quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Líder do prefeito na Câmara esclarece sobre cobrança de imposto

Nivaldo (em pé) tem se articulado com os vereadores para aprovar os projetos do executivo (Foto: Juá da Catingueira)
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Nivaldo Cabral ,esclarece para esse blog que embora alguns pontos considerados polêmicos, principalmente pela oposição, e que estão previstos no Código de Tributário do Município, aprovado nesta quarta-feira (18), o prefeito Raimundo Macedo não pretende colocá-los em prática ainda em 2014, como já estão afirmando alguns setores da imprensa e amplamente explorado nas redes sociais.
Entre eles, Nivaldo citou a criação do imposto sobre melhorias, aquele que prevê cobrança de imposto extra para imóveis próximos a áreas que passam a receber melhorias na infraestrutura (pavimentação, esgoto), posto de sáude, escolas e etc.
De acordo com o líder do prefeito, alguns artigos foram colocados no Código Tributário para que o município possa resguardar o direito de recolher impostos no futuro, seja de imediato ou no futuro.
Como exemplo citou o artigo que prever a cobrança de imposto para escolas de samba, trio elétrico e outros. "Não temos escola de samba, mas se no futuro for criada alguma, o município já está no direito de cobrar o imposto", exemplificou.