sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Nesta sexta-feira (19) - Hospital do Coração promove Dia D Combete ao AVC, na Praça do Giradouro


Nesta sexta-feira (19), os Hospitais do Coração e Santo Antônio, da cidade de Barbalha, promove mais uma edição do Dia D de Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral). A exemplo do ano passado, quando houve a primeira edição, esse ano, o evento acontece a partir das 16 horas, na Praça do Giradouro, no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte.

O Dia D Combate ao AVC foi idealizado pelo Serviço de Neurocirurgia do Hospital Santo Antônio tem à frente os médicos João Saraiva , José Saraiva Correia, Zezinho Júnior e Guilherme Saraiva, dirigentes do Hospital do Coração. O apoio é do Hopital Regional do Cariri e empresas da região. O evento se antecipa do Dia Mundial de Combate ao AVC, que acontece no dia 29 de outubro.


No ato, os médicos estarão dando consultas grátis ao público sobre os benefícios da prevenção ao AVC. O público poderá ainda participar de atividades físicas e se inteirar de forma adequada e profissional sobre como diminuir os risco de AVC. 

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Partidos progressistas convidam para ato com Haddad em Fortaleza e no Cariri


Os partidos progressistas, movimentos sociais e sindicais realizam neste sábado, 20, o “Dia Nacional da Virada”. No Ceará a agenda contará com a presença de Fernando Haddad (PT), Camilo Santana (PT), Manuela D'ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) na Caminhada pela democracia em Fortaleza, às 8h, com concentração na Praça da Bandeira, no Centro da capital cearense.

À tarde, a caravana segue para o Cariri, onde haverá carreata saindo do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte até o Centro do Crato, onde a partir das 15h, Haddad e Camilo discursarão para o público na Praça Siqueira Campos.

Datafolha divulga nova pesquisa - : Bolsonao tem 59% e Haddad 41%


O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 59%
Fernando Haddad (PT): 41%

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 58% e Haddad, 42%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 50%
Fernando Haddad (PT): 35%
Em branco/nulo/nenhum: 10%
Não sabe: 5%

Rejeição

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”

Os resultados foram:

Jair Bolsonaro
Votaria com certeza – 48%
Talvez votasse – 10%
Não votaria de jeito nenhum – 41%
Não sabe – 1%
Fernando Haddad
Votaria com certeza – 33%
Talvez votasse – 12%
Não votaria de jeito nenhum – 54%
Não sabe – 1%

(Portal G1)

Mais estradas vicinais na zona rural recuperadas pela Prefeitura de Mauriti


A Secretaria de Infraestrutura de Mauriti continua os serviços e patrolamento e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município.

O trabalho de recuperação das estradas tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e acesso de veículos do transporte escolar, além de oferecer aos munícipes mais tranquilidade no deslocamento até a sede do município.

Foram recuperadas as estradas das localidades: Volta, Pitombeira e Fortuna. As estradas Apanha Peixe-Fortuna, Lagoa Seca-Fortuna também foram contempladas pela ação.

PT pede ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por 8 anos


O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos.

O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades (leia mais abaixo).

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2015 empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.

O que argumenta o PT

Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica, o que está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015.

"O presente caso trata do abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral", diz o partido.

O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser "notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de "mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.

"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.

Para o PT, é de conhecimento público que a atuação do Poder Judiciário nos aplicativos é um desafio. Isso porque os dados dos divulgadores de conteúdo falso se perdem "dentro de mensagens protegidas por criptografia", tornando os responsáveis "anônimos".

"É neste espaço, porém, que a campanha de Bolsonaro e Mourão, seja de forma declarada ou por meio de apoiadores próximos, vem investindo maiores esforços, sendo bastante temerária a atuação em massa dentro de um espaço onde a aferição da legalidade das mensagens postadas se mostra praticamente nula", acrescentou o PT.

Bolsonaro e PSL contestam

Antes, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"

Segundo ele, o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela "verdade".
Ao site Antagonista, Bolsonaro disse não ter controle sobre o que empresários apoiadores dele fazem.
"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico", declarou Bolsonaro.

(Portal G1)

Ministério Público Eleitoral vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados hoje (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada hoje (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas, pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

Representações

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. O PDT, que declarou "apoio crítico" a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

(Agência Brasil)

"Não tenho controle se empresário faz isso”, diz Bolsonaro sobre WhatsApp


O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, respondeu agora há pouco reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revelou compra milionária de pacotes de disparos de mensagens em massa contra o PT via WhatsApp por empresários.

Em entrevista ao site “O Antagonista”, Bolsonaro negou participação no esquema e disse “não ter controle” sobre este tipo de atitude vinda de seus apoiadores. “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, disse.

O candidato levantou ainda suposição de que o esquema tenha sido orquestrado por grupos ligados à Fernando Haddad (PT) para “complicar” sua candidatura. “Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida, me denunciando por abuso de poder econômico”.

Em sua página no Twitter, Bolsonaro voltou a negar envolvimento nas irregularidades, classificou a ação como “apoio voluntário” de empresários e disparou novas críticas contra adversários na disputa. “Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciência”.

De acordo com a reportagem da Folha, diversos empresários estão comprando pacotes de disparo em massa, de olho em fazer uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. A prática viola a lei eleitoral, uma vez que seria uma forma de doação de campanha por empresas, o que é ilegal.
Além disso, a prática é considerada caixa 2, uma vez que os repasses, de até R$ 12 milhões, não foram declarados. Segundo a folha, uma das compradoras de pacotes seria a Havan, que já foi alvo de ação da Justiça por coagir empregados a apoiar o candidato do PSL. Os contratos seriam para o disparo de centenas de milhões de mensagens.

( O Povo)

Edson Santana, à frente do Movimento União Pela Ordem, é um dos favoritos para a nova presidência da OAB Ceará


Pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Ceará, Edson Santana, é tido como um dos favoritso entre os advogados do Estado. Edson, que vem participando de rodas de conversas e visitas, já garantiu intenso apoio dos advogados e tem como principal objetivo resgatar a OAB, tendo em vista a atual insatisfação dos advogados com a atual gestão.
Inovador, Edson Santana chega como principal nome de renovação, de mudança, de união e alternância de poder na oposição. “Sem vaidades, estamos nos unindo em prol de resgatar a OAB para que a entidade possa defender, verdadeiramente, os advogados do nosso Estado”, afirmou ele.
O idealista, que tenta a presidência pela terceira vez, reuniu nomes consagrados da advocacia cearense na luta pela classe. São eles: Júlio Ponte Neto, Renan Viana, Alexandre Sales, Francisco José Colares.

Juntos, eles estão à frente do Movimento União Pela Ordem que traz a defesa geral da classe, do jovem advogado, dos concurseiros, dos advogados do interior, dos veteranos e, especialmente, das mulheres com um projeto de erguimento da Ordem no Ceará - que tem suas linhas básicas centradas na defesa das prerrogativas; na capacitação constante; na gestão transparente; na defesa da sociedade e no programa de benefícios da anuidade, que amenizará em muito os custos para todos.

Um dos principais pilares é a defesa do piso salarial do advogado. Para isso, a caminhada por essa luta ganha um reforço tento à frente da coordenação geral do Movimento União Pela Ordem, o advogado Ricardo Valente Filho,que já foi presidente da Associação dos Jovens Advogados (AJA) do Ceará. "Com isso, intensificamos o trabalho e ganhamos muitas adesões. Nossa expectativa é de um ação que todos possam ter o sentimento de que vão estar, junto com o Edson na presidência da OAB, que tudo será realizado em união, todos terão voz", afirmou Ricardo.

SOBRE EDSON SANTANA:

Nascido em Juazeiro do Norte, Edson Santana sempre se mostrou acessível para defender aqueles que precisavam e sensível à discussão de temas importantes para a sociedade. Veio para Fortaleza e se tornou o primeiro de seis irmãos com curso superior ao se formar em Direito na Unifor, para onde voltaria cumprindo uma pós-graduação em comércio exterior. Constituiu família em Fortaleza, sendo pai de duas filhas. Como advogado, além de sócio do escritório de advocacia Santana, Maia e Pessoa, e foi professor, da cadeira de Direito Civil, na Faculdade Farias Brito.

Com passos seguros, consolidou sua vocação para a política institucional: revitalizou a Associação dos Jovens Advogados (AJA), na qual cumpriu dois mandatos como presidente; foi Conselheiro da OAB, no triênio 2007/2009; participou da Criação das comissões OAB Escola Comunidade e OAB em Defesa da Pessoa com Deficiência, na qual foi, além de fundador, o primeiro Presidente; e Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, cuidando dos direitos das pessoas com deficiência, como a empregabilidade desses cidadãos, acessibilidade e mobilidade, entre outros; participou da Comissão do Advogado em Início de Carreira do Conselho Federal, como secretário-geral, tendo defendido a redução de cinco para três anos as possibilidades de jovens advogados poderem participar de chapa para a OAB.; é membro fundador e atual presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort).

Foi duas vezes homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi agraciado com a outorga do título de Cidadão de Fortaleza e com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta honraria do município.

Poética afro-baiana no Circuito Sesc Arte da Palavra


O poeta, professor e ativista baiano Nelson Maca apresenta dia 23 de outubro, no Crato, a performance Na Rota da Rima, que mistura música e poesia e tem como cerne a questão da negritude. O espetáculo faz parte do projeto nacional do Sesc chamado  Arte da Palavra em seu circuito Oralidades, que chega ao Ceará.

O monólogo é formado por um conjunto de poemas autorais, que transitam entre o belo e o bélico. Em seu universo criativo, Nelson Maca encena versos que exploram temas, formatos e ritmos da diáspora africana, dialogando com elementos expressivos da música, do teatro, das artes plásticas e da indumentária negra. O artista apresenta narrativas históricas, reflete sobre as heranças da escravidão e explora relatos e figurações do candomblé, a exemplo da simbologia dos Orixás. Valoriza, ética e esteticamente, a luta contra o racismo, relevando reflexões políticas e raciais e autobiográficas. Com forte carga rítmica e apelo sonoro, a leitura dos poemas aproxima traços de diferentes linguagens faladas, como o rap, o soul, o funk carioca, o dub poetry (declamações musicais) e o slam poetry (recital), bem como o poema batuque.

Concebida originalmente para o projeto do Sesc, Na Rota da Rima começou sua circulação em Santa Catarina, em junho, passando pelo Espírito Santo, Tocantis e Mato Grosso. Em julho, e encerrará seu circuito em Pernambuco, num total de 15 cidades. No Crato serão duas apresentações no dia 23/10: a primeira às 9h30, na Escola Polivalente Governador Adauto Bezerra; a segunda às 19h, no Teatro da Unidade Sesc Crato

O projeto
O projeto Arte da Palavra tem como objetivo levar a literatura para todas as regiões do país.  A ideia é estimular a formação de novos leitores e divulgar novos autores. Nesse sentido, busca igualmente destacar novas formas de produção e fruição literária. São três eixos, um voltado para a escrita, outro para apresentações que privilegiam a oralidade, e um terceiro voltado para a reflexão e criação literária. A seleção dos escritores e artistas que participam do projeto é feita por curadoria composta por especialistas do Sesc de todo o país.

O poeta
Nelson Maca é poeta, militante do Movimento Negro e professor de Literatura Brasileira da Universidade Católica de Salvador. Fundou o Coletivo Blackitude: Vozes Negras da Bahia, que articula eventos como o Sarau Bem Black, Slam Lonan, Encontro de Literatura Divergente e a Balada Literária da Bahia. Participou de várias coletâneas de poesia e lançou o livro de poemas Gramática da Ira (2015). Lançará na segundo semestre de 2018 o livro de contos Relatos da Guerra Preta.
Além da performance Na Rota da Rima, também circula com a performance CandomBlackesia: Axé e Poesia na Batida, que estreou em 2014 no XX Panorama Percussivo Mundial (PERCPAN), na qual é acompanhado pelo Afro-Power-Trio. Já se apresentou com artistas como Ellen Oléria, Vox Sambou (Haiti), Mariella Santiago, IFÁ Afrobeat e André Sampaio & os Afromandingas, entre outros.

Serviço
Performance Na Rota da Rima – Nelson Maca (BA)
Projeto Arte da Palavra – Circuito Oralidades (Crato)
Data: 23/10/2018
Locais:
Escola Polivalente Governador Adauto Bezerra , às 9h30
Teatro  da Unidade Sesc  Crato, às  19h30
Entrada gratuita

Projetos de energia possuem prazo de até 20 anos para financiamento em infraestrutura

O Banco do Nordeste (BNB) concede, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), prazo de até 20 anos para pagamento dos financiamentos a projetos de infraestrutura do segmento energético. A linha de crédito tem ainda os atrativos da carência, que pode chegar a oito anos, e da taxa de juros anual, a partir de 2,32% acrescida do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esses diferenciais têm gerado bastante demanda pelo crédito, especialmente para a instalação de parques eólicos e solares em diversos estados da área de atuação do Banco. Os projetos para geração, transmissão e distribuição energética já foram beneficiados, até a primeira quinzena de outubro, com investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil possui aproximadamente 75% de fontes renováveis na oferta de energia elétrica e representa uma das matrizes mais renováveis do mundo. Para o setor solar, o BNB já financiou mais de R$ 2,1 bilhões em 2018. Somados aos projetos de matriz eólica, os recursos investidos pelo FNE passam de R$ 3,6 bilhões somente para fontes renováveis.

A linha voltada para empreendimentos de infraestrutura em energias possibilita a aquisição de bens de capital e implantação, modernização, reforma, relocalização ou ampliação, abrangendo as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), inclusive capital de giro, quando exclusivamente associado ao investimento.

Mais informações sobre as linhas de crédito para energia solar podem ser obtidas no site www.bnb.gov.br/programas-de-financiamento/programas-por-segmento.

Governo do Ceará recebe dois novos helicópteros para a Ciopaer nesta sexta-feira (19)

A frota de aeronaves da segurança pública do Ceará passa a ocupar o terceiro lugar do Brasil em número de equipamentos com a entrega, na manhã desta sexta-feira (19), de dois novos helicópteros para a Coordenadoria Integrada de Operações Aereas (Ciopaer). A solenidade de entrega ocorre a partir das 9h30, no Hangar da Ciopaer, na area operacional do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Adquiridos junto à Airbus e fabricados pela Helibras, os dois helicópteros multimissão de modelo H135 são os primeiros no mundo em configuração policial e reforçarão a segurança pública do Ceará, além de prestar apoio nas operações de salvamento, monitoramento ambiental e de recursos hídricos e aeromédicas em todo o Estado.

Participam do momento o governador Camilo Santana; o presidente da Helibras e Head of Country da Airbus no Brasil, Richard Marelli; e o diretor do Centro de Entregas da Airbus na Alemanha, Amaury Bastos.

Serviço
Entrega dos novos helicópteros da Ciopaer
Data: sexta-feira (19/10)
Hora: 9h30
Local: Hangar da Ciopaer (avenida Senador Carlos Jereissati, 3000, área operacional do Aeroporto Internacional Pinto Martins)

Eunício garante liberação de R$ 29 milhões para obras do Cinturão das Águas


Boa notícia para o Ceará. Em visita ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o Ministro da Integração interino, Gustavo Canuto, informou que será liberado nesta sexta-feira (19), recurso na ordem de R$ 29 milhões para continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará- CAC. O recurso corresponde ao compromisso assumido pelo governo federal com o senador e o governador, Camilo Santana, que também participou da reunião que aconteceu na presidência do Senado, nesta quinta-feira (18).

Ainda no encontro, Eunício e Camilo receberam a confirmação de que R$ 43 milhões de crédito está assegurado para o andamento das obras do Lago de Fronteiras, na cidade de Crateús.

“São obras necessárias para a segurança hídrica no Ceará e temos o compromisso de seguir trabalhando pela suas conclusões”, comemorou Eunício.

Ainda para liberação no próximo ano, Eunício está garantindo, junto ao ministério, através de créditos suplementares mais R$ 100 milhões para o CAC, além de incluir no orçamento da Integração, através de emenda, investimentos para construção dos açudes Lontras, na Serra da Ibiapaba e Poço Profundo, em Santa Quitéria.


Ciência, Tecnologia e Comunicação

Ainda na manhã desta quinta, Eunício e Camilo conversaram com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab, e buscaram resolver pendência relacionada ao terreno dos Correios na Praia de Iracema.
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MPCE e Polícia Civil deflagram Operação Caixa 2 para desarticular associação criminosa em Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação “Caixa 2” visando a desarticular uma associação criminosa que arrecadou altas quantias para financiar a campanha eleitoral de 2016.

Segundo a investigação, até o momento, o valor acumulado ilicitamente foi de, aproximadamente, R$ 300 mil, utilizado para custear a campanha do atual prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, e do presidente da Câmara, vereador Pedro Hermano Pinho Cardoso. Além do prefeito e do presidente da Câmara, o grupo contava com a participação da primeira-dama, Maria Clemilda Pinho de Souza, e da procuradora do Município, Maria Clara Rodrigues Pinho. Com o auxílio de Maria da Conceição Domingos Sousa, Moisés da Silva Gomes e dois funcionários do Banco do Brasil de Pentecoste, José Elierto Correia e Igor de Castro e Silva Marinho, foi realizada uma série de estelionatos em idosos, por meio de empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização.

De acordo com o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto, as funções eram bem definidas dentro do esquema: “As irmãs Clara Pinho e Clemilda Pinho eram as articuladoras da associação criminosa, tendo sido elas as responsáveis por contratar Maria da Conceição e sugerir-lhe a aplicação dos golpes. João Bosco e Pedro Cardoso foram os principais beneficiados do esquema, uma vez que todo o dinheiro angariado era destinado às suas campanhas eleitorais. Maria Conceição e Moisés ficaram responsáveis por ganharem a confiança dos idosos, contrair os empréstimos, efetuar os saques e entregar os valores às autoridades. Igor de Castro e José Elierto alteravam as biometrias dos idosos, a margem de contratação de empréstimos e saques nos caixas eletrônicos dos clientes do Banco do Brasil”, detalhou.

A operação evidenciou ainda um esquema de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Pentecoste, isto é, pessoas que nunca trabalharam no órgão legislativo estavam na folha de pagamento recebendo salário. Conforme o representante do MPCE, uma dessas pessoas “fantasmas” era Maria da Conceição que ganhava esse valor como forma de contraprestação pelos serviços prestados na campanha eleitoral do presidente da Câmara. “Pedro continuou a repassar o pagamento para Conceição mesmo depois que esta teve a sua prisão preventiva decretada, com o objetivo de evitar que a estelionatária fosse presa e citasse o seu nome no esquema”, declara o promotor.

Maria da Conceição foi a primeira do esquema criminoso a ser presa e, com a colaboração premiada dela, o órgão ministerial teve acesso a fotos e vídeos que demonstraram a participação das autoridades municipais e serviram como base para concessão das medidas judiciais autorizadas pelo juiz Caio Lima Barroso. A Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Câmara dos Vereadores e na residência de Clara Pinho e Pedro Cardoso; o afastamento de Clemilda Pinho, Pedro Cardoso e Clara Pinho dos respectivos cargos públicos por 180 dias, vedando que estes se aproximassem de quaisquer órgãos públicos; o afastamento dos cargos dos bancários por 60 dias; o sequestro de bens do prefeito João Bosco; e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Distrito de São Miguel em Mauriti tem problemas de abastecimento de água solucionados

O Governo Municipal de Mauriti preocupado com a situação de abastecimento de água do Distrito de São Miguel vem trabalhando diuturnamente com o objetivo de atender a demanda daquela localidade.
O Distrito de São Miguel é abastecido por um sistema antigo, com um poço, uma caixa d’água e com dezenas de tubulações individuais e irregulares. A manutenção técnica e de equipamento é feita pela prefeitura e não custa nenhum valor a comunidade.
O distrito de São Miguel está dentro do programa de integração do Rio São Francisco e deverá  ser beneficiado com um sistema de abastecimento e saneamento, projeto este, do Governo Federal que impede qualquer ação antecipada por parte da prefeitura ou do estado, sem previsão de acontecer, visto que, a obra da transposição encontra-se paralisada.
Mesmo assim, diante dos constantes problemas que a comunidade vem sofrendo o prefeito Mano Morais visitou a Secretaria das Cidades com o intuito de  encontrar uma solução para acabar de vez com este problema.  De início, a solicitação de mais um poço para atender a comunidade de São Miguel onde centenas de famílias dependem deste abastecimento. Enquanto isso, toda assistência vem sendo dada pela prefeitura, inclusive com o envio de carros-pipa constantemente.  O Secretário de Infraestrutura, Cícero  do Coité, esteve com a equipe técnica na localidade na busca de resolver este problema e, com o objetivo de oferecer uma demanda maior foi trocada a bomba por outra nova. No poço existia uma bomba de 8cv que bombeava em torno de 18 mil litros/hora, com o intuito de aumentar essa demanda foi colocada uma bomba de 15cv com capacidade de bombear 35 mil litros/hora, aumentando também a tubulação descendo a bomba para 100 metros, onde  foi constatado que o poço tem apenas 100m e não suporta a vazão de 35 mil litros/hora.  Novamente a equipe instalou uma bomba de 8cv na profundidade, passando de 62 metros para em torno de 84 metros, tendo a capacidade  de bombeamento em torno de 20 a 25 mil litros/hora.
Todo o esforço está sendo realizado, em nenhum momento o Governo Municipal de Mauriti deixou de atender ou solucionar o problema, que por sinal, é antigo e nunca houve preocupação de modernizar o sistema por gestões passadas, aumento também até o número de ligações irregularidades piorando cada vez a distribuição para as residências.
“ No momento, podemos garantir a assistência da prefeitura para garantir água, e, por outro lado, estou buscando alternativas junto ao Governo do Estado para resolver em definitivo este problema,  mesmo tendo à frente um projeto Federal que dificulta as ações tanto do governo municipal, quanto estadual.” frisou o prefeito Mano Morais.

Assessoria de Imprensa

Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para promulgação. A medida perderia a validade nesta quarta-feira (17), caso não fosse votada.
Os cargos são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1. Cada DAS possui um nível salarial diferente.
A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu pela MP 821/2018 no começo do ano. A criação das funções tem a finalidade de contribuir com estruturação da área administrativa do ministério, visto que a MP que instituiu a pasta apenas realocou cargos nas áreas fins.
Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.
De acordo com o governo, o provimento dos cargos acarretará impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A medida provisória determina que o provimento estará condicionado à expressa autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) e à permissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Agência Câmara

Votações na Câmara dos Deputados só serão retomadas depois do 2º turno

No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais, daqui a duas semanas. Ele referiu-se apenas às sessões da Câmara, já que o presidente do Senado é quem tem o poder para convocar sessões do Congresso.
Manato disse que não houve tempo hábil para convocar uma nova sessão de votações para hoje, já que não havia expectativa de encerramento da sessão do Congresso cedo. Está prevista apenas a realização de sessão de debates, amanhã, às 14 horas.

Votações da semana
Nesta semana, foi aprovada a Medida Provisória 840/18, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública, e o texto principal da Medida Provisória 848/18, que permite uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda falta votar os destaques para que a votação seja concluída. Entre os destaques, que ficarão para depois das eleições, está um do PSDB para que a linha de crédito seja ampliada para instituições que atuam em prol de pessoas com deficiência; e um do PT para exigir das filantrópicas e santas casas a apresentação de programa de trabalho que identifique a ampliação da oferta de serviços com o uso do empréstimo.

Agência Camara

Dia é de definições para os candidatos à Presidência da República

O dia hoje (18) deve ser de definições para os dois candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). É esperada para a tarde a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A partir desses exames, o candidato do PSL disse que decidirá sobre sua participação em debates e viagens para fora do Rio de Janeiro.
Depois do ataque que sofreu em 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga, Bolsonaro está com uma colostomia, o que exige cuidados e mais atenção em situações de aglomeração de pessoas e eventual tumulto. Nos últimos dias, o candidato indicou que pode participar de dois debates até o segundo turno das eleições.
Haddad tem cobrado a participação do adversário nos debates. Segundo ele, quer “olhar olho no olho” de Bolsonaro. A junta médica deve ir ao Rio, na casa do candidato do PSL, como fez na semana passada. São médicos que o acompanharam no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
O candidato do PT tem encontro, em São Paulo, com o grupo denominado Juristas pela Democracia, que reúne magistrados que apoiam seu nome neste segundo turno. Ao longo do dia, ele ainda tem conversas com grupos de defesa dos animais e concede entrevistas exclusivas para emissoras de rádio e televisão.
Haddad deve ir amanhã (19) ao Rio e no fim de semana ao Nordeste. Os locais do Nordeste ainda vão ser definidos, mas ele deve escolher o Piauí, a Bahia e o Maranhão, onde os governadores são aliados do PT.

Agência Brasil

PT promete ser oposição radical, mesmo com a esquerda dividida

As duras críticas do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) não foram suficientes para levar o partido a fazer uma autocrítica. Elas representam, no entanto, os sentimentos de esquerda, segundo especialistas, prestes a implodir. Embora se recuse a falar dos erros do passado, a cúpula petista enxerga as dificuldades eleitorais apontadas nas pesquisas e se posiciona extraoficialmente como uma forte possibilidade de oposição ao próximo governo. Se Fernando Haddad (PT) não sair vitorioso do segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) terá pela fente um exército de parlamentares dispostos a dificultar a governabilidade nos próximos quatro anos.
Fundado em 1980, o PT passou dois terços de sua existência na oposição, e mudando de lado de acordo com a conveniência. Quando Fernando Collor (PRN) sofreu impeachment, defendia que esse processo era o único caminho para manter a democracia. Anos depois, com uma presidente petista na mesma situação, afirmou que tirar Dilma Rousseff (PT) do Planalto era um exemplo do autoritarismo na política e qualificou a situação como “um golpe de Estado”. O professor de história política contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa acredita que, dada a história do partido, a oposição do PT poderá trazer radicalismos.
“Os petistas não vão dar sossego e, com isso, existe uma grande possibilidade de haver uma radicalização. Pela sobrevivência, o PT vai levar ao extremo sua capacidade de fazer oposição. Resta saber como Bolsonaro reagiria. Será um cenário bem complicado em um Congresso extremamente conservador, com um Executivo na mesma linha”, detalha Barbosa. O PT elegeu a maior bancada da Câmara neste ano, com 56 deputados, dos quais 14 são estreantes. Mas a segunda maior força será o PSL, partido que lançou Bolsonaro e se articula para conseguir a Presidência da Casa.

(CB)

Crato tem maior número de agressões contra a mulher do Cariri

No último dia 19 de agosto, a professora Silvany Inácio de Souza, 25 anos, foi morta com tiros à queima-roupa, na Praça da Sé. O suspeito do crime é seu ex-companheiro, que foi preso minutos após o assassinato. Menos de um mês depois, no dia 16 de setembro, outra professora, Cidcleide Bezerra Campos, também foi morta, vítima de golpes de faca por seu ex-namorado, que tentou se matar após o crime.
Curiosamente, no mês de setembro último, o número de boletins de ocorrência registrado por mulheres vítimas de violência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Crato dobrou em relação a sua média mensal, que fica entre 80 e 100 casos.
Essa realidade motivou, nesta semana, uma audiência pública para debater a criação de um juizado especial de combate à violência doméstica no Município. Dados preliminares mostram que há elevado números de casos em comparação com outras comarcas, além de um aumento desproporcional nos últimos anos.
Em 2016, foram notificados 2.299 casos de violência contra a mulher em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Ou seja, 6,26 ocorrências diárias. Estes dados estão disponíveis no caderno "Diálogos sobre as experiências no enfrentamento à violência no Cariri", resultado do trabalho realizado por pesquisadores e a equipe de bolsistas do Observatório de Violência e Direitos Humanos, da Universidade Regional do Cariri (URCA). Porém, a partir dos cálculos epidemiológicos, percebeu-se que Crato tem uma taxa de 14,18 notificações, superando Juazeiro do Norte, que possui uma população maior de mulheres e registrou 10,18 notificações.
Já Barbalha teve 1,9 notificações. "Como o juizado de Juazeiro atende as ocorrências das três cidades, ele está abarrotado de procedimentos", conta a delegada titular da DDM de Crato, Kamila Brito.
Mesmo Crato tendo uma população feminina que não alcança a metade da de Barbalha - 63.812 contra 131.586 -, "o número de BO's, inquéritos instaurados e medidas protetivas é quase equivalente a da Delegacia de Juazeiro do Norte", conta a delegada. Isso, contudo, não significa aumento da violência, mas os últimos casos de feminicídio, segundo Kamila, podem ter encorajado mais denúncias.

Machista
"Muitas vezes, as mulheres guardavam isso pra si. Acham que o homem vai mudar e acabam considerando tudo normal", lembra a delegada, acrescentando que a maioria das ocorrências é de ameaça e crime de lesão corporal.
A professora Grayce Alencar, coordenadora do Observatório da Violência, explica que "os números não demonstram a realidade da violência no Cariri e devem ser bem mais elevados, pois, há muitos casos subnotificados".

(DN)

Candidatos gastaram até R$ 23 por eleitor; mais votado investiu R$ 0,23

Em um arranjo partidário, uma só candidata a deputada estadual no Ceará, novata em eleições, recebeu mais de R$ 200 mil do Fundo Eleitoral. O dinheiro, parte da cota a ser destinada a candidaturas femininas por determinação da Justiça Eleitoral, porém, pagou despesas da campanha não só dela, mas do presidente do partido, também candidato, e de outros postulantes da legenda. O resultado da candidata nas urnas foi inversamente proporcional ao expressivo valor supostamente investido na candidatura pela direção nacional: inferior a mil votos. Ficou longe do necessário para brigar por uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa.
O caso, da postulante neófita que não quis se identificar, é um dentre vários outros que indicam o mau uso de recursos públicos para o financiamento de campanhas no Ceará em 2018. Na primeira eleição com financiamento público, a partir da aprovação do Fundo Eleitoral de cerca de R$ 1,7 bilhão para os partidos custearem suas campanhas de acordo com critérios próprios, nem sempre o dinheiro público reverteu-se em voto.
Os 53 candidatos a deputados federais que obtiveram menos de mil votos no Estado receberam, juntos, mais de R$ 570 mil em recursos públicos dos partidos, seja por meio dos comandos estaduais ou nacionais. Isso significa que cada voto custou, em média, R$ 22,95 às legendas. Para se ter uma dimensão, o deputado federal mais votado desta eleição, Capitão Wagner (PROS), desembolsou R$ 0,72 de sua sigla para cada voto que obteve. Se considerado apenas o Fundo Eleitoral, são apenas R$ 0,39 por voto.

Câmara
Há casos de doações que se destacam entre os candidatos à Câmara Federal. Rosa Martins (PROS), por exemplo, contou com R$ 60 mil do comando nacional da sigla. Ela, entretanto, conseguiu apenas 926 votos, o que representa quase R$ 64 por voto. Moema (PSDB), primeira mulher a eleger-se deputada federal pelo Ceará, obteve apenas 648 votos, apesar dos R$ 100 mil que sua legenda lhe garantiu.

O PSDB foi um dos poucos partidos que não estabeleceram a reeleição como um dos critérios para distribuir recursos. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidaturas femininas receberam 30% dos recursos, como determina a lei, enquanto as candidaturas proporcionais masculinas obtiveram 23,33%, mesma parcela dada aos que disputaram cargos majoritários. Já o PROS priorizou a eleição para deputados federais em razão da cláusula de desempenho.
Em entrevista, Moema frisou que os recursos são legais. "Não há dinheiro de cueca", declarou. A candidata disse que todos os valores foram distribuídos a partir de critérios estabelecidos pela sigla, e indicou que a história dela com o PSDB influenciou no montante que recebeu. "Você está conversando com uma ex-constituinte, uma ex-deputada federal, que foi da direção do partido a vida inteira".
No PROS, Débora Ribeiro, candidata a deputada estadual, também recebeu recursos vultosos. Foram mais de R$ 270 mil para a campanha, que obteve 47 sufrágios.
De acordo com o presidente estadual do PROS, Capitão Wagner, no caso de Débora, a decisão de aportar esse montante não foi dele, mas da direção nacional. Já Rosa Martins, que concorreu a deputada federal, foi uma aposta que acabou não se concretizando. "Tínhamos a expectativa de que ela alcançaria ao menos cinco mil votos", declarou. Capitão Wagner defende que, nas próximas eleições, a decisão sobre como alocar os recursos seja das direções estaduais.

(DN)