do Governador ajudar o partido em Barbalha e suceder o atual gestor Zé Leite, que na opinião do parlamentar corre risco.
Ao final, o mais inusitado ainda estava por vir: Guimarães e Bernardo Oliveira se cumprimentaram e se despediram com abraço (ver foto acima). "Vamos conversar ainda", disse o deputado ao pré-candidato.

Ministério Público Eleitoral pede a perda de mandato de sete vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na quinta-feira (29), sete representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral, que requerem a perda de mandato de vereadores dos municípios de Mombaça e Redenção, por infidelidade partidária.
O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, já autorizou a distribuição automática dos processos, que ficarão sob a relatoria do juiz Antônio Sales de Oliveira, membro do Pleno do Tribunal.
Seis vereadores de Mombaça trocaram o PSD pelo PMDB, e, em Redenção, uma vereadora desfiliou-se do PSD e foi para o PR.
Os vereadores representados foram Wanderley Cavalcante, Fernando Antônio Alves de Alencar, José Ronaldo Marques, Francisco Iranildo Marques Araújo, Rocky Almeida Siqueira e Antônio José do Ó Marques, de Mombaça, e Francisca Domingos do Nascimento Souza, de Redenção.
(TRE-CE)

Zé Aílton Brasil debate situação econômica e política do país e do Ceará no Crato

Zé Aílton Brasil foi um dos convidados do evento. (Foto: Flávio Pinto)

O deputado Zé Aílton Brasil (PP) falou por mais de meia hora para cerca de 100 pessoas que compareceram ao auditório da CDL/Crato, para ouvir o parlamentar falar sobre a crise politica e econômica que atravessa o Brasil e o Ceará. O debate foi promovido pelo Instituto da Memória e da Cidadania do Cariri em parceria com o Coletivo Mídia Popular. O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos e o deputado Guimarães também participaram do evento.
Ao público, Zé Aílton Brasil, disse ter confiança que o país vai sair da crise muito em breve. Para isso, segundo o parlamentar, a presidente Dilma já está fazendo reajuste na economia e precisa do apoio popular. "As medidas são necessárias para o país não parar. A CPMF e o arrocho são necessário nesse momento, para que não ocorra corte nos benefícios sociais como a Bolsa Família e outros programas federais que atende a população baixa renda", disse.
Sobre o Estado do Ceará, Zé Aílton Brasil disse que o Governo Camilo Santana não vai atravessar crise, pois está em dia com todos os servidores e fornecedores, ao contrário do que ocorre em outros estados brasileiro como São Paulo e Rio Grande do Sul. "O Ceará é um dos poucos que tem condições positivas para contrair empréstimos internacionais. A economia está no limite, mas a capacidade financeira de gerir o estado está sob controle", afirmou deputado, que presidente a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Zé Aílton evitou falar sobre eleições municipais de 2016, mas sabe-se que pode vir a ser candidato, caso tenha apoio do governador Camilo Santana, de quem é ferrenho defensor e amigo particular.

Andrea Landim, Luiz Ivan e amigos conversam sobre Juazeiro


Conversa descontraída e um bom papo sobre a política de Juazeiro rolou até tarde da noite desta sexta-feira (30), no Restaurante Serigado do Pedro, uma das principais casas gastronômica da cidade.
Na mesma mesa estavam o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB) e esposa Aurivan Bezerra, a médica Andrea Maia Landim e o marido Paulo Landim, o empresário Arnaldo Bezerra e esposa e ainda o empresário Roberto Farias. Só gente de bem que deseja o melhor pra Juazeiro.
Por falar em política de Juazeiro, recentemente a média Andrea Landim teve seu nome lançado pelo ex-prefeito Manoel Santana para disputar a prévia do PT de olho em 2016.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Cariri Garden Shopping sedia Campeonato Caririense de Futebol Digital

O esporte preferido do torcedor brasileiro promete agitar os amantes de jogos eletrônicos do Cariri, com o Campeonato Carirense de Futebol Digital, que acontece de hoje (30) a  domingo (1/11), no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte.
Nestaa sexta-feira, um treino livre será realizado entre os competidores. No sábado, dia 31 de outubro, acontece a competição FIFA e, em 1º de novembro, jovens e adultos disputarão o posto de melhor jogador do FIFA 16 e do Pró (competição PES), no Shopping.
Crianças a partir de sete anos podem participar do evento, o que dará mais emoção ao campeonato, com o Evolution Soccer 2016 (PES), na plataforma PlayStation 4. A novidade da competição deste ano é que os jogos serão disputados em uma arena desenvolvida.
Além dos cearenses, desembarcam em Juazeiro do Norte, cyberatletas de estados como Pernambuco, Paraíba e Piauí. Tudo para deixar a disputa ainda mais acirrada.
Os campeões das modalidades FIFA no sábado (31) e do PES no domingo (01) levarão para casa uma TV LED de 32 polegadas, respectivamente, além de premiações extras. As inscrições devem ser realizadas na loja Ibyte do Cariri Garden Shopping e é gratuita.
SERVIÇO:
Campeonato Caririense de Futebol Digital
Quando? De 30/10 a 1/11 de 2015.
Onde? Átrio do Cariri Garden Shopping.
Quanto? Gratuito
Dúvidas? Acesse: www.fcefd.com.br

Deputado Zé Aílton Brasil discute momento político do Ceará e do país

Foto: Flávio Pinto.

O atual momento político do Brasil e do Ceará será tema de um debate no Crato, com  presença do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP). O debate acontece hoje (sexta-feira, 30), no auditório da CDL. A realização é do Instituto da Memória e da Cidadania do Cariri em parceria com o Coletivo Mídia Popular. O deputado Guimarães também participa. O encontro acontece às 19 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas
SERVIÇO
Debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”
Dia 30 de outubro de 2015 – 19 horas
Auditório do CDL  Crato – Largo da RFFSA
Centro  -  Crato/CE

PTdoB realiza primeira reunião de olho na eleição em Barbalha

Romel, Guilherme e Argemiro estiveram reunidos no Imperial, em Barbalha. (Fotos: Flávio Pinto)

O empresário Guilherme Gregório comandou nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do diretório municipal do PTdoB, em Barbalha. Mais de 30 filiados do recém-criado partido compareceram ao auditório do Imperial Palace Hotel, onde discutiram propostas para as eleições 2016.
Presentes ao encontro, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Barbalha, Romel Feijó e o Argemiro Sampaio, que foi candidato a prefeito em 2012. De acordo com Guilherme Gregório, o PTdoB deve se aliar ao PSDB e defender a candidatura de Argimro nas eleições para o próximo ano. No entanto, nas eleições proporcionais, o pensamento é que o partido se coligue ou outros pequenos para ter mais chance de eleger um ou dois vereadores.

Tanto Argemiro quanto Romel Feijó falaram aos presentes sobre suas experiências em eleições e pediram apoio aos pré-candidatos do partido para ajudar o que eles consideraram "desmarcará" o atual gestor, Zé Leite (PT).
Entre os pré-candidatos a vereador pelo PTdoB estão os empresários Guilherme Gregório e Geraldo Brito, o "Brito Alarmes".

A ingratidão de Raimundão: prefeito entrega obra, mas não cita nomes dos responsáveis pela construção do CEU


A Prefeitura de Juazeiro do Norte entregou nesta quinta-feira (29), o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU. Parte do equipamento foi construído com recursos destinados de emenda de verba parlamentar do deputado federal Arnon Bezerra (PTB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB). Outra parte foi do Governo Federal, cabendo ao município a contrapartida que foi doação do terreno e parte do mobiliário.
Mais uma vez, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) demonstrou sua ingratidão contra àqueles que ajudam no desenvolvimento do município. Nem o deputado e nem o Governo Federal foram lembrados ou sequer citados por Raimundão, durante a inauguração da obra, apesar de constar os nomes dos "benfeitores" na placa da obra fixada na entrada do equipamento. Para a imprensa, que engoliu "calada", a obra foi realizada pela administração municipal.
O CEU fica localizado na Rua Joaquim Leandro de Souza, na comunidade de Vila Nova, no  bairro Pedrinhas. O equipamento público recebeu o nome do radialista Francisco de Assis Silva, o Foguinho, que faleceu no dia 15 de julho do ano passado aos 69 anos após mais de cinco décadas dedicadas ao rádio esportivo.
Placa comprova que a obra foi do Governo Federal, senador Eunício e do deputado Arnon Bezerra
O centro se constitui num equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Por ser uma praça pública, o CEU permite livre acesso aos usuários nos três turnos com participação direta da comunidade na programação. Ele integra no mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais para promover a cidadania e a redução da pobreza.

Campanha pede que médicos receitem livros para estimular desenvolvimento infantil


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a Fundação Itaú Social e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal,  lançou a campanha “Receite um Livro”. Segundo a SBP, os primeiros anos da vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento. “É nesse período que a formação de conexões cerebrais é mais propícia. Além disso, há cada vez mais evidências de que a arquitetura do cérebro é construída a partir das experiências vivenciadas. Por isso, é muito importante oferecer cuidado, afeto e estímulos o mais cedo possível à criança, até mesmo durante a gestação, para que ela possa desenvolver de forma plena habilidades como pensar, falar e aprender”, esclarece a entidade.
 A campanha incentiva que pediatras orientem as famílias a ler em voz alta para os filhos, especialmente na primeira infância - período que vai da gestação aos seis anos.  Conforme aponta a SBP, o estímulo a leitura resulta diretamente em melhoria da qualidade de vida e da capacidade de aprendizado, com reflexos positivos até a vida adulta. Neste período, 90% das conexões cerebrais são formadas. “Nas crianças de 0 a 6 anos de idade está aberta uma “janela de oportunidades” para o estímulo neuronal do cérebro, que deve ser aproveitada”, defende Eduardo da Silva Vaz, presidente da SBP.
Benefícios
Na análise do presidente, todas as crianças e também os adolescentes vão se beneficiar com a leitura. “Tenho falado, inclusive, para as mães que têm crianças com atraso (no desenvolvimento), que elas têm que estimular os filhos. É preciso conversar muito com essas crianças, ler para elas, porque o cérebro se desenvolve bastante. Temos janelas de oportunidades no nosso cérebro, e compete a nós, pediatras, orientar sobre isso”.
(Agência da Boa Notícia)

PT do Crato inicia debate sobre eleições internas para 2016

Vereador Amadeu de Freitas. (Foto: Flávio Pinto)

Neste sábado (31), o diretório municipal do PT, no Crato, começa a discutir internamente as eleições municipais de 2016. Militantes e filiados participam da primeira reunião com finalidade de debater a formação da chapa para a disputa da eleição de vereadores e a participação do PT na eleição de prefeito.
A orientação nacional é para que o PT amplie a discussão sobre candidaturas e programas para disputa das eleições de 2016 com os movimentos sociais, entidades da sociedade civil e partidos aliados nos estados e com o Governo da Presidenta Dilma. A defesa do PT e das conquistas dos governos petistas se somará aos temas das políticas públicas locais durante a campanha do ano vindouro. Por esse motivo a importância da participação da militância petista nesta reunião do próximo sábado, na sede do partido, na Ruia Ratsbona, Largo da REFFSA.
(Com informações do vereador Amadeu de Freitas-PT)

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Governador autoriza contratação de empresas para construir 180 poços profundos


Municípios que estão com situação de emergência decretada serão beneficiados com mais 180 novos poços e a cidade do Cedro, na Região Centro-Sul, vai ganhar também uma adutora de montagem rápida (AMR), todos os equipamentos a serem construídos pelo Governo do Estado do Ceará.
A autorização para a execução da adutora foi dada nesta quinta-feira (29) pelo governador Camilo Santana, que também enviou para publicação no Diário Oficial do Estado a dispensa de licitação para a implantação dos poços, anunciada na semana passada.
Os assuntos foram tema da reunião semanal do Comitê de Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, comandada pelo secretário-chefe de gabinete do governador, Élcio Batista. Os encontros também são monitorados pelo governador Camilo, que participa do evento uma vez por mês.
O processo de contratação das empresas para a construção dos poços se dará por dispensa de licitação, devido à urgência na necessidade de atendimento à população. "Hoje o Governo do Estado está investindo para garantir que não falte água para abastecimento humano. É essencial que as prefeituras, os moradores de cada município e das zonas rurais também assumam a responsabilidade na manutenção dessa rede de abastecimento que estamos implantando.
Tanto agora no período em que a escassez de água está castigando as comunidades, como também quando as chuvas caírem. É preciso que os municípios não esqueçam esses poços e os mantenham, como uma grande estrutura construída pelo Governo que faz parte do nosso sistema hídrico", alertou o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
(Governo do Ceará)

Finados - Começa em Juazeiro do Norte a maior romaria do ano


Juazeiro do Norte deu início nesta quinta-feira (29), o período da Romaria dos Finados. Esse ano, a expectativa dos organizadores é de que cerca de 400 mil romeiros devam passar por Juazeiro até a segunda-feira, dia 2 (Dia de Finados). A Romaria dos Finados é considerada a maior do ano.
O  Comando do 2º BPM garantiu reforço na segurança pública para inibir os furtos e roubos tendo como novidade, na presente romaria, as equipes do Raio e Ciopaer com helicóptero de prontidão.

TJCE e Leão Sampaio assinam acordo para instalar o 2º Juizado em Juazeiro do Norte

Desembargadora Iracema do Vale e professor Romero assinaram o acordo.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte.
O documento foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vele; pelo professor e reitor da faculdade, Jaime Romero de Sousa; o desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto (supervisor do Grupo de Descongestionamento de Processos do Interior); e o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues. A medida visa agilizar e ampliar o julgamento de ações naquela comarca.
Pelo convênio, o Tribunal fica responsável pelo mobiliário, equipamentos de informática, lotação de servidores e estagiários, além do material de expediente. “Estou empolgada e agradecida pela parceria firmada com esta importante instituição de ensino superior”, afirmou Iracema.
O custo da obra, totalmente financiada pela faculdade, é da ordem de 1,5 milhão. Segundo o reitor, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos no final de fevereiro de 2016. O professor também adiantou que pretende firmar parceria com o Tribunal para instalar o Núcleo de Práticas Jurídicas no campus da instituição, que tem oferece vários curso, entre eles o de Direito.
ESTRUTURA
De acordo com o projeto arquitetônico elaborado pelo Tribunal, o prédio que abrigará o Juizado contará com dois gabinetes para juízes, uma sala para o diretor, seis salas para audiências de conciliação, 12 salas para triagens e petições iniciais, e uma sala para a secretaria com oito estações de trabalho.
Terá, ainda, uma sala de informática, uma sala para depósito e arquivo, uma sala para o Ministério Público, outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e uma sala destinada à Ouvidoria Pública. A área total é de aproximadamente 1.152 m².
A Resolução nº 7/2015 do Tribunal, publicada no último dia 9 de outubro, transformou o Juizado Especial da Comarca de Lavras da Mangabeira no 2º Juizado de Juazeiro, que já conta com um JECC e um Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.

Roberto Cláudio anuncia atrações para o Réveillon 2016 de Fortaleza


A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta quinta-feira (27), a programação para o Rèveillon 2016. A festa terá 11 atrações, segundo informou o prefeito Roberto Cláudio (PDT), durante almoço com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, no Marina Park.
Além de Luan Santana e Raça Negra, que agitarão o aterro da Praia de Iracema, estão acertados Wesley Safadão, Bikini Cavadão, Banda Patrulha, Waldonys, Ítalo e Reno, Gustavo Serpa, Orquestra Filarmônica do maestro Gladson Carvalho, que abrirá a programação, e Solteirões.

Zezinho Albuquerque destaca entrega do Prêmio Escola Nota 10

Foto: Máximo Moura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29), a entrega do prêmio Escola Nota 10 às instituições públicas de ensino. O evento foi realizado ontem no Centro de Eventos do Ceará.
Neste ano, foram premiadas 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. “Por mais crítica que seja a situação do nosso Estado, em algumas áreas podemos nos orgulhar por nossa educação estar se tornando uma referência em todo o País”, disse.
O prêmio é destinado a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.
Zezinho Albuquerque informou que os três melhores resultados em alfabetização no 2º ano foram a escola estadual Zacarias Cordeiro de Paula (1º lugar – Reriutaba), escola estadual José Mariano de Melo (2º lugar – Ipueiras) e escola estadual Jorge Hildo Furtado Leite (3º lugar – Novo Oriente).
Já no desempenho em Português e Matemática no 5º ano, os três primeiros lugares ficaram com a escola Deputado Manoel Rodrigues (1º lugar – Reriutaba), escola Francisco Pedro Barbosa (2º lugar – Pedra Branca) e  escola Maria Soares Frota (3º lugar – Massapê).
O presidente da Casa parabenizou os envolvidos no processo de desenvolvimento da educação, e destacou a participação do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do ministro da Educação Aloizio Mercadante, e do secretário de Educação do Ceará, Maurício Holanda na premiação. “Com certeza, ontem foi um dia bastante proveitoso para todo o País, pois só a educação nos fará avançar”, disse.
(AL)

Relatório de Tasso beneficia Santas Casas


A Comissão Mista do Congresso  aprovou o relatório do Senador Tasso Jereissati (PSDB) à Medida Provisória nº 685, que institui programa para pagamento de débitos que estejam sob contestação administrativa ou judicial por contribuintes.  Dentre os temas tratados, ele apresentou novas normas para o Prosus, Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde.
O programa, criado para auxiliar importantes instituições como as Santas Casas de Misericórdia a encontrar meios para quitação de débitos tributários, porém, não tem servido ao seu propósito por conta de entraves burocráticos que não foram previstos quando de sua criação, e quase nenhuma das entidades que deveriam ser beneficiadas conseguiu efetivar sua adesão. Neste caso, devido a exigência da aprovação de um plano de gestão que contemple as fontes de receita necessárias ao pagamento das obrigações tributárias. No caso das Santas Casas, estas fontes de receita são os repasses feitos pelos Estados e a União, que, por sua vez, não tem sido feitos por conta da falta de regularização dos débitos anteriores.
A emenda proposta por Tasso prevê que os repasses não podem ser condicionados à quitação dos débitos, criando condições para que essas entidades tenham as fontes de receitas necessárias à adesão ao programa e a quitação de suas obrigações. Para o Senador, o trabalho realizado por estas instituições é da maior importância à população brasileira e, em especial, do Ceará, que necessita de um atendimento público de saúde de qualidade.
O texto aprovado também permite a empresas quitar débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estejam em questionamento administrativo ou judicial. Para tanto, o contribuinte deverá reconhecer a dívida e desistir da ação, inclusive judicialmente, até o dia 30 de outubro. Para aderir ao programa (PRORELIT), ele deverá pagar em espécie parte do total do débito até o último dia útil do mês da opção. Para quitar o valor restante do débito, poderão ser usados créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2015.
(Com informações – Jornal do Senado)

Hospital São Francisco, no Crato, terá recursos de R$ 1,6 milhão para modernizar equipamentos

Deputado Arnon. ministro Marcelo Castro e a secretária de Saúde, Socorro Martins, em Brasília.

O Hospital São Francisco do Crato vai receber R$ 1,6 milhão em equipamentos modernos de última geração. A conquista foi através de emenda do deputado federal Arnon Bezerrta  (PTB) e foi assegurada nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do deputado com o ministro da Saúde, Marcelo Castro e a secretária de Saúde do Estado, Socorro Martins.
Na oportunidade, além da melhoria para o Hospital São Francisco, o deputado Arnon Bezerra também preocupado com a saúde do cearense, tratou junto com o ministro e a secretária de Saúde, da abertura das UPAs 24 horas, entre elas, a UPA de Juazeiro do Norte e recursos para o Hospital da Mulher, em Fortaleza. O ministro Marcelo Castro sinalizou positivamente com os pedidos de Arno e da dra. Socorro Martins.

Mauriti tem quatro "Escolas Nota 10"


Em solenidade transcorrida nesta quarta-feira (28), o governador Camilo Santana e o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciaram medidas de melhoria para a educação no Ceará, durante a entrega do Prêmio “ESCOLA NOTA DEZ”, no centro de eventos, em Fortaleza.
A premiação destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica – Spaece 2014.
Na oportunidade o governador Camilo Santana anunciou 3 iniciativas, que serão enviadas como forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, são eles; a ampliação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) até o 9º ano do ensino fundamental no Estado; a destinação de parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área da educação; e a criação de uma premiação específica para os municípios com melhores resultados no Spaece, além do prêmio em dinheiro que já é entregue às escolas.
Em Mauriti, quatro escolas públicas da rede municipal foram premiadas com o Prêmio NOTA 10, foram elas; a Escola de Ensino Fundamental José Acilio e Escola de Ensino Fundamental Diancarla do Distrito de Palestina, também a Escola de Ensino Fundamental Serafim Albanesi na Agrovila do Distrito do Coité e a Escola de Ensino Fundamental Careolano Leite no Distrito de São Miguel.
(Colaborou Raphael Caldas)

Eleição na OAB-CE - Edson Santana em Juazeiro do Norte


Todo advogado recém-formado terá seu primeiro cliente indicado pela OAB.
Essa é uma das propostas do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Edson Santana. O candidato esteve nesta quarta-feira (28), no Cariri, onde esteve reunidos com advogados e divulgou suas propostas para a eleição da ordem, que acontece no próximo dia 20 de novembro.
Acompanhado do advogado Vladimir Macedo, Edson Santana percorreu alguns escritórios de advocacia e deixou Juazeiro do Norte com a repercussão posi
tiva de sua candidatura junto aos colegas.
Juazeirense de nascimento, Edson Santana é o único candidato a disputar a eleição da OAB-CE pela oposição. Em Juazeiro do Norte conta com o apoio do vereador e advogado Tarso Magno, que é candidato à presidência da subseção da ordem na Terra do Padim

Em Fortaleza, Prefeitura inaugura alargamento e drenagem da Avenida Valparaíso

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), inaugura nesta quinta-feira (29), às 17h, o alargamento da Avenida Valparaíso, no bairro Jangurussu (Regional VI). A via é mais uma opção de acesso para quem trafega pelos bairros Jangurussu e Conjunto São João, com destino a BR-116.
A avenida, que antes possuía apenas uma faixa para veículos, passa a contar com duas faixas em cada sentido, além de ciclofaixa, canteiro central e novas calçadas em concreto. A via foi alargada, passando de 6m para 15m de largura, no trecho entre a Rua Morada Nova e a Estrada do Ancuri. .
As ações do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza visam a melhorar o sistema de drenagem das águas pluviais de Fortaleza, eliminando pontos históricos de alagamento e aumentando a vida útil da malha viária.
Serviço:
Inauguração da Avenida Valparaíso
Data: 29.10.2015 (quinta-feira).
Horário: 17h
Local: Av. Valparaíso, no bairro Jangurussu. Próximo a Escola Raio de Sol.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

UFCA cria cinco novos cursos de graduação

O Conselho Superior Pro Tempore (Consup), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), aprovou a criação de cinco novos cursos de bacharelado. No campus de Juazeiro do Norte, serão implantados os cursos de Computação, Matemática Computacional e Ciências Contábeis. No Crato, Medicina Veterinária. Em Barbalha, Psicologia.
 Além disso, o curso de Administração em Juazeiro do Norte terá o número de vagas anuais ampliadas de 50 para 100. De acordo com a pró-reitora de Ensino, professora Ana Candida de Almeida Prado, com a aprovação pelo Consup, as ações para a efetiva implantação dos novos cursos, que já se iniciaram, serão agora intensificadas. A abertura das graduações está condicionada à adequada infraestrutura e à contratação dos docentes e técnico-administrativos necessários.
 A pró-reitora explica que as áreas de conhecimento foram escolhidas, a partir de demanda por campos de atuação profissional; potenciais científicos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da região; potencial para criação e consolidação de cursos de pós-graduação; e interação entre as graduações já existentes. Para isso, atuaram grupos de trabalho formados por representantes de toda a comunidade acadêmica.
 Ana Candida informou ainda que o início do funcionamento dos cursos ocorrerá gradualmente, seguindo o processo de implantação que será definido pela universidade.
 Cursos
Atualmente, a UFCA oferece 14 cursos de graduação, distribuídos nos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó. Os cursos são Administração; Administração Pública; Agronomia; Biblioteconomia; Jornalismo; Design de Produto; Engenharia Civil; Engenharia de Materiais; Filosofia (bacharelado e licenciatura); História; Interdisciplinar de Ciências Naturais e Matemática (licenciatura); Medicina e Música (licenciatura)
O ingresso de novos estudantes ocorre por meio do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
(Site da UFCA)

Governador e ministro anunciam melhorias para a Educação no Ceará

Foto: Queiroz Netto/Divulgação.

O governador Camilo Santana e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciaram nesta quarta-feira (28), medidas de melhoria para a educação no Ceará, durante a entrega Prêmio Escola Nota Dez, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A premiação destacou o mérito de 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014.
"Eu e a vice-governadora Izolda Cela, a quem me honra ter a responsabilidade de dividir o comando do Estado, por ser uma mulher de referência na educação do Brasil, somos professores e servidores públicos de carreira. Entendemos que o único caminho para se ter um Ceará melhor e de mudanças profundas é através da educação. A educação é prioridade do nosso governo, pois ela se dissemina para todas as outras áreas", elogiou o governador para cerca de seis mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, diretores, professores e alunos de todos os municípios cearenses que prestigiaram o evento. Com uma grande festa, em ritmo de gincana escolar, cada município recebeu seu título de Escola Nota Dez em reconhecimento aos esforços de elevar o nível de aprendizagem das nossas crianças.
Para coroar a festa, o governador Camilo anunciou 3 iniciativas, que serão enviadas como forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa: a ampliação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) até o 9º ano do ensino fundamental no Estado; a destinação de parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área da educação; e a criação de uma premiação específica para os municípios com melhores resultados no Spaece, além do prêmio em dinheiro que já é entregue às escolas. Desta forma, o Governo do Estado destinará mais recursos ainda para o investimentos na educação nessas cidades que se destacarem nas avaliações.
Impressionado com a recepção do povo cearense durante a solenidade, o ministro da Educação, Aluísio Mercadante, destacou a melhoria do ensino e o crescente número de investimentos no setor no Estado. "Não tenho dúvidas que esta premiação é a maior festa que temos no Estado do Ceará. Hoje, o Ceará é o estado que mais cresce no Brasil. E são vocês que ajudam a faz esse país crescer, pois é através do esforço de cada um de vocês que teremos um futuro ainda mais promissor para o Brasil. O Estado é conhecido como a Terra da Luz. Garanto que a luz de tudo é a educação. Então, atualmente, vocês são a luz da educação, pois é o Ceará lidera e é o que mais avança nos resultados da educação no Brasil. Eu retorno ao Ministério com mais motivação, muita satisfação e alegria. E pode anotar: no ano que vem, o MEC vai entrar também nessa premiação! Vamos chegar a uma forma de incentivar ainda mais as escolas do Ceará!", reforçou emocionado o ministro.
Vencedoras do Prêmio Escola Nota Dez
Entre as escolas premiadas neste ano, foram destacados os três primeiros lugares com melhor desempenho na alfabetização (Português e Matemática). Do 2º ano, são elas: a Escola Estadual Jorge Hildo Furtado Leite, de Novo Oriente, em terceiro lugar; Escola Estadual José Mariano de Melo, de Ipueiras, em segundo lugar; e a Escola Estadual Zacarias Cordeiro de Paulo, de Reriutaba, em primeiro lugar. Já entre as do 5º ano, foram premiadas: a Escola Maria Laura Soares Frota, de Massapê, em terceiro lugar; Escola Francisco Pedro Barbosa, de Pedra Branca, em segundo lugar; Escola Deputado Manuel Rodrigues, Reriutaba, em primeiro lugar.
O prêmio é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.
(Governo do Ceará)

No crato, deputado Zé Aílton Brasil participa nesta sexta-feira de debate sobre momento político do Brasil e do Ceará

Zé Aílton Brasil vai debater com empresários e políticos

O atual momento político do Brasil e do Ceará será tema de um debate no Crato, com  presença do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP). O debate acontecerá nesta sexta-feira (30), no auditório da CDL e terá ainda a presença do deputado Guimarães. A realização é do
Instituto da Memória e da Cidadania do Cariri em parceria com o Coletivo Mídia Popular.
 realiza n nesta sexta-feira, 30 de outubro no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas
O debate começa às 19 horas momento em que será lançada a programação oficial da Semana de Promoção da Cultura, das Comunidades e da Comunicação Democrática na Região do Cariri com debates sobre temas como política, cultura, democratização da comunicação e políticas públicas, além de debater a organização dos movimentos socais e promover o acampamento da cidadania.
A ideia dos organizadores do debate é que sirva de momento para se refletir acerca do atual momento que vive o Brasil e o Ceará. Uma reflexão entre os parlamentares e a sociedade.
Estão convidados profissionais de imprensa, empresários, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e militantes dos movimentos socais.
SERVIÇO
Debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”
Dia 30 de outubro de 2015 – 19 horas
Auditório do CDL  Crato – Largo da RFFSA
Centro  -  Crato/CE

Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações do Réveillon 2016 nesta quinta

A Prefeitura de Fortaleza anuncia nesta quinta-feira (29), a partir de 12h30, as atrações do Réveillon 2016. A entrevista coletiva será na Casa de Chá do Marina Park Hotel, na Praia de Iracema, durante evento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-Ce).
O local da festa, o Aterro da Praia de Iracema, será mantido e a previsão é atrair um grande público para conferir gratuitamente shows com artistas e humoristas locais e de renome nacional no palco principal e em tenda eletrônica. O momento da virada será comemorado com a tradicional queima de fogos.

Aquiraz recebe a nona edição do Programa Ceará sem Drogas

O município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebe, nesta quinta-feira (29), a nona edição da campanha Ceará sem Drogas, iniciativa da Assembleia Legislativa. O evento, que acontece na escola Laís Sidrim Targino, contará novamente com a presença do ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo da Rede Globo Walter Casagrande.
Casagrande, que já foi dependente químico, vai conversar com jovens da Região Metropolitana e do Litoral Leste sobre sua experiência com as drogas e o processo de reabilitação. A vivência está narrada no livro biográfico “Casagrande e seus demônios”.
O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), lançou a campanha Ceará sem Drogas em 2014, com o objetivo de mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química.
A AL está realizando uma série de encontros em todo o Estado, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população, com o objetivo de buscar soluções para o problema. A campanha já promoveu atividades em vários municípios cearenses. Este ano, estudantes de Fortaleza, Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba) e Nova Russas (Sertão dos Inhamuns) acompanharam as palestras.
Serviço:
Campanha Ceará sem Drogas em Aquiraz
Local: Escola Laís Sidrim (rua Padre Martins, 55 - Centro - Aquiraz)
Horário: 15 horas

Acaba a greve dos bancos públicos no Cariri

Depois de 22 dias de greve os bancários que trabalham nos bancos públicos (Banco do Brasil, BNB e Caixa Econômica). A decisão saiu na noite desta terça-feira (27), após reunião dos representantes do Sindicato dos Bancários no Cariri. Os clientes e correntistas voltam a ser atendidos a partir das 10 horas desta quarta-feira (28).
Ontem (terça, 27), os bancários do setor privado (Bradesco, Itaú, BIC, entre outros), já haviam retornado ao trabalho,. depois de aceitarem a proposta do comando de greve que foi aumento real de 10,5% nos vencimentos, além de outras propostas.

Idosa morre durante incêndio em Juazeiro do Norte

Foto: Whatsapp/Grupo Miseria

Um incêndio de média proporção matou uma idosa de 87 anos, na noite desta terçca-feira (27), em Juazeiro do Norte. O caso ocorreu por volta das 20 horas, na residência de número 26, da rua Coronel Firmino, próximo ao Conjunto Cohabece, no bairro Salesianos. Maria Guilherme era paralítica e estava deitada numa cama hospitalar num dos cômodos da quase quando o fogo teve início, provavelmente pelo aquecimento de um ventilador. A irmã dela, também idoso conseguiu sair com vida e sem gravidade.
De acordo com o comerciante Vicente Macário, genro da vítima, as duas irmãs moravam em sua casa, juntamente com dois filhos e a esposa. No momento do incêndio, as duas idosas estavam sozinhas. Ao chegar em casa, o fogo já estava sendo controlado pelos vizinhos. A vítima teve o corpo semicarbonizado.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

TRE devolve mandato de vereador

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão desta terça-feira (27), a decisão que cassava o diploma de vereador Alex Rodrigues Araújo, eleito no município de Guaiuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A Corte, por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral, devolvendo o diploma ao recorrente.
No voto da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, consta que "o conjunto probatório não foi suficiente para ensejar a conclusão de que foram realizados relevantes gastos eleitorais não contabilizados, em grau suficiente para acarretar a pretendida cassação do diploma do promovido, que foi, inclusive, eleito pelo voto popular".
A decisão deverá ser executada a partir da publicação do acórdão.

Governador decreta ponto facultativo para servidores do estado nesta sexta

O Governo do Estado do Ceará informa que será ponto facultativo o expediente desta sexta-feira, 30 de outubro, para servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades da administração pública estadual, como adiamento do dia 28 de outubro. Nesta quarta-feira (28), é comemorado o Dia do Servidor Público Estadual, de acordo com o art. 238 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974.

Governador se reúne com setor elétrico e anuncia Plano Estadual de Energia


O governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu nesta terça-feira (27) com secretários, representantes de órgãos estaduais e federais e investidores ligados ao setor de energia elétrica para traçar um panorama da atual situação das ações e obras da Rede Básica no Ceará. A reunião firmou o compromisso do Governo do Estado em priorizar a atratividade de investimentos no Setor Elétrico, com ênfase na cadeia produtiva de energias renováveis. “Essa é uma grande vocação do nosso Estado que precisa ser aproveitada. Temos uma decisão política forte de apoiar, estimular, coordenar e fazer o que for possível para alavancar o setor como um todo. A ideia é fazer essa pactuação com os órgãos envolvidos para construir mecanismos de monitoramento de prazos e gargalos”, ressaltou Camilo Santana.
Representantes do Ministério de Minas e Energia, ONS, Chesf, EPE e ANEEL apresentaram os principais projetos, avanços e entraves enfrentados pelo setor no que se refere à construção e ampliação das redes de transmissão e subestações para conexão e escoamento da energia na Rede Básica. As contribuições técnicas vão subsidiar o Plano Estadual de Energia, que está sendo elaborado pela Secretaria da Infraestrutura. Para o secretário da pasta, André Facó, o planejamento pensa o Ceará daqui a 20 anos. “Nossa meta é trazer o estado para a liderança do setor de energias renováveis no país, transformando essa vocação em desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população de forma sustentável”, destacou André Facó.
No encontro, também foi debatida a criação do Comitê de Monitoramento de Obras do Setor Elétrico no Estado do Ceará, que contará com a participação de todos esses atores e terá o objetivo de acompanhar e avaliar permanentemente as ações do setor. “Vamos elaborar um plano de ação para que todas as obras que foram paralisadas e as novas obras do setor elétrico no Ceará possam acontecer”, pontuou o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações da Seinfra, Renato Rolim.
O setor finalizou estabelecendo soluções de curto, médio e logo prazos para destravar as obras para a expansão da rede elétrica no Ceará. "É muito forte a vontade política do governador Camilo Santana em avançar na construção de soluções para os gargalos que impedem esse desenvolvimento econômico sustentável do Ceará. O governador consolida hoje a sua liderança para esse setor prioritário de seu Governo, que é o da energia", afirmou a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.
O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, reforçou que a autarquia também está preparada para contribuir com o avanço do Estado no cenário nacional na geração de energia limpa. “A Semace é a responsável pelo licenciamento da grande maioria desses empreendimentos. Nós possuímos um corpo técnico bastante qualificado e experiente que analisa com critério todos os pedidos de licença ambiental para usinas eólicas, solares”, destacou Araújo.
(Governo do Ceará)

Mercadante e Roberto Cláudio anunciam a construção de 20 Centros de Educação Infantil

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o prefeito Roberto Cláudio anunciam nesta quarta-feira (28) a construção de 20 Centros de Educação Infantil (CEI), que atenderão a cerca de quatro mil crianças de 0 a 5 anos, de 17 bairros de Fortaleza. O governador Camilo Santana também estará presente ao evento. O anúncio será feito durante a inauguração da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola, às 17h, na Rua Holanda, 1281, bairro Maraponga.
O total do investimento que envolve a construção dos equipamentos chega a R$ 51.783.782,59, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal.
As creches contarão com nove salas de aulas, sala dos professores, fraldário, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), rouparia, lavanderia, sala de professores, playgrounds e pátio coberto.
O evento faz parte da Agenda Fortaleza Educação cuja programação inclui a visita do Ministro Aloízio Mercadante, às 14h, à escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé.
Serviço:
Anúncio de Pacote de Investimentos para Educação de Fortaleza
Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola
Data: 28/10/2015
Horário: 17 horas
Endereço: Rua Holanda, 1281, bairro MarapongaO ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o prefeito Roberto Cláudio anunciam nesta quarta-feira (28) a construção de 20 Centros de Educação Infantil (CEI), que atenderão a cerca de quatro mil crianças de 0 a 5 anos, de 17 bairros de Fortaleza. O governador Camilo Santana também estará presente ao evento. O anúncio será feito durante a inauguração da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola, às 17h, na Rua Holanda, 1281, bairro Maraponga.
O total do investimento que envolve a construção dos equipamentos chega a R$ 51.783.782,59, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal.
As creches contarão com nove salas de aulas, sala dos professores, fraldário, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), rouparia, lavanderia, sala de professores, playgrounds e pátio coberto.
O evento faz parte da Agenda Fortaleza Educação cuja programação inclui a visita do Ministro Aloízio Mercadante, às 14h, à escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé.
Serviço:
Anúncio de Pacote de Investimentos para Educação de Fortaleza
Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola
Data: 28/10/2015
Horário: 17 horas
Endereço: Rua Holanda, 1281, bairro Maraponga.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza)

Ministro André Figueiredo garante prioridade da inclusão digital


"Eu acredito no Brasil. Não sigo a linha dos pessimistas, pois somos protagonistas", destacou o ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante a palestra que realizou, nesta terça-feira (27), na 17 edição da Futurecom, em São Paulo. Com o auditório Brasil lotado, Figueiredo apresentou os planos do Ministério das Comunicações (MC) para a universalização do acesso à internet e as positivas influências para a sociedade a partir do processo de inclusão digital, que vem sendo promovido a partir do Programa Nacional de Banda Larga ( PNBL).
Abordando os pontos prioritários de ação da sua gestão, André Figueiredo pontuou a expansão da internet de alta velocidade, alcançando 300 milhões de acessos e 25 Mbps de velocidade nos próximos quatro anos, e a qualificação do serviço público com redes de melhor qualidade, que já conectam 40 mil escolas e 23 Unidades Básicas de Saúde. "A banda larga registrou uma redução  no custo e um aumento na qualidade. Isso representa o alcance de um serviço massificado, mas que ainda precisa ser ampliado", explicou o ministro.
A política de inclusão digital implementada pelo Ministério segue três vertentes: produtividade, crescimento econômico e integração nacional. Pelo PNBL, 70% dos municípios terão acesso, até 2018, às redes baseadas em fibra óptica, o que corresponderá a 90% da população. "As regiões mais distantes  precisam estarem integradas ao restante do país. É o Brasil mais justo e menos desigual", disse.
A implantação da TV digital também recebeu destaque, com o relato de que os técnicos do Ministério seguem debatendo o processo de transição, programado para ser iniciado pelo município de Rio Verde, em Goiás. Para Figueiredo, o cronograma do projeto contempla o encerramento do processo, em nível nacional, no final de 2018 e será cumprido. "A prioridade é o cidadão brasileiro. Trabalhamos para garantir o acesso ao serviço digital a partir do encerramento do sinal analógico. Os beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo conversores, mas existe também a preocupação com a classe média, pois a compra do aparelho impacta na renda das famílias", acrescentou.
Ao analisar a questão da Over The Top, ou OTT, que trata da entrega de conteúdo audiovisual e também de outras mídias através da internet, o ministro ratificou o interesse de promover o diálogo no setor. "Estamos discutindo com as OTTs o processo de integração no mercado. Eles trazem inovação e atrativos e população alcança uma aproximação com as novas tecnologias", afirmou.
Sobre a "Lei do Bem” (11.196/05), que criou a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, Figueiredo ressaltou o impacto da medida. "Desonerou componentes como modens e smartphones, dando acesso à população para a conectividade. Isso gera ainda um aquecimento do setor, que cresce a cada ano", ratificou.
(Assessoria do ministro)

Sem CPMF, economia não tem saída, diz Arnon


O deputado federal José Arnon, também presidente estadual do PTB, é a favor da Nova CPMF voltado para cobrir déficit da Previdência Social. Para ele, não há outra alternativa, a não ser buscar dinheiro novo para garantir o equilíbrio do sistema previdenciário antes que aposentados e pensionistas possam sofrer algum tipo de prejuízo.
“Sem a CPMF, a economia não tem saída!” – diz José Arnon, que, apesar de seu partido ter se colocado como fora da base aliada do Governo Dilma Rousseff, continua o parlamentar apoiando a gestão petista.
(Blog do Eliomar)

Vereador preocupado com 50 famílias de pequenos agricultores da zona rural de Juazeiro

Vereador  Bertran Rocha. 

O vereador Bertran Rocha  (PTdoB) está preocupado com 50 famílias de pequenos agricultores da comunidade do Sítio Sabiá, na zona rural de Juazeiro do Norte. A única renda das famílias é proveniente de hortaliças, mas todo o projeto de irrigação que compoē o sistema de água entorno das hortas, está comprometido pelo tempo de uso, requerendo reparos e troca de equipamentos,  nova tubulação e motor.
Como são famílias de baixa renda, Bertran Rocha apela para sensibilidade da Prefeitura  de Juazeiro do Norte, especialmente para a Secretaria de Meio Ambiente e espera que essas famílias  não fiquem desamparadas. "São agricultores que tiram o sustento das hortaliças. As verduras e os legumes só vendidos em feiras livres e parte direcionada para a merenda escolar do município.  Toda a instalação  ainda é da época que o ex-prefeito Manoel Salviano", disse  o vereador.

Ministro da Educação participa de entrega de prêmio a escola no Ceará

O ministro da Educação Aloízio Mercadante visita o Ceará nesta quarta-feira (28) para cumprir agenda no estado ao lado do governador Camilo Santana. Às 9h, eles entregam o Prêmio Escola Nota Dez às 300 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do 5º ano do ensino fundamental na rede estadual cearense.
Às 14h, o governador leva o ministro a conhecer de perto a Escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé, que liderou o ranking de escolas públicas nos resultados do ENEM de 2014. E ao final do dia, às 17h, o Ministro Aloízio Mercadante acompanha Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio na Agenda Fortaleza Educação. Eles inauguram 111ª escola profissional do Ceará, em Fortaleza, e depois anunciam um pacote de investimentos para a Educação.

Pedro Alagoano garante que Bebeto Anastácio continua na CPI da SAAEC


Vereadores Pedro Alagoano e Luiz Carlos Saraiva. (Foto: Flávio Pinto)

O vereador Roberto Anastácio (Pros), o "Bebeto" vai continuar na CPI da SAAEC. A informação é do presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Pedro Alagoano (PSB). Segundo Alagoano, o juiz da 2ª Vara Cível do Crato, Flávio Bezerra cometeu equívoco ao atender Mandado de Segurança impetrado pelo advogado responsável pela defesa da presidente da SAAEc, Janaína Fernandes, que pediu na Justiça a anulação de todas as decisões tomadas pela comissão da CPI, que tenha a participação ou assinatura do vereador Bebeto Anastácio, sob a justificativa de que o vereador não teria legalidade para integrar a CPI, que investiga desviou de recursos e favorecimento a terceiros.
Nesta terça-feira (27), ao ser notificado por oficiala de Justiça da decisão do juiz Flávio Bezerra, o presidente Pedro Alagoano afirmou que irá enviar nas próximas horas, cópias dos documentos que comprovam a nomeação de Bebeto na CPI da SAAEC, em substituição ao colega Dárcio Luiz (PSDB). "Após reparado esse equívoco, Bebeto poderá dar continuidade aos trabalho na CPI", disse o presidente da Câmara.
Por sua vez, o vereador Bebeto Anastácio afirmou a esse blog que a manobra feita pela defesa da presidente  SAAEC, nada mais é do que desespero. "O cerco está se fechando", finalizou.

PTdoB faz encontro em Barbalha


O empresário Guilherme Gregório, pré-candidato a vereador no município de Barbalha, comandará nesta quinta-feira (29), o 1º Encontro Municipal do Diretório Municipal do PT do B. O evento acontecerá no auditório do Hotel Imperial Palace Hotel, localizado na Rodovia Barbalha/Juazeiro do Norte, bairro Mata dos Dudas, a partir das 19 horas. Guilherme Gregório quer organizar o partido e conquistar apoio para as pré-candidaturas que o partido deve apresentar em 2016.

Presidente da Assembleia recebe alunos de Viçosa vencedores de concurso

Foto: Paulo Rocha/AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) recebeu, nesta terça-feira (27), uma comissão de seis estudantes e seis professores da rede municipal de ensino de Viçosa do Ceará acompanhados do prefeito Divaldo Soares. Os alunos foram selecionados para uma visita à AL por meio de um concurso de redação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Viçosa, cujo tema foi “Viçosa sem Drogas”.
Zezinho Albuquerque explicou que o tema do concurso foi inspirado na passagem da caravana do Ceará Sem Drogas naquele município. Ele informou, também, que a campanha Ceará sem Drogas continuará suas atividades, com a  próxima visita, desta vez, ao município de Aquiraz, programada para esta quinta-feira (29).
O presidente exaltou a iniciativa da Secretaria de Educação de Viçosa do Ceará. Segundo ele, é muito importante envolver a juventude nesse trabalho de prevenção. “Nós queremos que os dependentes deixem seu vício, mas queremos mais ainda que os jovens não tenham essa curiosidade quanto ao consumo de drogas, daí a natureza preventiva do nosso trabalho”, disse.
Ele lembrou, ainda, que o Ceará “não é produtor de drogas”, o que requer ações práticas para coibir a entrada de entorpecentes no estado. “Temos que fortalecer as fronteiras e o policiamento nesse sentido, mas quando municípios têm iniciativas como esta consideramos um grande avanço”, ressaltou.
Viçosa do Ceará, vale ressaltar, foi o município onde houve a maior participação popular durante a passagem da caravana Ceará sem Drogas, contanto com cerca de 5.500 jovens acompanhando a programação.
Após a abertura da sessão plenária, os estudantes foram conduzidos pela equipe do Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto (Malce), para uma visita pelos diversos setores da AL, como o complexo de Comissões Técnicas. Memorial e as instalações da TV Assembleia e FM Assembleia.
(AL)

Frente Popular do Crato repudia palavras do prefeito contra servidores


Através de nota enviada a esse blog, os partidos que compõem a Frente Crato Popular (PT, PP, PCdoB, PRB, PDT,  PV, PSD , PEN, PSB, PROS, PTdoB  e PL repudiaram o que eles consideram um "descaso e a irresponsabilidade" com que o prefeito vem tratando os trabalhadores da rede municipal, impondo uma cruel agenda pautada na negação de direitos e na ausência de diálogo.
"Sem planejamento eficaz e sobrando evidências de mau uso dos recursos públicos, a gestão penaliza os servidores, sucateia os serviços e provoca a indignação do povo. A intransigência do chefe do executivo é a causa maior da paralisação que, para além da luta reivindicatória classista, mostra a inadiável a necessidade de se implementar no Crato uma gestão verdadeiramente inovadora que se comporte com honradez, respeite o trabalhador e viabilize a participação popular", diz a nota.

Henrique Leite prestigia professores da Ponta da Serra


O vereador Henrique Leite (PV) participou da festa anual dos professores da Escola Municipal Maria Santina da Conceição realizada no sábado (24), na localidade de Palmeirinha dos Vilar, distrito da Ponta da Serra, no Crato.
Na oportunidade, o líder político foi cumprimentado e abraçado pelos professores e moradores da comunidade, numa prova de reconhecimento pelo trabalho que vem fazendo na Câmara Municipal a favor da Ponta da Serra.

Dra. Andrea Landim mantém seu nome para prévias do PT com apoios de Dr. Santana e Cláudio Luz

Dra. Andrea Landim.

O nome da médica Andrea Landim, atual diretora clínica do Hospital Regional do Cariri,  foi mais uma vez lembrado para disputar as prévias do Partido do Trabalhadores (PT) com vistas as eleições de 2016, em Juazeiro do Norte. O nome da médica foi lançado oficialmente pelo deputado estadual Dr. Santana durante a plenária do PT na sexta-feira (23) e deve concorrer com o advogado Dr. Bernardo de Oliveira, a indicação do partido para 2016.
Segundo nota divulgada na imprensa pela assessoria do deputado Dr. Santana, Andrea Landim faz uma reflexão sobre a decisão de entrar na disputa e disse que pretende antes de se definir conversar com os militantes e lideranças do PT, com seus familiares e amigos e lógico com o governador Camilo Santana.
O vereador Cláudio Luz, conforme nota da assessoria do deputado,  embora também tenha colocado seu nome à disposição dos companheiros, manifestou sua disposição de apoiar nome da Dra. Andrea Landim e "é bem possível que haja esse entendimento", diz a nota.
A escolha do candidato a prefeito pelo PT se dá em eleição interna onde votam todos os que estão filiados há mais de um ano. As eleições somente ocorrerão no próximo ano, provavelmente em abril.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ministério Público entra com ação na Justiça contra a Coelce, em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou uma ação civil pública contra o município e a Coelce, com pedido liminar. Quer a obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela empresa, sem dispor do respectivo serviço.
Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.
No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da Coelce na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.
(MPCE)

Justiça anula atos da CPI da SAAEC que tenha participação do vereador Bebeto Anastácio

Vereador Bebeto Anastácio. (Foto: Flávio Pinto)

O Juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível da Comarca do Crato expediu liminar atendendo Mandato de Segurança impetrado pelo advogado Leopoldo Martins em que anula os atos referentes a todas as ações feitas na chamada CPI da SAAEC em que o vereador Roberto Anastácio, o "Bebeto",  tenha participado, deliberado ou assinado. A informação é do blog do colega Tarso Araújo.
"A anulação segue o cumprimento do Regimento Interno do legislativo cratense e da Constituição Federal que estabelece que nomeação de presidente ou qualquer membro  de uma CPI é ato exclusivo do presidente do legislativo, o que não teria sido  esse o procedimento da Câmara Municipal do Crato.
Quando já existia a CPI o vereador Dácio Luiz (PSDB) teria renunciado e indicado Bebeto.
Em seguida houve a renuncia sem nenhuma explicação plausível até o momento do presidente da CPI, vereador Expedito Anselmo sem que também esse ato fosse feito pelo presidente da Câmara, Pedro Alagoano.
O que chamou a atenção, segundo o blog de Tarso Araújo,  também é o fato do vereador Bebeto ter assumido a CPI sem sequer ser um dos suplentes, que mesmo com a desistência do vereador Dácio em momento algum foram convocados para assumirem.
O juiz, informa Tarso Araújo, anulou ainda alguns ofícios de requisições feitas pela CPI a órgãos públicos porque exorbitavam em relação a competência da CPI em que os ofícios requisitórios fugiam do objeto a ser investigado pelo CPI.
A CPI de acordo com a lei tem que limitar ao objeto a que foi proposta não podendo promover uma devassa sem que isso seja determinado pela comissão ao ser aprovada no legislativo".
O vereador Bebeto Anastácio não foi localizado pelo blog nesta segunda-feira para falar sobre o assunto.
(Blog do Tarso Araújo)

Mauriti tem quatro "Escolas Nota 10"

Foto: Divulgação.

O Prefeito Evanildo Simão, a Secretária Municipal de Educação Maria Salete Gomes, juntamente com professores, coordenadores e diretores, irão receber o prêmio Escola Nota 10 do Governo do Estado do Ceará. O prêmio é por conta das provas que avaliam todos os alunos da rede pública dos 184 municípios do Estado e indica as escolas que tiveram os melhores indicadores anuais, os melhores desempenhos de alunos em língua portuguesa, matemática e os melhores resultados em alfabetização.
O evento acontecerá nesta quarta-feira (28), em Fortaleza. O Governo do Estado apresentou os resultados de 2014 do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) onde foram avaliadas as crianças do 2º e 5º anos do ensino fundamental das escolas públicas. O Município de Mauriti teve 4escolas premiadas, e continua no ranking das premiações.
As escolas premiadas são: E. E. F. José Acilio e E.E.F. Diancarla no distrito de Palestina, E.E.F. Serafim Albanesi na Agrovila do Coité e E.E.F. Careolano Leite no distrito do São Miguel.
Segundo o prefeito Evanildo Simão o Governo de Mauriti, está investindo na educação para contribuir na construção de um futuro promissor para o nosso município, e esses resultados é uma conquista de todos, com destaque para os servidores da educação.

Tarso Magno e Edson Santana fortalecidos em Juazeiro do Norte

Mais de 200 advogados abraçaram as candidaturas de Tarso e Edson Santana em Juazeiro. (Fotos: Flávio Pinto)
Mais de 200 advogados participaram nesta segunda-feira (26), no Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte, de um ato em apoio a candidatura dos advogados Edson Santana e Tarso Magno, para a OAB-CE e, para a subseção da ordem em Juazeiro do Norte, respectivamente. Os dois advogados lançaram hoje (26), suas candidaturas para a eleição que vai acontecer no próximo dia 20 de novembro.
Em Juazeiro, o lançamento ocorreu na saguão do fórum, onde os advogados ouviram de Tarso Magno as 12 propostas, as quais,  pretende realizá-las, caso seja eleito presidente da subseção de Juazeiro do Norte. A chapa estadual encabeçada por Edson Santana representa a oposição, pois os outros dois candidatos, Marcelo Mota e Júlio Ponte, fazem parte da atual direção da OAB-CE, que tem como presidente Valdetário Mota.
Tarso apresentou suas propostas para uma nova OAB.

AS PROPOSTAS
As propostas de Tarso Magno para dirigir a subseção de Juazeiro são as seguintes:
1) Restabelecer a autonomia financeira Subseccional Juazeiro do Norte.
2) Implantação do centro permanente de Defesa das Prerrogativas e Assistência dos Advogados, com núcleo fixo na OAB Juazeiro do Norte.
3) Envidar esforços para ampliar os benefícios da CAACE para Juazeiro do Norte.
4) Lutar pela construção, reativação e reestruturação da Sala dos Advogados nas Comarcas que compõe a Subseção com a presença de servidor da OAB.
5) Buscar a construção de um banheiro exclusivo para os advogados no fórum de Juazeiro do Norte.
6) Aproximar a OAB da população, através da divulgação do papel das suas comissões permanentes perante a sociedade, de mo que possam servir de apoio, consulta ou proteção aos mais diversos anseios.
7) Criação do Projeto "OAB Cidadã", consistente da realização de ciclos de palestras nas Escolas Públicas e Privadas sobre temas voltados para a cidadania, democracia e ordem social.
8) Aproximação ampla e irrestrita dos jovens advogados, com vistas a uma administração mais moderna, dinâmica e aberta às inovações, com apoio ao exercício da atividade advocatícia.
9) Aproximação ampla e irrestrita dos advogados idosos e daqueles portadores de necessidades especiais, para a garantia do atendimento prioritário previstos em Leis Especiais.
10) Democracia, ética e transparência, principalmente na tomada de decisões. Realização de Audiências Públicas com Classe para tomada de seus posicionamentos.
11) Diálogo franco com o Judiciário, firmeza e destemor na cobrança das soluções para as suas mazelas, como o inaceitável tempo de tramitação, de um processo, o imutável atraso no início das audiências, entre outros.
12) Interiorizar os programas desenvolvidos pela FESAC.
Advogados prestigiaram o lançamento da candidatura de Tarso 

Nome importantes da advocacia caririense estiveram presentes e confirmaram apoio a Tarso e Edson Santana. "Tarso foi eleito pelo povo para ser vereador e muito nos honra agora, o fato dele querer defender os interesses da coletividade, de nossa comunidade", disse o ex-presidente Quezado Neto.
Outros importante nomes apoiadores são dos advogados: Paolo Quezado, Bernardo de Oliveira, Mariana Gurgel e João Borges Filho, entre outros.
Advogados juazeirenses refirmam compromisso com Tarso e Edson Santana

Servidores reagem na Câmara do Crato contra prefeito

Júnior  Matos  falou aos presentes na câmara. (Foto: Flávio Pinto)

Uma comitiva de servidores municipais  do Crato compareceu nesta segunda-feira (26), à Câmara  Municipal, para protestar contra o prefeito Ronaldo  Gomes de Mattos.  Segundo o presidente  do Sindicato  dos  Servidores Públicos  Municipais, Júnior  Matos, o prefeito  além  de ter tachado  todos os servidores de "desordeiros", ainda insiste em não receber o sindicato para definir o calendário  para data-base da categoria.
Os vereadores saíram em defesta dos servidores e lamentaram as palavras ditas pelo prefeito durante seu programa aos sábados numa emissora de rádio  local, quando chamou os servidores em greve de "desordeiros".
Para o vereador Bebeto Anastácio, a administração  municipal não  se preparou para asumir o governo. "O grupo  do prefeito  se preparou muito bem para ganhar a eleição, mas não  se preparou para administrar o município. Hoje, só a fornecedores,  em atraso, a dívida chega a ordem de R$ 5 milhões", disparou Bebeto.
Na câmara foi formada uma comissão  para negociar com o prefeito as reivindicações  dos grevistas. A comissão foi composta po Amadeu de Freitas, Bebeto Anastácio, Paulo de Tarso e Fernando  Brasil.

Bancários votam hoje fim da greve

 O Sindicato dos Bancários do Ceará realizou convocação, ontem, para que funcionários de instituições financeiras públicas e privadas compareçam à assembleia deliberativa na sede do sindicato, às 19 horas de hoje, e indica, conforme o Comando Nacional de Greve dos Bancários, o voto a favor do fim da greve. No caso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), as negociações de pautas específicas continuam. Segundo grevistas do BNB, em nota, o acordo para fim da greve deve ser fechado, com reabertura dos bancos amanhã.
A quinta proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi aceita pelo Comando Nacional, ontem, com reajuste de 10%, um ganho real de 0,11% para salários e Participação nos Lucros e Resultado (PLR), além de 14% para vales refeição e alimentação. A negociação foi fechada após os bancos concordarem em não descontar as horas não trabalhadas. Com isso serão abonados 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Ou seja, serão considerados os dias de paralisação de 6 a 26 de outubro de 2015, com compensação de 31 horas, sendo no máximo uma hora de trabalho a mais por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Deputado Zé Aírton Cirilo faz plenária em Juazeiro e declara apoio a pré-candidatura de Dr. Bernardo Oliveira


O PT deve ter mais uma força política no Cariri nas Eleições de 2018. O deputado federal Zé Aírton Cirilo, líder da bancada do Ceará, na Câmara dos Deputados, em Brasília, está a cada dia ganhando mais espaço na região. Para alguns, em breve deve conquistar lideranças políticas no Cariri e vir forte em 2018, em toda a região, principalmente em Juazeiro e no Crato,
Em vários municípios caririenses tem participado de reuniões e discussões sobre a politica nacional e estadual, mostrando as dificuldades e as soluções que o país tem para atravessar a crise política e econômica.
Neste domingo (25), o deputado participou de uma plenária na Câmara Municipal, onde conseguiu atrair um bom número de petistas, alguns deles históricos e militantes do diretório município. Durante a reunião, Zé Aírton Cirilo anunciou apoio ao pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Bernardo Oliveira, de quem ouviu que vai mesmo para as prévias do partido seja contra quem for.
Por sua vez, o deputado colocou sua assessoria na região (leia-se o cantor e advogado Maurício Jorte), à disposição de Dr. Bernardo, mas lembrou que é necessário diálogo, e que o nome a ser indicado pelo PT deve ter a chancela do governador Camilo Santana. Apoiadores da pré-candidatura de Dr. Bernardo ficaram eufóricos coma decisão.

Fernando Santana sinaliza obras para o Crato

Fernando Santana recebeu a comitiva cratense em seu gabinete.

O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos foi recebido no Palácio do Governo pelo secretário-adjunto do Gabinete do governador Fernando Santana e pelo Secretário da Fazenda Mauro Benevides Filho.
Na pauta alguns projetos realizados em Crato pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura como a pavimentação do Vale do Amanhecer, as obras do entorno do Mirandão, a Pavimentação da Alan Kardec, a implantação do sistema de abastecimento d’água no Dom Quintino, entre outras.
O prefeito falou que a visita serviu para que ele pudesse pedir ao governo a agilização dessas obras que servirão e muito para as comunidades. “Sabemos das dificuldades que os governos vem passando e os municípios também, mas precisamos concluir as obras” disse Ronaldo.
Ele teve sinalização positiva dos representantes do governo e lembrou que o próximo passo será uma reunião com o próprio governador Camilo Santana quando conversará sobre essas obras e reivindicará outras ações e projetos para o Crato.

Rafael Branco em ritmo de pré-candidatura


Em ritmo de pré-candidatura a prefeito do Crato em 2016, o empresário Rafael Branco cumpre várias compromissos em sua agenda. No final de semana, Rafael participou do torneio de futebol que marcou aniversário de 54 anos de fundação do clube Serrano, no Crato. Na oportunidade, o empresário fez a entrega de troféu ao time campeão. Rafael disputa a indicação de ser candidato pelo PDT, juntamente com o ex-vereador André Barreto.

domingo, 25 de outubro de 2015

Câmara do Crato vota nesta segunda o Orçamento Anual do Município para 2016


Vereador Henrique Leite (PV)

A Câmara Municipal do Crato incluiu na pauta de votações da Sessão Ordinária de segunda-feira, 26 de outubro, o Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Orçamento Anual de 2016. Com uma previsão de receitas e despesas de R$ 286.120.000,00, apenas 16.806.000,00 (5,87%) será de receitas próprias do município.
O projeto prevê recursos para investimentos e custeio da máquina administrativa. Nos investimentos destaca-se a dotação de R$ 40.000.000,00, provenientes do Governo Federal para o Sistema de Saneamento do Crato e R$ 4.200.000,00 provenientes de transferência voluntária (convênio) do Governo Federal para pavimentação de ruas em pedra e asfalto.
As Secretarias que apresentam maior volume de dotação orçamentária são a da Educação com R$ 71.916.659,00, Saúde com R$ 70.778.550,00 e Obras Públicas com R$ 50.892.000,00. Por outro lado, as unidades orçamentárias com menor dotação são a Controladoria Geral do Município com R$ 376.000,00, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental com 152.000,00 e a Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho, com R$ 36.000,00.
Vereador Amadeu de Freitas (PT)

O projeto foi discutido em Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal resultando na apresentação de diversas sugestões de alterações da proposta original. As propostas de mudanças oriundas das Audiências Públicas foram transformadas em 23 emendas com modificações em títulos e objetivos de programas e nos valores previstos. As emendas que aumentam as dotações orçamentárias somam mais de dois milhões de reais em programas como saúde da mulher e da população negra, economia solidária, apoio às pessoas com deficiência, construção e reforma de escolas, construção e reformas de postos de saúde, desenvolvimento ambiental, coleta seletiva de lixo, cultura, educação no trânsito, desenvolvimento econômico e produção rural, entre outros.
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Crato tem início às 9 horas.

Justiça impede definitivamente Raimundão contrair empréstimo milionário de R$ 22 milhões

Raimundão voltou a perder recurso na Justiça

Agora é definitivo.
O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) está impedido de contrair o empréstimo milionário de R$ 22 milhões, que havia sido aprovado ano passado pela Câmara Municipal. A decisão final saiu na sexta-feira (23), pelo colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que rejeitou outros dois recursos impetrados pela Procuradoria-Geral do Município, que ainda insistia na contratação do empréstimo milionário junto a uma instituição financeira.
Em 1º de outubro passado, como foi divulgado por esse blog, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque , da 4ª Câmara Cível do TJCE, já havia rejeitado o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Município, no qual, pedia a revogação da decisão do juiz da comarca de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho, que em setembro do ano passado anulou a sessão da câmara que aprovou o pedido de empréstimo numa manobra orquestrada pelo prefeito Raimundo Macedo e o então presidente da câmara, vereador Capitão Vieira Neto, hoje líder do prefeito na casa legislativa. Ao todo, a Prefeitura havia impetrado três recursos.
ENTENDA O CASO
No final de agosto do ano passado, o prefeito Raimundão enviou para câmara o pedido de autorização para a prefeitura contrair empréstimo de R$ 52 milhões. O projeto deu entrada na casa e antes mesmo de ir ao plenário, o então líder do prefeito Nivaldo Cabral, apresentou emenda reduzindo o valor para R$ 22 milhões. Como tinha a maioria na casa, o então presidente da câmara, vereador Capitão Vieira Neto colocou o projeto em votação em tempo recorde e acabou sendo aprovado.
Inconformado com a subserviência do então presidente da casa ao prefeito, o vereador Tarso Magno (PR), que fazia parte da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, entrou com recurso de Mandado de Segurança na justiça alegando que o prazo de tramitação havia sido burlado, pois ao invés de 45 dias, o projeto foi votado em apenas 5 dias. O juiz Gúcio Carvalho concordou com o pedido do vereador Tarso Magno e anulou a sessão..