quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Antônio de Lunga e Ronnas Motos estão de volta à Câmara Municipal. Alberto Costa e Auricelia Bezerra voltam para a suplência

Um ano depois de afastados, Ronnas e Antônio de Lunga retornam à Câmara Municipal

Mudança na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Os vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB) estão de volta ao Poder Legislativo. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (23), determinou o retorno dos dois parlamentares. Com o retorno de Ronas e Lunga, os vereadores Alberto Costa (PT) e Auricelia Bezerra (PSL) devem voltar a condição de suplentes. Normando Sóracles (PSL), primeiro suplente, deve permanecer como vereador em exercício, em substituição a José de Amélia Júnior, que continua afastado por determinação judicial.
Os recursos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus, julgados pelo Pleno do STJ, foram impetrados conjuntamente pelos dois parlamentares, sob a responsabilidade dos advogados Luciano Alves Daniel, Paolo Quezado Gurgel e Leopoldo Martins. Os dois vereadores já reassumam na próxima sessão ordinária da Câmara, na terça-feira (28).
O parecer do relator, Ministro Rogério Schietti Cruz, favorável ao retorno, foi seguido por outros quatro ministros, não havendo qualquer contestação ao relatório. A publicação da decisão deve ser feita na próxima segunda-feira (27).
Após a publicação, a decisão será comunicada a desembargadora Maria Edna Martins, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O TJCE, por sua vez, comunica a juíza da 1ª Vara Criminal, Ana Raquel Colares, que oficializa a presidência da Câmara.
Ronnas e Lunga foram afastados em setembro de 2013, durante as investigações de caso de corrupção, conhecido como “Escândalo da Vassouras”. Apesar da grande repercussão, e mais de um ano de investigação, somente há cerca de um mês a denúncia foi formalizada pelo Ministério Público do Estado (MPCE).

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